Teixeira dos Santos: medidas podem ir além de 2011

in Diário de Notícias

O ministro Teixeira dos Santos disse, esta manhã, à margem de uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia que as medidas do plano de austeridade podem manter-se depois de 2011

O ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, afirmou hoje que as medidas adicionais anunciadas pelo Governo deverão manter-se enquanto forem necessárias para assegurar a redução do défice, depois do primeiro ministro ter afirmado que durariam um ano e meio.

O Governo quer reduzir o défice para 7,3 por cento este ano e para 4,6 por cento em 2011, e para isso anunciou na semana passada um pacote de medidas de austeridade que, na altura, e segundo o primeiro ministro José Sócrates deveria vigorar "ano e meio", até finais de 2011.

"São medidas que se mantém enquanto forem necessárias para assegurar que a redução do défice é sustentável e duradoura", sublinhou Teixeira dos Santos, em Bruxelas, à margem de uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia.

O responsável português acrescenta que o relatório do Banco de Portugal divulgado segunda feira "está perfeitamente em linha com as preocupações do Governo".

Entre as medidas, negociadas com o PSD, estão o aumento do IVA em 1 ponto percentual em todas as taxas, a redução de 5 por cento nos salários dos políticos e gestores públicos, a aplicação de uma sobretaxa de 1 por cento para os três primeiros escalões de IRS (até ao rendimento bruto mensal de 1.284 euros ou 2,7 vezes o salário mínimo nacional) e de 1,5 por cento a partir do 4.º escalão (salário bruto superior a 17.979 euros) e a criação de uma taxa extraordinária sobre as empresas com um lucro tributável superior a dois milhões de euros.

Além disso, o Executivo anunciou também uma sobretaxa no imposto sobre o rendimento das empresas (IRC) e nas operações de crédito ao consumo, tendo também antecipado a introdução do escalão do IRS de 45 por cento, aplicado a rendimentos brutos acima dos 150.000 euros até 2013.

Estas medidas começam a ser aplicadas em Junho, após a promulgação pelo Presidente da República, e estarão em vigor até final do próximo ano.

Entretanto, na noite de segunda feira o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, classificou as medidas adicionais tomadas por Portugal e Espanha para acelerar a diminuição dos seus défices orçamentais como "corajosas", estando os países membros da Zona Euro "satisfeitos" com elas.

"Pensamos que as medidas tomadas pelos governos espanhol e português são medidas corajosas, indicam uma trajectória de ajustamento que nos dão satisfação", disse Juncker, na conferência de imprensa que marcou o fim da reunião dos ministros das Finanças da Zona Euro, na segunda feira, já perto das 00:00 de Lisboa.

As medidas anunciadas pelos governos português e espanhol serão agora "examinadas em detalhe" pela Comissão Europeia, antes de os ministros das Finanças da Zona Euro voltarem a dar o seu "julgamento final" sobre as mesmas, na reunião de 07 de Junho próximo, no Luxemburgo.

A aceleração da diminuição dos défices dos países europeus é vista como uma forma para acalmar os mercados financeiros que receiam problemas no pagamento da dívida pública por parte de vários países.

Os ministros das Finanças de Portugal e Espanha apresentaram na segunda feira aos seus homólogos da Zona Euro, reunidos em Bruxelas, as medidas decididas para acelerar a redução dos respectivos défices orçamentais.