Falta flexibilidade nas políticas de emprego

por C.A.P, in Diário de Notícias

Atribuir maior liberdade na organização e desenho de políticas de emprego às agências locais tem efeitos positivos ao nível da criação de emprego, sobretudo num contexto de reacção à crise, considera a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Num relatório ontem divulgado, a OCDE avalia o protagonismo das agências locais de emprego no desenho de políticas, na gestão do orçamento, na definição de objectivos e grupos-alvo ou na colaboração com agentes locais, através de parcerias. Questões que, sublinha a organização, não dependem directamente do grau de descentralização política ou administrativa. Em causa está a adequação de políticas às necessidades específicas do mercado local de trabalho.

Num conjunto de 25 países, Portugal surge a meio da tabela quando a avaliação é feita a nível regional (NUTS 2), e abaixo da média num nível geográfico local, mais restrito (NUTS 3).

A participação no desenho de políticas de emprego é partilhado na maioria dos países analisados, sendo um dos critérios em que Portugal se distingue pela ausência de flexibilidade, mostram as conclusões do estudo. O mesmo acontece a nível da definição de grupos-alvo ou da responsabilidade pela definição de critérios de elegibilidade. Já a nível de parcerias locais o País ganha pontos. Dinamarca, Suíça, Estados Unidos Finlândia ou República Checa surgem destacados no trabalho elaborado pela OCDE. A Grécia, a Austrália ou o Reino Unido surgem no extremo oposto.