Isabel Leiria e Joana Pereira Bastos, in Expresso
Portal do Ministério da Educação com dados e relatórios para todas as escolas do continente conta este ano com mais informação
Faro é, de longe, o distrito com maior concentração de alunos estrangeiros no ensino básico. Em 2021 (últimos dados disponíveis), no 1.º ciclo, eram 15% do total, quase o dobro da média nacional (8%). Lisboa e Setúbal, com 11%, seguem-se na lista dos distritos com mais estudantes oriundos de outros países.
Em sentido contrário, Vila Real, Guarda, Portalegre e Évora são os que têm a menor proporção de alunos estrangeiros: apenas 3% em todos os casos.
Neste indicador, há diferenças assinaláveis entre o norte e o sul do país, que refletem a distribuição da população imigrante em Portugal. A norte do Tejo, todos os distritos estão abaixo da média nacional, inclusivamente o Porto (que não vai além dos 4%), e só Leiria iguala.
No geral, a média de estudantes de outras nacionalidades tem subido a um ritmo constante: em 2019 eram 5%, em 2020 7% e em 2021 8%. O padrão repete-se no 3.º ciclo, com a média nacional de alunos estrangeiros a subir de 5% para 7% no mesmo período.
Este é apenas um dos muitos dados que podem ser consultados no Infoescolas, um portal do Ministério da Educação com informação e dados estatísticos para um universo de cinco mil escolas do continente, públicas e privadas, e visualizados por agrupamento, município, distrito e região.
Os dados foram agora atualizados e contam com novas possibilidades de pesquisa, retomando-se indicadores relativos aos exames nacionais do 9.º ano e das provas de aferição do 2.º, 6.º e 8.º anos. No caso das escolas públicas é possível ainda saber se têm projetos nas áreas do desporto escolar, educação artística ou informática, por exemplo, e saber quais.
O Ministério sublinha a importância de disponibilizar cada vez mais informação de monitorização do sistema educativo, lembrando que, se em 2014, o portal contava com nove indicadores, hoje são 88, a grande maioria de consulta livre.
SUCESSO E EQUIDADE
A par desta atualização, o Ministério da Educação divulgou ainda esta terça-feira três relatórios – um sobre classificações internas, outro sobre exames e um terceiro relativo a indicadores de sucesso e equidade.
Este último permite saber, por exemplo, que entre os dez municípios com mais alunos - e no caso do ensino básico -, Loures destaca-se por apresentar os valores mais baixos de taxas de conclusão no tempo de esperado: ou seja, o concelho onde há mais alunos a chumbar. Ao nível do 1.º ciclo, 14% das crianças não conseguiram concluir este nível de ensino em quatro anos e contam com pelo menos uma retenção no currículo. O mesmo aconteceu no Seixal em 2021. Em Sintra, foram 13%.
Pela positiva, o relatório assinala o desempenho das escolas de Braga, com taxas de conclusão do ensino básico no tempo esperado superiores a 94%, e de Vila Nova de Gaia, acima dos 90%.
No ensino secundário, o destaque vai novamente para Braga, mas também para Gondomar e Coimbra, o município (entre os mais populosos) onde menos se chumba.
Em relação à equidade - um dos indicadores calculados pelo Ministério e que compara o sucesso dos alunos mais carenciados em cada escola com a média nacional para o conjunto de estudantes apoiados pela ação social escolar -, verifica-se que Lisboa “mantém-se em valores negativos”. O mesmo acontece com Loures e Amadora “ao longo dos vários anos letivos e nos vários ciclos de ensino em análise”, lê-se no relatório.
Há ainda uma nota positiva para o facto de, apesar de se verificarem valores mais baixos de conclusão no tempo esperado por parte dos alunos abrangidos pelo programa de Ação Social Escolar (ASE), a diferença percentual face ao total dos alunos “tende a reduzir-se, nos últimos anos, em todos os ciclos/níveis de ensino, demonstrando uma tendência geral, muito importante na perspetiva da equidade”.
