União Europeia concede 16 milhões de euros para combater a pobreza em Cabo Verde

in Jornal Digital

A União Europeia assinou esta quinta-feira, na cidade da Praia, uma convenção de financiamento com o Governo de Cabo Verde na ordem dos 16 milhões de euros, destinados à Estratégia de Crescimento e da Redução da Pobreza.

De acordo com o protocolo, 15 milhões de euros serão canalizados sob a forma de ajuda orçamental e o restante à assistência técnica institucional. Trata-se da primeira convenção oficializada ao abrigo do 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), que corresponde a 50 por cento dos 32 milhões de euros programados para fazer face à Estratégia de Crescimento e Redução da Pobreza.

O protocolo foi assinado pela ministra das Finanças de Cabo Verde, Cristina Duarte, que acumula as funções de coordenadora nacional do FED e pelo embaixador da União Europeia (UE) no arquipélago, Josep Cool. A governante cabo-verdiana garantiu que todos os mecanismos de articulação serão aperfeiçoados para uma melhor utilização, de forma a que Cabo Verde possa cumprir a matriz com critérios de razoabilidade para usufruir desses financiamentos.

Esta precaução da ministra foi justificada pelo facto do país ter estado no início do ano na iminência de perder «um volume considerável de recursos», o que entretanto já foi ultrapassado através de uma parceria entre os diversos parceiros.

Já o representante da UE no país, Josep Cool, equiparou o sistema cabo-verdiano aos «melhores do mundo», defendendo ao mesmo tempo que a aposta na Ajuda Orçamental constitui a melhor forma de ajudar Cabo Verde a atingir os Objectivos do Milénio.

Relativamente ao 9º FED (2002-2007 no valor de 14,2 milhões de euros), o 10º FED (2008-2013) vai beneficiar Cabo Verde consideravelmente, estando avaliado em 51 milhões de euros, sendo que 32 milhões destinados à Ajuda Orçamental.