por Valentina Marcelino, in Diário de Notícias
Portugal tem mais do dobro da média de armas de fogo por habitante que a existente em vários países desenvolvidos. No ano passado, cem pessoas foram mortas a tiro
No espaço de apenas cinco anos, triplicou o número de crimes cometidos com recurso a armas de fogo. No ano passado, houve um total de 7060 casos com este grau de violência - a uma média de quase um por cada hora - enquanto em 2004 esse número foi de 2546. Uma análise estatística feita pelo DN, com base nos dados oficiais do Ministério da Justiça, mostra que o uso de armas de fogo em crimes se afirmou como tendência desde 2005. Até esse ano eram as armas brancas (facas, navalhas, etc.) o instrumento mais utilizado. No início da década, por exemplo, em 2001, a relação era de 4059 armas brancas para 1626 armas de fogo. Esta diferença vai atenuando-se até que, em 2005, se inverte e, em 2009, passa mesmo a ser o triplo.
De acordo com o Observatório sobre Género e Violência Armada, que promove hoje um seminário sobre "Violência e Armas Ligeiras", existem em Portugal 1,4 milhões de armas legalizadas e estimam que estejam no mercado nacional perto de 1,2 milhões de armas de fogo ilegais. "Somando os dois valores atinge-se uma média brutal de 2,5 armas por cada dez habitantes, mais do dobro do que a Amnistia Internacional considera razoável e que é o que acontece em países desenvolvidos, ou seja, uma arma para cada dez pessoas", alerta José Manuel Pureza, dirigente do Observatório e líder parlamentar do Bloco de Esquerda. "Associar a dimensão dos números ao crime é inevitável", acrescenta.
No ano passado foram cometidos cem assassínios com armas de fogo e 423 pessoas ficaram gravemente feridas. Segundo um estudo que vai ser hoje apresentado pelo Observatório de Violência, "de 2003 a 2008 deram entrada nos hospitais portugueses 2047 vítimas de ocorrências (mortos e feridos) com armas de fogo, na maioria jovens (47,1%) dos 20 aos 39 anos".
"Além da questão da insegurança, a existência de um número tão elevado de armas em mãos civis tem também consequências muito graves a nível social e até económico. Há custos para os serviços de saúde, com as estruturas de reinserção e custos sociais", sublinha José Pureza.
De acordo com as estatísticas do MJ, a esmagadora maioria dos crimes em que as armas de fogo foram utilizadas ocorreu em crimes contra o património (6537, em 2009). Os roubos na via pública destacam-se, com 1446 casos. Em 2001, foram registados apenas 658 casos.
Curiosamente, os maiores distritos, Lisboa, Porto e Setúbal, não foram palco da maioria dos crimes com arma de fogo, embora sejam aqueles distritos onde se verificam cerca de 40% da criminalidade do País. Nestas regiões foram registados 1586 crimes com arma de fogo, embora seja de realçar que no caso de Setúbal estas armas são o recurso mais utilizado, enquanto em Lisboa e no Porto as armas brancas prevalecem.
Um dos objectivos da investigação foi mapear a oferta legal e ilegal de armas de fogo, identificar os utilizadores e as motivações e perceber os impactos da violência armada. Uma das constatações é que "parte das armas em situação ilegal resultaram do desvio de armas legais. De 2004 a 2007, foram furtadas e/ou extraviadas 5913 armas de fogo em Portugal. Ou seja, uma média de quatro armas de fogo por dia alimentam a criminalidade.
José Manuel Pureza pensa que, a nível legislativo, se "está no bom caminho", mas acredita que "há boas práticas noutros países que podiam ser adoptadas". Como, por exemplo, "porque não destruir logo as 0armas entregues voluntariamente?", sugere.