Dora Mota, in Jornal de Notícias
Situação social da cidade vai ser hoje debatida, com um diagnóstico de empobrecimento em cima da mesa
O Porto é uma cidade com muitas famílias pobres com filhos nos primeiros anos da escola, com muitos velhos a viver sozinhos e quase um quinto da população a viver em bairros da Câmara. Hoje, segunda-feira, à noite, a Assembleia Municipal debate a situação social do concelho numa sessão extraordinária.
O apuro é do Diagnóstico Social do Porto - "Porto Solidário", relatório sobre a situação social do concelho elaborado pela Universidade Católica, por encomenda da Fundação Porto Social, a entidade municipal com a competência da acção social. O levantamento, realizado ao longo de dez meses, até Junho de 2009, revelou que a cidade está ferida pela pobreza e as suas conclusões irão sustentar boa parte do debate que, esta noite, será feito na Assembleia Municipal do Porto.
A sessão extraordinária foi pedida pelos partidos da esquerda - PS, BE e CDU - com o objectivo de suscitar a sugestão de medidas a tomar pelo poder municipal. Que o Porto está a perder habitantes não é uma informação nova - os censos de 2001 já revelaram uma quebra acentuada de população (13% em dez anos). Os números mais recentes, de 2008 (a média de 16 habitantes por dia que saem da cidade) já foram bandeira eleitoral da oposição de Rui Rio na corrida à Câmara.
Falta de espaços
Também que a cidade não tem suficientes espaços de acolhimento para os seus velhos e deficientes a Câmara Municipal já sabia. Mas o Diagnóstico Social revelou outras carências destas populações mais frágeis. Por exemplo, quehá mais analfabetismo e desemprego entre os cidadãos com deficiência que vivem no Porto do que no resto do país.
Tendo o concelho índices de envelhecimento e dependência "muito superiores" à média nacional, alberga um grande número de idosos pobres. Há na cidade 44654 pessoas com 65 anos ou mais e cerca de 15% delas pediram Complemento Solidário para Idosos, sendo 10 % beneficiários desta prestação social.
Quase 80% deles são mulheres. Por outro lado, as pessoas com mais de 65 anos são um quarto dos moradores nos bairros sociais e, em 14% das casas da Câmara, há um idoso a viver sozinho.
60% de crianças com apoio
Para as famílias, a situação actual também é difícil. O número de crianças que frequentam o ensino pré-escolar e o primeiro ciclo que recebem o apoio social mais alto será prova disso (cerca de 60% dos meninos nos primeiros anos da escola está nos escalões A e B, havendo 30% de crianças em cada um deles).
O Diagnóstico Social revela especial inquietação com os duzentos adolescentes e crianças sinalizados como estando fora de qualquer percurso educativo na cidade, sendo "uma ferida social que urge combater". Os dados do Rendimento Social de Inserção (RSI) indicam também que há muitas famílias com crianças a viver em pobreza no Porto, já que um terço dos beneficiários tem menos de 18 anos. Segundo os dados daquele relatório, cerca de 6% da população da cidade recebe RSI (ler texto ao lado).
O elevado número de famílias monoparentais, com uma mãe sozinha na maior parte delas, é um factor de risco de pobreza - são dados de 2001, mas estima-se que 25% das famílias do Porto tenham um só progenitor presente.
A sensível situação dos bairros sociais adivinha-se pelos dados de emprego: apenas 27% dos seus moradores trabalham, estando 25 % reformados. Entre essa população, há ainda 21% de desempregados e 22% de pessoas não activas.