Mais 33 mil estão a receber rendimento mínimo

por Carla Aguiar, in Diário de Notícias

Há mais 16 mil famílias que acederam ao RSI do que em Março do ano passado. A situação pode piorar, pois foram feitos dez mil novos pedidos por mês, quase o dobro da média registada em 2008

O número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) subiu para 367 702 em Março último, o que significa que há mais quase 33 mil pessoas abrangidas por aquela prestação social do que em igual período do ano anterior. Pior é o cenário que se pode antever, a partir dos novos requerimentos entrados nos primeiros três meses do ano, e que ainda aguardam deferimento: a média mensal de pedidos passou dos cerca de 6600 registados em 2008 para mais de 10 mil. Más notícias, em primeiro lugar, para quem precisa e para o Estado, que vai ser obrigado a aumentar a despesa com aquela prestação social.

Os dados - que são os últimos apurados pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - indicam ainda que , no mesmo período, o número de famílias beneficiárias aumentou em 15 721, equivalendo agora a quase 142 mil os lares, que, por passarem sérias dificuldades económicas, tiveram acesso à prestação.

Aquela evolução está directamente relacionada com o agravamento do desemprego, que já afecta cerca de 500 mil pessoas, e que apresenta uma escalada contínua nos últimos anos. À medida que as pessoas vão chegando ao fim do período de vigência do subsídio de desemprego e do subsídio social de desemprego, os seus rendimentos caem, tornando-se elegíveis para receberem o RSI. Para tal basta que o indivíduo tenha um rendimento mensal inferior ao valor da pensão social, que ronda este ano os 187 euros.

O Instituto da Segurança Social também aponta a maior rapidez com que os requerimentos têm sido processados como um dos factores que ajuda a explicar a evolução. Curiosamente, o ritmo de crescimento nos beneficiários com "requerimento activo de RSI" - que se manteve contínuo ao longo de todos os meses de 2008 - inflectiu de Fevereiro para Março.

Segundo os dados mais actuais do Ministério, divulgados no site, entre Fevereiro e Março registou-se mesmo uma quebra de cerca de mil beneficiários. Esta descida, ao não bater certo com o aumento do número de pedidos, pode reflectir um afrouxamento do ritmo de processamento dos requerimentos.

Por outro lado, a partir de 2005, as condições de manutenção daquela prestação deixaram de ser tão restritivas, alargando o potencial universo. Seja como for, o certo é que os novos pedidos de acesso à prestação se situaram sempre acima dos 6 mil por mês ao longo de 2008, estando agora bem acima, na casa dos 10 mil.

Despesa sobe 18%

Segundo dados do Instituto da Segurança Social, o valor da prestação para quadros de pobreza extrema é, em média, de 91 euros.

Segundo os dados da execução orçamental, só nos primeiros dois meses do ano, a despesa pública com o Rendimento Social de Inserção subiu 18% para os 78 milhões de euros. No mesmo período, a despesa com os subsídios de desemprego e apoio ao emprego atingiu 291 milhões de euros.

Apesar do cenário pouco animador, a fazer prever um alargamento dos beneficiários do RSI, as acções de inserção das famílias abrangidas estão a crescer substancialmente. Nos últimos dois anos a percentagem de agregados com acordos de inserção passou de 48 para 87. Mas, como já justificou o presidente do Instituto da Solidariedade Social, Edmundo Martinho, é preciso não esquecer as especificidades do universo. "Quem está há anos na rua não consegue eliminar as barreiras de um momento para o outro."