João Ramos de Almeida e Sérgio Aníbal, in Jornal Público
O desemprego sobe a um ritmo poucas vezes visto e a recessão aprofunda-se, mas o Governo está à espera de uma travagem na deterioração do mercado de trabalho
A subida abrupta do desemprego está confirmada. A taxa de desemprego no primeiro trimestre de 2009 registou a maior subida desde 1983, apenas comparável à verificada no quarto trimestre de 2002. Só nos últimos três trimestres foram destruídos cerca de 130 mil postos de trabalho e reduziu-se a 4 mil os empregos criados no mandato deste Governo. Até o Estado está a contribuir para a descida do emprego.
Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de desemprego elevou-se para 8,9 por cento da população activa, quando no trimestre anterior se situava em 7,8 por cento.
Os novos dados do INE esbatem por completo a surpresa que os números do quarto trimestre de 2008 causaram aos analistas. Nessa altura, quando os efeitos da crise económica já se reflectiam em novos fluxos de desempregados nos centros de emprego, o INE ainda assinalava uma taxa de 7,8 por cento no quarto trimestre de 2008, pouco superior à de 7,6 por cento do terceiro trimestre de 2008. Os valores mais recentes do INE seguem agora de perto a explosão do desemprego inscrito.
No Ministério das Finanças, apesar da taxa de 8,9 por cento que já se verifica, foi divulgada ontem uma previsão para a média do ano de 8,8 por cento, o que implica uma travagem da deterioração do mercado de trabalho já a partir da Primavera. Teixeira dos Santos justifica esta previsão com a convicção de que "as medidas tomadas pelo Governo estão a produzir efeitos".
Mas há motivos para pensar que esta estimativa poderá resultar demasiado optimista. Caso se repita o impacte no desemprego das anteriores recessões, é de admitir que a subida actual do desemprego ainda se encontra no início (ver gráfico).
O INE assinalou, no primeiro trimestre de 2009, uma subida de 58 mil pessoas desempregadas, uma das mais elevadas dos últimos 25 anos. Mas ainda assim distante dos 200 mil desempregados que se inscreveram ao longo dos três primeiros meses de 2009 nos centros de emprego. Só em Março passado, verificou-se a maior subida nessas inscrições dos últimos 30 anos. Foram quase 70 mil pessoas que representaram uma subida de 53 por cento face a Março de 2008.
Recessão mais profunda
O crescimento do desemprego segue de perto a fragilidade do crescimento da economia portuguesa nos últimos anos e, mais recentemente, o aprofundamento da crise internacional.
Ontem o INE revelou também o aprofundamento da actual recessão. A economia portuguesa contraiu-se, no primeiro trimestre deste ano 1,5 por cento face aos três meses anteriores e 3,7 por cento, quando comparado com o trimestre homólogo de 2008.
Este foi o pior resultado das últimas três décadas. No entanto, o desempenho nacional conseguiu ser melhor que o da média europeia. A economia da Zona Euro, arrastada por uma Alemanha em forte crise, contraiu-se 4,6 por cento face ao trimestre homólogo.
O Governo, aliás, reviu ontem as suas previsões para a evolução da economia: o PIB deverá recuar 3,4 por cento (o FMI prevê recuo de 4,1 por cento e a Comissão Europeia 3,7 por cento) muito potenciado pela quebra acentuada das exportações, do investimento e da procura interna (ver gráfico).
Nos últimos três trimestres, a economia perdeu cerca de 130 mil empregos. No primeiro trimestre de 2009, foram 77 mil empregos. A população empregada desceu 1,8 por cento em termos homólogos, o que, segundo o INE, representa o maior decréscimo desde o início da actual série de dados do inquérito ao Emprego (1.º trimestre de 1998).
Dentre os empregados, o emprego por conta de outrem diminuiu um por cento e 1,7 por cento face ao trimestre anterior. A quebra do emprego afectou sobretudo os empregados a tempo completo - a quase totalidade - e os empregos criados foram horários parciais (mais 0,8 por cento).
Os homens foram os mais afectados (menos 3 por cento face ao trimestre homólogo). Já as mulheres registaram desta vez uma variação mais baixa - menos 0,3 por cento.
A maior descida de emprego verificou-se sobretudo na indústria transformadora, construção e energia (86 mil postos de trabalho), repartidos entre a indústria e a construção. Para esse número contribuíram as actividades desenvolvidas pelo Estado (administração pública, forças armadas, saúde, educação), com uma redução de quase 20 mil pessoas.
Seguindo os critérios comunitários, existem 495,8 mil pessoas no desemprego. Os centros de emprego registaram em Março passado um total de 484 mil desempregados registados, dos quais 38 mil não recebem subsídio de desemprego. Mas nota-se uma tendência ainda de crescimento do desemprego. O número dos que procuram um emprego há menos de um ano subiu 37 por cento, enquanto o desemprego de longa duração diminuiu 3,1 por cento.
A forte subida da taxa de desemprego é o resultado conjunto da descida do emprego (1,5 por cento face ao último trimestre de 2008) e desse aumento do desemprego (13 por cento). Mas é igualmente fruto da diminuição da população activa.
Pelo terceiro trimestre consecutivo, a população activa contraiu-se, o que significa que se está a verificar uma saída do mercado de trabalho de empregados e desempregados. Este é um comportamento habitual nos momentos de crise económica, quando se reduz fortemente a oferta de empregos e de actividade económica.
Face ao último trimestre de 2008, a população activa caiu 0,4 por cento e a população inactiva - reformados, estudantes, domésticos - aumentou 0,4 por cento. Mas do total de 5 milhões de inactivos, dois por cento manifestavam-se disponíveis para trabalhar.