in Jornal de Notícias
As despesas do Estado com a componente do "subsídio de desemprego e social de desemprego e apoios ao emprego" aumentaram 17,9% em Abril, face a igual mês de 2008, tendo atingido 621,6 milhões de euros, segundo o boletim de execução orçamental ontem divulgado pela Direcção-Geral do Orçamento.
O agravamento do subsídio de desemprego ocorre num contexto de escalada de destruição de postos de trabalho no país. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, no primeiro trimestre do ano, a taxa de desemprego atingiu 8,9%, a mais alta desde 1986.
No capítulo da Segurança Social, o boletim ontem divulgado revela ainda um acréscimo de 196,5% no Complemento Solidário para Idosos, numa despesa total de 72,1 milhões de euros. O Rendimento Social de Inserção também aumentou de forma significativa, na ordem dos 18,2%, com um gasto de 160,8 milhões de euros. Já o Abono de Família teve um crescimento de 30% para 311 milhões de euros.
No total, a despesa da Segurança Social ascendeu a 6351 milhões de euros (+8,6%), enquanto as receitas totalizaram 7235,4 milhões de euros, evidenciando um crescimento de 0,6%.
O mesmo boletim faz o apuramento das receitas e despesas do Estado de Janeiro até ao final de Abril, tendo-se mantido a tendência da perda de receita ser em maior proporção, para efeitos de défice, do que o aumento da despesa.
Tal como o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais já tinha antecipado no dia 6 de Maio, houve uma quebra na receita fiscal, na ordem dos 19%, com destaque para uma perda de 26,6% no IVA e de 26,4% no IRC. Aliás, só o Imposto sobre o Tabaco e o Imposto Único de Circulação tiveram aumentos de receita, na ordem dos 18,1 e e 57,5%, respectivamente. No lado das despesas, na rubrica das remunerações permanentes com o pessoal houve até uma ligeira diminuição, de 0,4%, face a Abril de 2008.