Qualidade da democracia em portugal está a piorar

João Pedro Henriques, in Diário de Notícias

Portugal perdeu seis posições, de 2006 para 2008, no 'Democracy Index' feito pelos especialistas da revista 'The Economist'. Passou de 19.º lugar para 25.º. Entre os 27 países da União Europeia, Portugal encontra--se na segunda metade do pelotão. Na verdade, sem os países do alargamento, poderia ser considerado um dos com pior vivência democrática.

A democracia portuguesa está a perder qualidade. O Democracy Index mundial relativo a 2008 feito pela revista britânica The Economist revela que Portugal perdeu seis posições face ao mesmo relatório de 2006 (o documento tem periodicidade bianual). Agora está em 25.º lugar da tabela mundial (167 países no total). Em 2006 estava em 19.º.

O que fez Portugal baixar seis posições foi o item da "participação política" (que mede a participação popular nos actos eleitorais). A classificação (numa pontuação máxima de 10) era, em 2006, de 6,11, tendo baixado no Democracy Index de 2008 para 5,56.

O que poderá ter feito baixar esta avaliação da participação política foi o referendo à despenalização do aborto, realizado em Fevereiro de 2007. A abstenção - tal como em todos os outros referendos nacionais já realizados - foi superior a 50% (mais precisamente, 56,39%). Em todos os outros critérios (ver caixa em baixo) a avaliação portuguesa manteve-se inalterada.

No panorama dos 27 países da União Europeia, Portugal ocupa, no relatório de 2008, a 16ª posição. Dito de outra forma: está colocado na segunda metade do pelotão europeu, em termos de qualidade da democracia. No relatório de 2006, Portugal ocupava a 12ª posição, ou seja, estava na primeira metade do pelotão europeu. De 2006 para 2008, Portugal foi ultrapassado por países da União Europeia como o Reino Unida, a França, a Grécia e a Bélgica.

Atrás de Portugal, ainda em termos de UE-27, no relatório de 2008, encontram-se países como a Itália, os três Estados bálticos (Estónia, Letónia e Lituânia), a Hungria e a Polónia, além da Roménia e da Bulgária, nomeadamente. Dito de outra forma: com a excepção da Itália, só as democracias europeias dos chamados países do alargamento são consideradas piores do que Portugal. Numa UE sem os países de Leste que aderiram, Portugal arriscar-se-ia a ser considerado o de pior vivência democrática, ou um dos piores.A equipa do The Economist que preparou este relatório - a chamada Intelligence Unit - concluiu, sem nenhuma referência específica dedicada a Portugal, que se deu globalmente, de 2006 para 2008, uma "recessão democrática". Em 68 países houve regressão, em 56 evolução positiva e 43 mantiveram os seus scores.

Os especialistas da revista detectaram na Europa de Leste uma tendência para a qualidade da democracia regredir, o que se verificou em 19 dos 28 países desse bloco regional. Apenas num deles, a República Checa, os índices melhoraram. Em oito deles, mantiveram-se iguais. A recessão democrática global é explicada com a crise econó- mica, que fez despertar nalguns países fenómenos xenófobos anti-imigração.

O Democracy Index divide os países em "democracias plenas" (os 30 primeiros do ranking, entre os quais se encontra Portugal), "democracias imperfeitas" (do 31º lugar ao 80º, encontrando-se aqui nove países da UE), "regimes híbridos" (entre o 81.º e o 116.º) e "regimes autoritários" (do 117.º ao 167.º), entre os quais são colocados países como Angola (131.º lugar na tabela).

Entre os dez menos democráticos (ver tabelas em baixo) encontra-se uma ex-colónia portuguesa, a Guiné-Bissau. O mais jovem país do mundo, Timor-Leste, encontra-se em 47.º lugar. É, portanto, uma "democracia imperfeita".