"Em equipa que ganha não se mexe", diz Teixeira dos Santos

Sérgio Anibal, in Jornal Público

O Governo diz que as medidas já tomadas contra a crise "estão a produzir efeitos", não sendo, por isso, necessário equacionar novos programas

O Governo não está, para já, a ponderar a aplicação de novas medidas de combate à crise e ao desemprego, estando confiante nos resultados que as políticas adoptadas até ao momento podem produzir.

"Temos medidas tomadas para combater a crise, estão no terreno e estão a produzir efeitos", afirmou Teixeira dos Santos, quando questionado sobre a possibilidade de o Governo poder vir a apresentar um novo pacote anticrise, que pudesse vir a forçar a uma revisão das projecções de despesa no orçamento.

O ministro das Finanças referia-se ao programa Iniciativa para o Investimento e o Emprego, apresentado pelo executivo em Janeiro e que prevê a realização de despesa pública com um impacto directo no Orçamento do Estado equivalente a 0,8 por cento do PIB, cobrindo áreas como a modernização do parque escolar ou o apoio ao emprego e reforço da protecção social".

Antes disso, ainda em 2008, o executivo já tinha apresentado um outro plano, que incluiu incentivos fiscais ao mercado imobiliário e reduções de IRC para PME. Esta semana, José Sócrates anunciou o alargamento da concessão de linhas de créditos às empresas e revelou a intenção do Governo de nacionalizar a seguradora de crédito Cosec. Estas medidas não têm um impacto directo no défice, podendo, no entanto, agravar o valor da dívida.

"As medidas estão a funcionar e é como se diz no futebol: 'Em equipa que ganha não se mexe'", afirmou, garantindo que o que há a fazer é "persistir". Teixeira dos Santos vai ainda mais longe, falando dos eventuais efeitos negativos que uma nova iniciativa política nesta matéria poderia vir a ter. "O estar a dar ideia de que são precisas novas medidas é como dar a ideia de que as que estão em vigor não estão a funcionar", disse.

Teixeira dos Santos justificou ainda esta posição com aquilo que se está a passar no resto da Europa. "Neste momento, a nível europeu, ninguém está a equacionar medidas adicionais e Portugal não tem razões para se desviar deste tipo de orientação que é coordenada", explicou.

Opinião diferente sobre esta questão mostrou esta semana o Fundo Monetário Internacional (FMI). Num relatório sobre o estado da economia europeia, os responsáveis desta instituição defenderam a necessidade de os Governos reforçarem os seus planos de estímulo económico e continuarem a garantir o apoio às instituições financeiras em dificuldades.

E, numa contabilização das acções tomadas por vários países, Portugal surge abaixo da média das economias europeias avançadas no que diz respeito ao peso no PIB do plano anti-crise aplicado pelo respectivo Governo. A Espanha, pelo contrário, é um dos países que mais estão a gastar, aproveitando a margem de manobra orçamental que tinha conquistado nos últimos anos.