Presidente chinês defende "progressos" em matéria de direitos humanos

Yue Yuewei/Xinhua, in Euronews

O Presidente chinês falou por videoconferência com Michelle Bachelet, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos que está em visita oficial de 6 dias à China.

Durante a conversa, Xi Jinping defendeu que o país tem feito "progressos" em matéria de direitos humanos. Isto acontece numa altura em que fugas de informação revelam crimes contra a minoria Uigur, em Xinjiang, tema que não foi abordado por nenhum dos dois na conversa.

As revelações, obtidas a partir de 100 mil documentos da polícia chinesa, foram publicadas por vários meios de comunicação internacionais e dão conta de detenções em massa e condenações arbitrárias de membros Uigur, que se encontram em campos de reeducação. O Governo chinês desmente as acusações e afirma, contudo, que a frequência destes campos é voluntária.

De salientar que a representante da ONU está na China a convite de Pequim até ao próximo domingo. A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos deverá visitar Kashgar e Urumqi, as duas principais cidades de Xinjiang, região que tem estado sob escrutínio mundial nas últimas horas. De referir também que, devido à política 0 Covid-19, adotada pelo país, Michelle Bachelet não deverá passar pela capital chinesa.

Esta visita está a ser criticada por várias organizações de direitos humanos. Também os Estados Unidos da América já se pronunciaram e defenderam que esta deslocação é um "erro".

Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos critica cortes de gastos sociais no Brasil

in Portugal Digital com Agência Brasil

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos divulgou hoje (3) um documento com críticas à condução da política social no Brasil, afirmando que a atenção aos menos favorecidos tem sido deixada de lado. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil respondeu com os nomes de vários programas.

Os especialistas da ONU para Direitos Humanos alegam que houve cortes orçamentários em programas que beneficiam pessoas que vivem em situação de pobreza e exclusão social. Destacam, por exemplo, o programa Minha Casa, Minha Vida, que teria sofrido, segundo eles, “cortes drásticos”, e a redução de investimentos nas áreas de saneamento, saúde e educação.

O Alto Comissariado também aponta como fato negativo o aumento da mortalidade infantil, indicando as infecções por zika vírus como um dos fatores para este resultado.

Para o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas, as medidas adotadas pelo governo brasileiro precisam avançar. “Ainda que o governo ressalte algumas medidas adotadas para mitigar os efeitos adversos dessas decisões econômicas, de acordo com a informação que recebemos, essas medidas são em grande medida insuficientes”.

O governo brasileiro lamentou, em nota divulgada pelo Itamaraty, a forma como os especialistas interpretaram os dados.

“O necessário reequilíbrio da economia brasileira beneficia, diretamente, as populações de baixa renda e ajuda a reduzir as desigualdades, por meio de maior estabilidade, combate à inflação e saneamento da dívida pública. Sem equilíbrio fiscal não há sustentabilidade das políticas sociais”, diz a nota.

O Ministério das Relações Exteriores destacou a manutenção dos seguintes projetos sociais: Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, Aquisição de Alimentos, Programa Nacional de Apoio à Captação de Água da Chuva e outras Tecnologias Sociais, além da Política de Microcrédito Produtivo Orientado.

Na nota, são citados ainda novos programas implementados, como o Criança Feliz e o Plano Progredir. “Em 2017 foi realizado o maior repasse para estados e municípios já verificado na assistência social no Brasil: US$ 743 milhões, um aumento de 8% em relação a 2016, com recomposição três vezes superior à inflação.”

O Itamaraty acrescentou ainda que mantém diálogo e colaboração com os órgãos das Nações Unidas. “O governo brasileiro mantém estreita cooperação com os procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos e tem respondido, de forma transparente e substantiva, com a brevidade possível, às suas comunicações, inclusive no que diz respeito a políticas sociais voltadas à população em situação de vulnerabilidade. O Brasil também tem oferecido informações e comentários durante as sessões do Conselho de Direitos Humanos e em contatos diretos com os peritos e o Escritório do Alto Comissariado.”