Encontro distrital de pessoas em situação de pobreza

Maria Meireles, in a Voz de Tras os Montes

Utentes sociais falam em “injustiça”

Apesar de ter reunido apenas dez pessoas em situação de pobreza, o encontro promovido pela REAPN trouxe conclusões “claras” e “consensuais” relativamente a alguns serviços à disposição dos munícipes do distrito. De realçar a “falta de confiança” das benesses sociais disponibilidades por autarquias e juntas de freguesias, bem como sentimento de “quase perseguição” quando se fala da fiscalização sobre o RSI.

No âmbito do “Encontro Distrital de Pessoas Em Situação de Pobreza”, o núcleo distrital de Vila Real da Rede Europeia Anti-Pobreza (REAPN) promoveu, no dia 22, a troca de experiência e o debate entre dez pessoas que vivem em estado considerado de pobreza, sendo uma das conclusões da iniciativa a existência de “um tratamento diferenciado dos munícipes” no que diz respeito ao acesso às benesses sociais.
“A propósito das representações à volta dos apoios proporcionados pelas estruturas de poder local, as Juntas de Freguesia e as Câmaras Municipais, ficou clara a percepção por parte das participantes de que existe um tratamento diferenciado dos munícipes pelas entidades camarárias e juntas de freguesia e que os conhecimentos pessoais são fundamentais para aceder ao poder local”, referem as conclusões do encontro.

Mais, os participantes, todas mulheres, residentes nos concelhos de Vila Real, Santa Marta e Peso da Régua, “oriundas de contextos urbanos e rurais, apresentando diferentes níveis de literacia e níveis de escolaridade, diferentes estruturas familiares e situações conjugais”, deixaram transparecer “o sentimento de existirem situações de injustiça na distribuição da ajuda, sendo a desconfiança face aos detentores do poder local quase unânime”.

Para além das opiniões negativas relativamente aos apoios prestados pelas autarquias e juntas de freguesia, as participantes focaram ainda as respostas ao nível dos serviços de saúde. “As queixas mais ouvidas reportam à demora na marcação de consultas nos centros de saúde, à falta de médicos de família e dificuldade (senão mesmo impossibilidade) de mudar de médico”.

Outra das “observações quase unânimes” no que se refere à área dos cuidados médicos prende-se com “a extrema dificuldade em convencer os médicos para prescrever medicação genérica menos onerosa para os parcos orçamentos familiares”.

“Para cerca de metade das participantes, as dificuldades de relacionamento com alguns dos profissionais de saúde, em particular os respectivos médicos de família, leva-as a recorrer aos serviços de saúde apenas em casos de necessidade, afastando-se de uma medicina preventiva e das consultas de rotina”, denuncia o documento.

Relativamente aos serviços garantidos pela Segurança Social também foi notório o consenso positivo sobre a boa relação mantida com a instituição. “Ficou clara uma impressão geral favorável à forma como os seus técnicos vinham intervindo”, explicou o relator do encontro, referindo “o zelo” com que aqueles profissionais “as apoiavam, acompanhando-as constantemente”.

Mas também sobre a Segurança Social surgem as críticas, mais exactamente sobre a fiscalização sobre o Rendimento Social de Inserção que, “embora defendam e aceitem”, toma, por vezes, contornos de “perseguição”.

Segundo o REAPN e de acordo com o estudo “Tipificações das Situações de Exclusão em Portugal Continental”, datado de 2005, o território português é dividido em 6 territórios tipo, encontrando-se o distrito de Vila Real divido entre dois. “Os concelhos de Vila Real e Chaves são considerados territórios do tipo 1, ou seja, territórios moderadamente inclusivos”. “Os outros 12 concelhos estão enquadrados na tipologia 6 (territórios envelhecidos e economicamente deprimidos).

Entre Janeiro e Março deste ano registou-se um aumento de 356 pessoas em situação de desemprego. Segundo os dados estatísticos do Instituto de Emprego e Formação Profissional, em finais de Janeiro de 2009 o distrito apresentava 10178 desempregados sendo que no final do mês de Março esse valor aumentou para 10644.

Relativamente à medida do Rendimento Social de Inserção (RSI), segundo o Instituto de Segurança Social, desde Janeiro de 2009 até Abril de 2009, o distrito de Vila Real apresenta um aumento do número de beneficiários com processamento de RSI, assim como se verifica em todos os distritos do país. De 8050 beneficiários, em Janeiro deste ano, aumentou para 8340 beneficiários. Também o número de beneficiários com requerimento de RSI activo, ou seja, requerimento deferido, não cessado e não suspenso aumentou. De 8476 beneficiários com requerimento activo em Janeiro de 2009 aumentou para 8509 beneficiários.