Três mil trabalhadores alvo de despedimentos colectivos em 2008

in Jornal de Notícias

Nos primeiros dez meses deste ano, quase 3.000 trabalhadores já foram alvo de despedimentos colectivos, um número que ultrapassou em 30% o total de dispensados no conjunto de 2007, com o norte a ser mais uma vez a região mais afectada.

De acordo com os dados publicados pela Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, foram dispensados, ao abrigo de processos de despedimento colectivo, 2.979 pessoas até Outubro, contra 2.289 do total de 2007.

Até Outubro, foram iniciados processos de despedimento colectivo em 175 empresas (contra 155 no total do ano passado), que visavam o despedimento de 3.183 pessoas (contra 2.687 no total do ano anterior).

Ainda assim, as empresas conseguiram salvar 194 postos de trabalho em relação aos 3.183 estimados no início dos processos de despedimento colectivo.

No total do ano passado, por sua vez, foram efectivamente despedidas 2.289 pessoas, com as empresas a conseguirem salvar 336 postos de trabalho, face aos 2.687 que inicialmente previam dispensar.

No processo de despedimento colectivo há, entre a intenção das dispensas e a decisão definitiva, um período mínimo de 60 dias. A empresa entra com um pedido inicial junto do Ministério do Trabalho, manifestando a sua intenção e o número de trabalhadores abrangidos pela acção.

Segue-se uma fase de negociação entre a empresa, os representantes dos trabalhadores e os serviços do ministério, onde se tentam, nomeadamente, soluções de reconversão e negociações compensatórias.

Finalmente, a entidade empregadora comunica a decisão definitiva de despedimento e entrega um mapa final aos serviços do Ministério do Trabalho onde consta o número de trabalhadores efectivamente dispensados.

Até Outubro de 2008, o Norte foi a região mais afectada, tal como em 2007, com 87 empresas a comunicar a intenção de dispensar funcionários, por despedimento colectivo, num total de 1.585 trabalhadores, seguindo-se Lisboa e Vale do Tejo (724), Centro (649), Algarve (46) e Alentejo (24).

76% dos processos foram maioritariamente abertos por micro-empresas (216 trabalhadores dispensados) e pequenas empresas (776 despedimentos).

No entanto, foram as médias (973) e grandes empresas (1.014) que geraram o maior número de funcionários despedidos por aquele tipo de processos.

No total do ano passado, as micro empresas deram origem a 168 despedidos, das pequenas saíram 758 funcionários, das médias 737 e das grandes saíram 626 trabalhadores.