Semana de trabalho "fura" as 40 horas

Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias

Diz a lei que uma semana laboral tem até 40 horas.

Prevê excepções, mas os especialistas ligados à área e contactados pelo JN não acreditam que todos os 880 mil trabalhadores que disseram ao INE dedicar ao emprego, regularmente, mais do que 41 horas por semana estejam a receber o pagamento correspondente às horas suplementares ou tenham isenção de horário, também pago além do salário base.

As estatísticas do INE não indicam a razão pela qual praticamente quatro em cada dez trabalhadores a tempo inteiro costumam dedicar ao emprego mais tempo do que o previsto na lei. Casos haverá em que o trabalho suplementar será pago, lembra a docente Aurora Teixeira, mas também está enraizado o hábito de trabalhar além do horário habitual.

"Até há pouco tempo, a Europa estava a reduzir o número de horas trabalhadas", chegando em muitos casos às 35 semanais, continuou João Ferreira do Amaral, do ISEG. Mas a globalização traz para a Europa produtos fabricados com muito menores custos laborais, na China por exemplo. "Em Portugal as pessoas vêem-se confrontadas com a necessidade de trabalhar mais, para não perder o emprego", disse.

Será também uma das variáveis de flexibilidade a que as empresas acedem com mais facilidade, diz António Dornelas, e por isso é tão usada. E, também, uma questão cultural, acrescenta: "Nós, em Portugal, fazemos muita coisa por imitação".

O receio de perder o emprego leva muitas pessoas a aceitar condições de trabalho que, noutras circunstâncias, recusariam, sobretudo quando o desemprego aumenta.

Os mais vulneráveis são os trabalhadores precários, que sofreram o primeiro impacto da crise económica, das falências e dos despedimentos. Desde que a crise atacou a economia, em Setembro do ano passado, "desapareceram" 29 mil "recibos verdes" do panorama laboral português, e os contratados a prazo diminuíram em 41 mil pessoas. Uma pequena parte terá passado aos quadros da empresa, mas a maioria ficou desempregada e, no caso dos independentes, sem direito a subsídio.

Mesmo com o impacto das não-renovações de contrato e dispensa de serviços (muitas vezes ilegal), havia no primeiro trimestre 687 mil trabalhadores com contrato a termo e 888 mil por conta própria, mas sem terem pessoas a trabalhar para si, em que a maioria é um "falso recibo verde" - mais de um milhão e meio de precários.

E as estatísticas falam, também, de 239 mil trabalhadores por conta de outrem a trabalhar em "part-time". Dessas, contudo, mais de 61 mil dizem que só não estão a tempo inteiro porque não podem - não estão desempregados, mas têm apenas "meio" trabalho, e meio salário.

Ou seja, entre pessoas com contratos precários, independentes e trabalhadores a tempo parcial forçado, Portugal conta com mais de 1,6 milhões de pessoas que laboram em instabilidade permanente. Um cenário que se deverá agravar nos próximos meses.