Bloco promove audição pública sobre Pobreza e Políticas Sociais

in Esquerda.Net

O Bloco de Esquerda promoveu esta segunda-feira uma audição pública sobre Pobreza e Políticas Sociais, a qual contou com a presença da socióloga Ana Cardoso.

Na abertura da sessão, José Manuel Pureza, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, realçou que esta audição pública decorre na semana em que vários ataques são feitos às políticas sociais, nomeadamente com o Projecto proposto pelo PSD que prevê a mobilização para trabalho gratuito dos beneficiários do subsídio de desemprego e um outro Projecto proposto pelo CDS-PP que pretende conferir um sentido mais restritivo ao Rendimento Solidário de Inserção (RSI).

Para José Manuel Pureza, estes Projectos que serão discutidos em sessão Plenária, representam uma "suspeição generalizada aos beneficiários", estando também a "Direita apostada em penalizar os mais pobres e os desempregados".

A socióloga Ana Cardoso destacou na sua apresentação a dimensão gravíssima da pobreza na sociedade portuguesa, afirmando que estas são "políticas que dizem respeito a todos nós" e que a "política social deve ser entendida numa lógica não de custo, mas sim de investimento". A socióloga traçou ainda o retrato do RSI o qual apresenta quatro grandes fragilidades, no entender da investigadora. A saber, fragilidades ao nível da Segurança Social, como o processo de contratualização e de acompanhamento e insuficiências ao nível dos recursos; fragilidades inter-institucionais, sendo o RSI encarado unicamente como estando no pelouro da Segurança Social e não numa multiplicidade de Ministérios e Instituições Sociais; fragilidades ao nível de uma sociedade inclusiva, que segundo Ana Cardoso não existe em Portugal; fragilidades do sistema fiscal, como o combate à economia paralela.

Esta audição pública contou ainda com um espaço de debate e serviu para "prestar contas" ao nível dos vários Projectos de Lei apresentados pelo Bloco de Esquerda nesta temática.