Aumento da pobreza cria insegurança, injustiça e indignidade

Lucília Oliveira, in Fátima Missionária

Brutalidade policial, violência doméstica, racismo e cumplicidade com violações de direitos humanos. Este é o panorama registado em 2008

O relatório da Amnistia Internacional (AI) aponta para uma crise de direitos humanos a par da crise económica que se vive. «O aumento da pobreza e das condições económicas e sociais desesperantes podem levar à instabilidade política e ao aumento da violência», adianta a secretária-geral da AI, Irene Khan.

«A crise económica global está a agravar muitíssimo a situação porque existe uma interdependência. O relatório foca três i's: insegurança, injustiça e indignidade. Há muitas situações indignas devido à pobreza», comenta a presidente de secção portuguesa da Amnistia Internacional. Lucília Justino manifesta a sua preocupação pela «persistência da violência doméstica e o desrespeito pelos direitos dos imigrantes».

Além disso, «preocupam-me as vítimas esquecidas da pobreza. Porque há uma nova pobreza que ainda se esconde. Pessoas que dão aulas e depois precisam de lavar escadas para sobreviver. Isso choca-me», refere a responsável. Lucília Justino considera que «há uma nova escravatura nos países ricos a que as pessoas se submetem para conseguirem sobreviver».

Há ainda «casos notórios de tortura e outras formas de maus-tratos», entre outras alegações de uso excessivo da força, em Portugal. Factores que «continuaram a causar preocupação», refere o documento, ontem divulgado, apontando, particularmente, o caso de Leonor Cipriano.

A maioria das pessoas detidas em Guantánamo vive em condições de isolamento cruéis, em clara violação das normas internacionais, revela o novo relatório «Cruel and inhuman – Conditions of isolation for detainees in Guantánamo Bay». A maioria dos detidos sofreu maus tratos, durante todo o período de detenção, estando confinados em jaulas metálicas ou em celas de segurança máxima, no 'Campo 6', revela a AI.

No panorama internacional, a AI acusa os países do grupo dos mais ricos (G20) de violação dos direitos humanos. 78 por cento daqueles países registaram casos de tortura e agressões por parte das autoridades. A nível global, este tipo de violações dos direitos humanos ocorreu em 50 por cento dos países de todo o mundo.

Houve ainda detenções ilegais e sem acusação formada em 74 por cento dos países do G20. Em 47 por cento deles houve julgamentos parciais.

Ainda segundo a AI, 78 por cento das 2 390 execuções que foram contabilizadas em 2008 ocorreram em países que pertencem ao G20, a maior parte delas nos Estados Unidos, Arábia Saudita e China.

No que diz respeito à violência doméstica no nosso país, os dados apontam para um aumento de duas mil queixas, fixando-se em 16 mil. Resultaram 46 vítimas mortais, das quais 41 mulheres assassinadas pelos companheiros.