Despedimentos colectivos continuam a aumentar

João Ramos de Almeida, in Jornal Público

O número de trabalhadores afastados em processos de despedimento colectivo aumentou, nos primeiros dez meses do ano, cerca de 30 por cento quando em relação a 2007, segundo dados da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho.

Em 2007, houve 195 empresas cujas administrações optaram por despedimentos colectivos, já de si um crescimento significativo face às 116 empresas em 2006. Mas, apenas nos primeiros dez meses de 2008, houve 176 empresas afectadas por despedimentos colectivos. E o número de trabalhadores envolvidos cresceu exponencialmente. Em 2006, foram despedidos 1931 trabalhadores; em 2007, 2289 trabalhadores, ou seja, 13 por cento dos trabalhadores das firmas afectadas; e nos primeiros dez meses do ano foram afastados 2979 trabalhadores, representando 23 por cento do pessoal dessas empresas.

Esta evolução prende-se com a alteração do regime legal e, possivelmente, com o início da recessão.

Até 2006, as empresas preferiam evitar o envolvimento do Ministério do Trabalho nos processos de despedimento e o mau nome na praça que implicava um despedimento colectivo. Os "despedimentos colectivos" eram feitos por mútuo acordo com os trabalhadores e a Segurança Social suportava o custo dos subsídios de desemprego, que acresciam às indemnizações pagas aos trabalhadores, apaziguando o custo social do seu afastamento. Mas em 2006, o Governo passou a limitar o número de acordos de rescisão amigável que dessem direito a subsídio de desemprego. Desde então, cresceu o número de despedimentos colectivos.

Até Outubro de 2008, por regiões, o Norte foi a região mais afectada, tal como em 2007, com 87 empresas a comunicar a intenção de dispensar funcionários, por despedimento colectivo, num total de 1585 trabalhadores.