Menos fraudes no RSI na RAM que no continente

Paula Abreu, in Jornal da Madeira

O secretário regional dos Assuntos Sociais divulgou ontem que as fraudes no Rendimento Social de Inserção (RSI) na Madeira são muito inferiores aos números registados no continente. Francisco Jardim Ramos falava na sessão de abertura do X Encontro Regional dos Núcleos Locais de Inserção, cujo tema foi “A Pobreza escreve-se no feminino”.

«Por motivos que se prendem com o menor volume de processos, exiguidade do território, proximidade, com um quadro de visitas domiciliárias muito apertado e frequente, podemos afirmar que estes factores contribuem para que a fraude seja efectivamente menor nesta Região, garantindo-se uma atribuição justa e equitativa» dos rendimentos sociais, garantiu o responsável pela pasta dos Assuntos Sociais.
Jardim Ramos salientou ainda que a Madeira é a região do país onde o Rendimento Social de Inserção tem menos peso na população. De acordo com os dados da Secretaria, 3,3 por cento dos madeirenses é beneficiado com este tipo de apoio, o que equivale a cerca de três mil famílias ou cerca de nove mil pessoas.

Em 2009, 206 agregados familiares deixaram de receber o RSI, divulgou ainda o governante. «No ano passado, 206 famílias deixaram de receber este apoio por alteração de rendimentos, o que significa que houve uma efectiva integração laboral e, como tal, uma inclusão activa. É um número muito significativo. Isto dá-nos um grande prazer sobretudo porque vimos sair 206 famílias de uma situação de pobreza extrema para uma vivência com mais dignidade», enalteceu o governante.
Para Francisco Jardim Ramos, «é antes do mais fundamental reforçar esta função do Rendimento Social de Inserção a promover as possibilidades de inserção dos seus beneficiários através do aumento das suas competências pessoais, sociais, educativas e profissionais».

54 por cento dos beneficiários são do sexo masculino

Já o presidente da Comissão Nacional do Rendimento Social de Inserção divulgou que, na Madeira e do total de beneficiários do apoio, 54 por cento são do sexo feminino. Edmundo Martinho reconheceu que as mulheres são mais susceptíveis a situações de pobreza, o que se justifica, em muitos casos, quando estas têm filhos a seu cargo. «Sabemos que muitas famílias em situação de pobreza são monoparentais e que dessas, naturalmente, o adulto presente é quase sempre a mulher. É compreensível que haja mais titulares de apoio do sexo feminino do que do masculino», salientou.
Edmundo Martinho esclareceu também que «as mulheres são muito mais mobilizadas porque são quem tem, em primeira instância, a preocupação com o bem-estar dos filhos. Há uma grande mobilização para requerer os apoios e para procurar rendimentos possíveis, sejam eles através deste tipo de ajudas ou através do trabalho, para acudir às necessidades das famílias. Quando uma família é pobre, se for monoparental é mais pobre porque é só um salário que entra. É por isso que dizemos que a pobreza no feminino tem um rosto mais vincado».

A outro nível, Edmundo Martinho foi instado a comentar declarações proferidas recentemente pelo presidente do Governo Regional, em que pedia aos técnicos deo serviço social o maior rigor possível, quanto analisam ou elaboram candidaturas das famílias madeirenses no que toca à distribuição de verbas do Rednimento Social. O responsável pela Comissão Nacional do RSI disse entender Alberto João Jardim. «Eu percebo as palavras do presidente do Governo Regional, porque têm a ver com a necessidade imperiosa -, que tem sido uma constante ao longo dos anos, mas que temos de acentuar -, no acompanhamento mais próximo dos beneficiários, quer no sentido da detecção de rendimentos que não declaram quer no sentido de nos ajudarem, de forma mais intensa, em autonomizar-se desta prestação, que é o principal objectivo do apoio. Estamos a tentar fazer isso um pouco em todo o país.