Quase um terço das crianças teve de mudar de lar

por Céu Neves, in Diário de Notícias

As famílias de acolhimento são a solução para 16% das 11 362 crianças e jovens institucionalizados. A maioria vive com a família biológica alargada.

Três em cada 11 (27%) crianças e jovens em risco já passaram por mais do que uma situação de acolhimento, no mínimo, o que quer dizer que a primeira opção falhou. E, entre estas, 28% mudaram uma vez por ano. Dados do Plano de Intervenção Imediata (PII) de 2007 e que não indicam quantos destes casos são relativos a famílias de acolhimento - que acolhem 16% do total de 11 362 crianças institucionalizadas nesse ano. Mas na maioria, são familiares dos menores quem os acolhe

Fonte do Instituto de Segurança Social diz que o sistema foi alterado com a nova lei, precisamente para evitar erros a nível da avaliação. Pelo que se deixa de chamar "famílias de acolhimento" às que têm relações de parentesco com os menores institucionalizados, o que representa 53% dos casos. E acrescenta que está a ser feita uma avaliação das famílias de acolhimento, enquanto se espera a publicação do PII de 2008.

As crianças e jovens acolhidos por famílias contratadas pela Segurança Social aumentaram de 1595 (2006) para 1829, mas em 2004 era um número mais elevado, 2277.O novo diploma, publicado no dia 17 de Janeiro de 2008, foi apresentado pelo Governo como uma medida de "rigor na selecção das famílias de acolhimento e um maior acompanhamento de todo o processo". As famílias recebem 172,41 euros mensais por cada criança que acolhem

Os técnicos da segurança social tentam que a criança fique com a família biológica alargada, o que faz com que estas famílias estejam em maior número nas situações de acolhimento. E, mesmo quando os menores estão em instituições, o projecto de vida passa, primeiro, por assegurar o regresso à família nuclear biológica.

Em 2007, foi possível encontrar para 25,5% das crianças e jovens uma solução sem passar pelas instituições da Segurança Social e em 58,9% dos casos a resposta passou pelo regresso à família biológica. Isto quando é a situação de negligência a principal razão porque inicialmente as crianças são retiradas da família, sendo que em 1.758 casos há a ocorrência de maus-tratos. Estes agregados familiares tem "problemáticas frequentemente associadas a carência sócio-económica (3.419 crianças e jovens, o que corresponde a 30% do total de acolhidos), seguida do alcoolismo (para 1.834 crianças e jovens, ou seja 16%), e a ruptura familiar (1.249 crianças e jovens, ou cerca de 11%)", segundo indica o PII.

Os assistentes sociais justificam que os casos em que os menores regressaram à família foram aqueles em que foi possível garantir melhores condições para um projecto de vida das crianças.