Violância doméstica: Agressores detidos sem ser em flagrante delito

in Jornal de Notícias

A comissária para a Cidadania e Igualdade, Elza Pais, anunciou este sábado que o Governo está a preparar uma lei quadro sobre violência doméstica, em que o agressor poderá ser detido mesmo que não seja em flagrante delito.

Elza Pais falou à Imprensa, no Palácio de Belém, depois de o Presidente da República ter recebido nove mulheres vítimas de violência doméstica, que estiveram acompanhadas por alguns dos seus filhos, bem como por 14 técnicos de casas de abrigo de vários pontos distintos do país.

Cavaco Silva apelou à sociedade portuguesa para que manifeste um "firme repúdio" em relação aos casos de violência doméstica, considerando tratar-se de uma "chaga social".

De acordo com a comissária, o Governo vai fazer, em Janeiro, uma sessão pública sobre o novo diploma. Elza Pais sublinhou que, "até à data, só se pode deter o agressor em flagrante delito. Com a nova lei, poderá proceder-se à detenção sem ser em flagrante delito".

"Trata-se de uma lei unificadora, onde se integram todos os documentos que estavam dispersos. É uma lei que vai colmatar algumas das la cunas identificadas".

A comissária frisou que o fenómeno da violência doméstica diminuiu cerca de 10% em Portugal este ano. "No entanto, o homicídio conjugal tem registado um aumento. Sabemos que as pessoas que vivem em situação mais grave são também as que menos procuram ajuda. A mensagem é que não silenciem", declarou.

Segundo dados divulgados há cerca de um mês pela União das Mulheres Alternativa e Resposta entre Janeiro e meados de Novembro morreram 43 mulheres vítimas de violência doméstica, o número mais elevado desde 2004. Ainda de acordo com dados da UMAR, o Porto foi o distrito onde mais mulheres foram este ano vítimas de homicídio (17), seguido de Lisboa (13).