Rui Rio diz estar disponível para assinar protocolo de manutenção do Porto Feliz

Aníbal Rodrigues, in Jornal Público

Presidente da Câmara do Porto quer que o ministro da Saúde demita a direcção do Instituto da Droga e Toxicodependência por causa das ligações com a Associação Ares do Pinhal

A O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, apelou ontem ao ministro da Saúde para que demita o conselho de administração do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT), presidido por João Goulão. Caso Correia de Campos não tome essa decisão, então Rui Rio acusa o governante de ser "politicamente conivente" com a actual gestão do IDT. A posição do autarca surge na sequência da notícia do PÚBLICO de anteontem, que dava conta de que o presidente da Associação Ares de Pinhal - uma das maiores beneficiárias de verbas oriundas do IDT - é simultaneamente assessor do conselho de administração do instituto.

Na opinião de Rui Rio, para além de uma queixa que um médico apresentou sobre este caso na Procuradoria-Geral da República e de o CDS-PP já ter pedido uma audição, na Assembleia da República, do ministro da Saúde e de João Goulão, impõe-se a demissão da direcção dos actuais responsáveis pelo IDT. "Entendo que o conselho de administração do IDT não tem condições para continuar em funções. E se o ministro da Saúde Correia de Campos não quiser ser conivente, tem que demitir; se não o fizer, está conivente e de acordo com tudo isto", defendeu em conferência de imprensa.
Rio mostrou-se ainda disponível para assinar o protocolo entre o IDT e a Câmara do Porto que permitiria dar continuidade ao programa autárquico de combate à toxicodependência Porto Feliz, actualmente desactivado por falta de acordo entre o município e o instituto. "Se o ministro da Saúde meter a mão na consciência e quiser assinar o protocolo, eu continuo disponível para o assinar", sublinhou, acrescentando que, em nome do interesse da cidade, o fará com uma nova direcção do IDT ou com a actual.

Na sequência da polémica entre a câmara e o IDT por causa do programa Porto Feliz, Rui Rio recordou a sessão de esclarecimento que João Goulão proferiu em 24 de Julho último, na sede do PS, no Porto, para refutar cada um dos argumentos então utilizados pelo presidente do IDT para não renovar o apoio ao Porto Feliz. Goulão afirmara que o programa autárquico era caro. Rui Rio responde que a Ares do Pinhal recebeu o mesmo, num ano, que o Porto Feliz em cerca de quatro anos e meio que vigorou (1,6 milhões de euros). Na verdade, o IDT concedeu 2,2 milhões de euros, mas, segundo o autarca, deste montante, 600 mil euros foram para a casa de Vila Nova, pelo que apenas o restante foi dirigido para o Porto Feliz.

O presidente do IDT argumentou que o IDT não cumpria a lei, ao que Rio comentou, referindo-se, de novo, à Ares do Pinhal: "Distribuir milhões de euros, durante anos, sem concurso, sem processo de selecção, e a lei está cumprida!". João Goulão disse que o programa padecia da falta de resultados. "A evolução que as ruas do Porto tiveram entre 2002 e 2006 não foram nenhum resultado, mas as ruas de Lisboa já são resultados", ironizou. Quanto à falta de avaliação técnica e científica, Rio argumentou que "não houve essa preocupação com a Ares do Pinhal".