Regresso de imigrantes está a deixar o país mais pobre e envelhecido

Natália Faria, in Jornal Público

Representam seis por cento do PIB e garantiram 9,7 por cento dos bebés. Os imigrantes estão a deixar Portugal e, se a tendência se agravar, o país fica mais pobre

Portugal está a perder capacidade de atracção para os imigrantes. E, se o país não for capaz de segurar os imigrantes que tem e atrair novos, vai ficar mais velho e mais pobre, alertam vários especialistas ouvidos pelo PÚBLICO, segundo os quais é urgente colocar um travão à tentação xenófoba que ameaça em tempos de crise. Por estes dias, os imigrantes representam seis por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2007, foram responsáveis por 9,7 por cento dos nascimentos. E uma projecção recente do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostra que, sem imigrantes, a população descerá em 2060 aos 8,2 milhões. Muito antes disso, já a sustentabilidade da Segurança Social terá caído por terra.

Apesar de ainda não ter reflexo nas estatísticas oficiais, a saída de estrangeiros - sobretudo ucranianos -, a par da desaceleração das novas entradas, é uma certeza apontada pelos estudiosos do fenómeno migratório. "Só daqui a um ou dois anos é que esta diminuição terá efeitos estatísticos, porque o imigrante, quando se vai embora, não vai ao centro avisar, aliás, muitas vezes o que acontece é que eles retiram-se mas mantêm activo o visto para Portugal deixando aberta a possibilidade de voltar", explica Pedro Góis, investigador do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra.

Ilegais entre "55 a 75 mil"

No caso dos ucranianos, eram 41.530 em 2006. Em 2007, baixaram para os 39.480. Os números de 2008 deverão demonstrar nova diminuição. Mas longe ainda da "fuga" registada na realidade. "A maior parte escolhe a República Checa ou a Polónia - países de Leste mas mais próximos da União Europeia que começam a crescer em termos económicos", diz Góis. Há também os que vão trabalhar em Espanha "e vêm a Portugal só para renovar documentos", como afirma Manuel Solla, da Comissão Nacional para a Legalização de Imigrantes. Segundo Solla, a saída de ucranianos ocorre sobretudo entre os ilegais. "Já são menos de metade".

O mesmo com os brasileiros. Com um total de 66.354 legais, estes perfaziam, em 2007, a maior comunidade de estrangeiros. Agora, e apesar de o salário mínimo português continuar a triplicar o brasileiro, "há indícios de retracção neste fluxo, seja pela desaceleração de entradas seja pelo regresso de muitos ao Brasil", aponta Góis.
Todos concordam que um cenário de retracção dos imigrantes será fatal. "O país só ganha em suster os imigrantes que tem", avisa Eduardo Sousa Ferreira, professor catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão e autor de um estudo sobre a contribuição dos imigrantes para a economia portuguesa. "A imigração contribui para seis por cento do PIB, o que é uma percentagem enorme", acrescenta, convicto de que "a alternativa à entrada de imigrantes é uma muito maior estagnação da economia".

Os 420.189 imigrantes que, no final de 2007, se encontravam em território nacional, segundo o SEF, perfazem cinco por cento da população do país e oito por cento da população activa. Aqui não entram em linha de conta os ilegais. Serão entre "55 mil a 75 mil", nas contas de Solla, para quem, mais do que preocupar-se com quotas, o Governo devia "dar autorizações de residência a quem, tendo entrado de forma irregular, tenha contrato de trabalho válido e contribua para a Segurança Social". Tal nem sempre acontece, segundo Eduardo Sousa Ferreira, "porque há um custo administrativo associado e, por outro lado, os empresários também não estão interessados nisso, porque um ilegal tem um grau de obediência que não teria se estivesse legal". Dito de outro modo, "os empresários portugueses aproveitam para ganhar mais à custa dos imigrantes e o Governo não está interessado em contradizê-los".

Algarve com mais bebés

Pedro Góis nota que Portugal até tem sido muito generoso com os imigrantes. "Desde 1992 que há sucessivas campanhas de regularização", recorda. E o mais urgente, para o investigador, é contrariar a lógica xenófoba que ameaça irromper ao virar da esquina. "Os imigrantes não são parasitas, são contribuintes líquidos para a nossa economia", enfatiza. Sublinhando que "as diferenças salariais entre Portugal e Luxemburgo vão continuar a ser elevadas", Góis lembra que "se o país der sinais de racismo e xenofobia, alguns dos melhores imigrantes, que já cá entram qualificados, vão-se embora". O que é mau. Culturalmente, "a diversidade é aquilo que fará avançar o país". Demograficamente, "os imigrantes são quem nos garantirá a sustentabilidade económica".

Porque "os imigrantes são essenciais à nossa dinâmica geográfica" é que Leston Bandeira, da Associação Portuguesa de Demografia, assiste horrorizado aos políticos com um discurso a puxar para a diabolização dos imigrantes. "O que os políticos tinham a obrigação de fazer era acalmar as pulsões xenófobas e racistas das camadas mais baixas - que são as mais xenófobas porque vêem no imigrante um concorrente".
Em Portugal, como no resto da Europa. "É um absurdo, mais não fosse porque as projecções feitas o ano passado pelo Eurostat mostram que até 2035 os países vão conseguir crescer graças à imigração. A partir de 2035, a imigração já não chegará e, aliás, vai passar a haver uma grande competição entre países para ver quem consegue atrair mais imigrantes", antecipa Leston.

Por estes dias, a importância dos imigrantes lê-se, por exemplo, nas projecções do INE segundo as quais, sem imigrantes, a população residente em Portugal descerá em 2060 aos 8,2 milhões. No final de 2007, éramos 10.617.575 milhões, mais 18,5 mil do que em 2006. E este crescimento baseou-se unicamente na entrada de imigrantes, já que Portugal registou nesse ano - pela primeira vez desde 1918 - um saldo natural negativo (mais mortes do que nascimentos).

Entre 2002 e de 2007, o salto populacional foi de 270 mil pessoas. Para este acréscimo, o saldo migratório contribuiu 91 por cento e o natural apenas nove por cento. Ora, mesmo nos nascimentos os imigrantes são importantes, já que, como salienta a investigadora Maria José Carrilho, numa análise à situação demográfica em Portugal, as estrangeiras foram responsáveis por 9,7 por cento dos bebés nascidos em 2007. Se somarmos os casos em que é o pai a ter nacionalidade estrangeira, a percentagem sobe para os 11,8 por cento. Não por acaso, o Algarve passou a perna ao Minho e é hoje a região portuguesa com maior taxa de natalidade. "O Algarve está com uma fertilidade parecida com a Suécia, de 1,8 filhos por mulher, contra uma média nacional de 1,33 filhos por mulher. E isso deve-se às imigrantes que se fixaram na região para trabalhar na restauração e nos serviços", aponta Bandeira. Não é só por causa dos turistas que o Algarve fala estrangeiro.

"A partir de 2035, vai haver uma grande competição entre países para ver quem consegue atrair mais imigrantes" contribuído para fixar alguns cidadãos em Portugal.

Chineses
Oficialmente, eram 10.448, mas é enorme a margem de irregulares. A sua presença estará a diminuir. O ano passado fecharam, pelo menos, 11 mil casas comerciais. A crise afecta todos os comerciantes, incluindo os chineses. No início do ano, o administrador da Associação da Indústria e do Comércio dos Chineses em Portugal, Y Ping Chow, estimava uma quebra na ordem dos 30 por cento. Liang Zhan, da associação de Comerciantes e Industriais Luso-Chinesa falava em 20 por cento. A.C.P.