Horas extra na saúde custaram 345 milhões

Ivete Carneiro, in Jornal de Notícias

A redução de 5% nas horas extra imposta aos hospitais pode gerar uma poupança de cerca de 14 milhões de euros por ano. Se se aplicar a todo o Serviço Nacional de Saúde, que em 2009 gastou 345 milhões em trabalho extra, chegará aos 17 milhões.

Feitas as contas, o Ministério da Saúde (MS) gastou, no ano passado, cerca de 345 milhões de euros no pagamento de horas extraordinárias aos profissionais. Segundo fonte do MS, desses, 260 milhões ficaram por conta dos hospitais transformados em entidades públicas empresariais (EPE), que são a maioria. As unidades do serviço público administrativo (SPA) investiram 25 milhões para compensar a falta de gente. Nas Administrações Regionais de Saúde - ARS, sob alçada de quem está a maioria dos centros de saúde (alguns estão integrados em unidades locais de saúde geridas por hospitais), a conta do trabalho suplementar chegou perto dos 60 milhões.

Aplicados os 5% de redução que a ministra da Saúde quer impor aos hospitais, a poupança passa os 14 milhões de euros. Juntando centros de saúde, chegaria acima dos 17 milhões de euros.

Mas esta medida é apresentada numa altura em que as medidas de austeridade travaram a entrada de gente na função pública. O que poderá implicar a necessidade de pedir mais trabalho aos actuais profissionais.

E a verdade é que a dificuldade em contratar para a Função Pública tem levada alguns serviços a recorrer a manobras que, sendo legais, podem ser "um pouco perigosas". Há unidades EPE que contratam episodicamente funcionários para cedê-los a unidades SPA, como confirmou ao JN Solari Allegro, que foi administrador do Hospital de Santo António até há um ano. Aponta um economista cedido à ARS Norte, um farmacêutico para o Hospital Magalhães Lemos e outro profissional para o Hospital Joaquim Urbano.

"Boa vizinhança"

Com a facilidade dos contratos individuais de trabalho, contratam a pessoa necessária a quem pagam o ordenado que recebem depois da unidade a quem foi cedida. Trata-se de uma "política de boa vizinhança", dentro dos "tectos de crescimento da despesa com pessoal" inscritas nos contratos dos EPE.

A mesma situação foi confirmada ao JN pela administração do Pedro Hispano, em Matosinhos. E é, no fundo, o que acontece também com os enfermeiros cedidos ao INEM. E há funcionários dos EPE que, em regime de mobilidade, exercem funções em SPA. Mas aí, o ordenado é pago pela instituição acolhedora. Mas já nem estas formas de contornar dificuldades poderão repetir-se. Uma das medidas ontem anunciadas pela ministra Ana Jorge implica a aprovação ministerial para qualquer nova contratação em EPE com resultados líquidos negativos e para a contratação de profissionais entre unidades de saúde.