Um terço dos alunos com apoio social escolar

por Ana Bela Ferreira, in Diário de Notícias

Este ano lectivo, são já mais de meio milhão os estudantes que recebem ajuda do Estado para os livros, materiais ou refeições.

Um terço dos alunos do ensino básico e secundário recebe apoios da Acção Social Escolar (ASE). Ao todo, neste ano lectivo, são 503 214 os alunos subsidiados, dos quais 290 812 recebem o apoio máximo, ou seja, têm livros, material escolar e refeições pagas por inteiro. O número de estudantes abrangidos pela ASE cresceu 3% em relação ao ano lectivo 2008/09, de acordo com os dados do Ministério da Educação. No ano passado eram apoiados 488 411 estudantes. No ensino básico e secundário há cerca de 1,5 milhões de crianças.

Apesar de o número de alunos abrangidos pela ASE neste ano lectivo ser ainda provisório, o aumento é notado pelas escolas. E no próximo ano devem ser ainda mais os abrangidos pelo apoio social.

O aumento do desemprego e as maiores dificuldades das famílias levam as associações de pais a recear que algumas crianças não consigam continuar na escola no próximo ano. "Há famílias a temer que com a mudança dos filhos para o ensino secundário não consigam fazer face às despesas e não consigam manter os filhos na escola", refere Albino Almeida, presidente da Confap (Confederação Nacional das Associações de Pais).

Já este ano, as escolas admitem que, se não fosse o apoio social, os pais não conseguiam manter as crianças a estudar. A Escola E. B. 2,3 do Parchal, no Algarve, é um dos estabelecimentos onde isso acontece.

Aqui houve muitos alunos que passaram a ter mais necessidades de um ano para o outro. "Tivemos mais alunos a passar do escalão mais baixo para mais elevado", reconhece a directora da escola, Ana Martins, ao DN.

A respon- sável admite ainda que "uma fatia grande dos alunos não conseguiria estar na escola se não fosse a ASE". Neste agrupamento andam 700 alunos, 25% dos quais beneficiam do apoio total e outros 25% de metade. Enquanto no Agrupamento de Escolas Viana do Alentejo cerca de 39% dos alunos são apoiados.

Também na Escola E. B. 2,3 de Cabreiros, em Braga, houve um aumento de quase 50% de estudantes abrangidos pela ASE. Dos 664 alunos da escola, 422 são subsidiados, explica Paulo Perames, do secretariado da instituição.

Os responsáveis lembram que a Acção Social Escolar permite não só ajudar as famílias a fazer face às despesas dos livros e material como muitas vezes proporciona às crianças a única refeição quente do dia, uma vez que estas são oferecidas ou custam muito pouco.

A acção social escolar pode ser requerida a qualquer altura do ano lectivo, daí que os números deste ano apresentados pelo ministério sejam provisórios. Apesar de não haver um limite definido, os alunos do 5.º ano recebem 110 euros para as despesas com os livros. Já os do 6.º ano têm cem euros para a compra dos manuais.

Valores que Albino Almeida considera que se "aproximam daquilo que é a cobertura das despesas com os manuais e o material escolar". Ainda assim, alerta para a necessidade da ASE "acompanhar o aumento do custo de vida".

Por seu lado, Joaquim Ribeiro, dirigente da CNIPE (Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação), defende que a ASE está "mal estrutura" e que é "insuficiente". "A atribuição do subsídio devia ser feita através da análise de cada caso e o valor a atribuir devia ser proposto pela escola ou pela Segurança Social, que conhecem as famílias e as suas necessidades", explica.

Joaquim Ribeiro alerta ainda que os subsídios insuficientes estão a "hipotecar a educação dos nossos filhos". Também Albino Almeida sublinha que o apoio social na educação é "um investimento estratégico", que não deve ser reduzido.