Direitos Humanos: Exija Dignidade!

Alexandre Coutinho, in Expresso

No próximo dia 28 de Maio, a Amnistia Internacional vai lançar mais uma campanha, desta vez, em nome da dignidade humana e da erradicação da pobreza do Mundo. 'Exija Dignidade' é o mote pelo qual vai ficar conhecida esta iniciativa, que levará mais longe o trabalho desta organização não governamental, nos próximos seis anos.

"A Dignidade, enquanto tal, não aparece listada como um dos direitos enunciados na Declaração Universal, mas o seu reconhecimento está na base de todos os outros - lembra Lucília José Justino, presidente da direcção da Amnistia Internacional Portugal - o Artigo 1º da Declaração diz que 'todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos', mas é conhecido de todos, que milhões de pessoas vivem sem usufruto de direitos e em situações de verdadeira indignidade humana, em particular no que se refere aos direitos económicos, sociais e culturais - sem cuidados sanitários mínimos, sem acesso a água, alimentação, educação, cuidados médicos, abrigo, emprego, sobrevivendo em pobreza absoluta, sem condições de vida e sem qualquer futuro diferente em perspectiva".

"No entanto, a pobreza não é uma inevitabilidade, ou uma fatalidade do destino mas, sobretudo, o resultado de más políticas, de maus governos, de violência, desigualdades e injustiças. É possível lutar contra a miséria, o atraso social e as iniquidades políticas, mas é necessário dar visibilidade a essas situações, sensibilizar a opinião pública para esse combate, defender melhores políticas, exigir mais transparência pública aos decisores, responsabilizar os agentes políticos e económicos que a alimentam e, fundamentalmente, mobilizar e aumentar a participação cívica na defesa dos direitos ofendidos, com o envolvimento activo das próprias vítimas", sublinha a mesma activista dos direitos humanos.

"É um grande desafio, mas estou convencida que é crucial fazermos esta campanha para terminar com as violações aos direitos humanos que fazem com que as pessoas continuem pobres", declarou em entrevista ao último número do Notícias da Amnistia Internacional Portugal, Guadalupe Marengo, responsável pela organização da campanha 'Exija Dignidade'. Reconhecendo que muitas das violações aos direitos humanos são cometidas sobre os mais pobres, a Amnistia Internacional vai trabalhar para acabar com os problemas que ajudam a perpetuar a pobreza. Um número infindável de situações que, nesta fase de arranque da campanha, foram restringidas a três grandes áreas de actuação: "Iremos focar-nos nas violações ligadas à mortalidade maternal, que atinge sobretudo mulheres desfavorecidas e marginalizadas; nos direitos das pessoas que vivem em bairros degradados; e na responsabilidade das empresas e no papel que as corporações devem assumir para fazer deste um mundo melhor para todas as pessoas", frisou Guadalupe Marengo.

Retiro, igualmente, do mesmo número desta publicação trimestral da Amnistia Internacional, as palavras de Alfredo Bruto da Costa, presidente do Conselho Económico e Social: "A pobreza é sempre um problema de capacidades. É a teoria de Amartya Sen (economista indiano), que olha para os recursos como um meio para adquirir capacidades para funcionar normalmente na sociedade. Por outro lado, há uma maneira de olhar para o problema da pobreza, pensando na liberdade, um direito fundamental. É outra vez a ideia de Amartya Sen, que diz que uma pessoa que tem fome não é livre. Primeiro, não é livre de comer e, consequentemente, para fazer muitas outras coisas. Por isso, eu costumo dizer que não faz sentido defender o direito à liberdade, sem defender o direito às condições para o exercício da liberdade. Assim chegamos à conclusão de que a pobreza é uma violação aos direitos humanos".

E Bruto da Costa termina com uma estatística surpreendente: "Se transferíssemos 1% do consumo dos 20% mais ricos para os 20% mais pobres, duplicava o consumo destes últimos".

Entrevista completa em: www.amnistia-internacional.pt (Aprender/Revista da Amnistia Internacional)