Joana Gorjão Henriques, in Público on-line
Governo falha na criação de 500 vagas previstas no Plano de Combate ao Racismo para concursos deste ano. Gabinete da ministra do Ensino Superior diz que irá analisar “melhor forma de enquadrar as preocupações subjacentes a esta medida” no âmbito da revisão do sistema de acesso.
Depois de o Governo falhar a abertura de 500 vagas no ensino superior este ano para alunos de escolas de zonas desfavorecidas, fica em aberto o futuro desta medida do Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 – Portugal contra o racismo (PNCRD 2021-2025).
Esta terça-feira o Jornal de Notícias noticiou que o Governo tinha falhado na criação das 500 vagas para os alunos de escolas do programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), que operam em contextos sociais desfavorecidos, e que estava previsto no plano publicado em Diário da República há um ano.
O gabinete da ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, quando questionado pelo PÚBLICO sobre se a criação deste contingente estará em causa no futuro, deixou a questão em aberto: “Dado que está prevista, no programa de Governo, uma revisão do sistema de acesso, a qual deve ocorrer no próximo ano lectivo, entendeu-se que seria mais adequado fazê-lo nesse contexto. Será nesse contexto que será analisada a melhor forma de enquadrar as preocupações subjacentes a esta medida, evitando medidas avulsas que poderão frustrar as preocupações de alargamento de redução das desigualdades e de expansão da base social no acesso ao ensino superior.”
Segundo o plano de combate ao racismo, que esteve em discussão pública e recebeu mais de uma centena de contributos, o objectivo era que, em 2022, entrassem através deste contingente especial 500 alunos, em 2023 o dobro, e que em 2025 chegassem aos dois mil. Estava também estipulado um contingente especial adicional de 12 alunos das escolas TEIP nos cursos de especialização tecnológica do Turismo de Portugal em 2022, vagas estas que deveriam passar para 36 em 2025. O plano prevê ainda a criação de preferências na colocação dos alunos de escolas TEIP em cursos técnicos superiores profissionais (Tesp), tendo especificado a abertura de vagas para 150 alunos em 2023, 300 em 2024 e 500 em 2025.
Não avançou por causa da “queda do Governo"
O ministério de Elvira Fortunato quando questionado sobre as razões da falha deste ano justificou ao PÚBLICO que o “assunto não avançou como estava previsto” por causa da “queda do Governo”. “O lançamento desta possibilidade no final do ano lectivo teria um efeito muito limitado, pois não haveria tempo para preparar adequadamente e promover uma discussão com os parceiros relevantes”, acrescentou.
O plano começou por ser coordenado pela secretária de Estado para a Igualdade, Rosa Monteiro, que o lançou. Desde Maio que o PÚBLICO questionou, por diversas vezes, o gabinete da ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares Ana Catarina Mendes, que ficou com a tutela desta área, sobre se esta e outras medidas do plano já foram implementadas, mas nunca obteve resposta.
Esta terça-feira voltou a questionar o gabinete sobre quem está com a supervisão deste plano, se foi interrompido, se o grupo interministerial designado pelo Governo se tem reunido, quantas medidas já foram executadas e onde foi usado o orçamento alocado ao plano. “A SEIM [Secretaria de Estado da Igualdade e das Migrações] que tomou posse em Maio, depois de vários contactos decidiu reunir a comissão interministerial no próximo mês de Setembro (considerando também a entrada em vigor do OE, em Junho) para dar tempo para recolher ponto de situação junto de cada ministério e serviço”, respondeu.
O Orçamento do Estado para 2022 previa uma verba superior a 1 milhão de euros para as acções deste plano, que envolve várias áreas do Governo, além dos orçamentos de cada uma das áreas e das suas actividades, além de fundos europeus.
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3.8.22
23.7.21
Programa para as escolas desfavorecidas falha objectivo de melhorar notas dos alunos
Samuel Silva, in Público on-line
Resultados internos e nos exames nacionais em escolas TEIP estão cada vez mais longe dos das restantes, aponta um trabalho pioneiro de um investigador da Universidade do Porto.
O fosso entre as escolas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) e as restantes acentuou-se, apesar do investimento feito neste programa nacional destinado a estabelecimentos de ensino em contextos desfavorecidos. Uma investigação pioneira de Hélder Ferraz, no âmbito do seu doutoramento na Universidade do Porto, mostra como as notas internas e dos exames nacionais do ensino secundário em ambos os grupos de escolas se foram afastando ao longo dos anos.
“Os resultados das análises realizadas demonstram que as escolas TEIP não têm conseguido aproximar os resultados escolares dos seus estudantes dos obtidos nas escolas públicas não-TEIP”, sublinha ao PÚBLICO Hélder Ferraz. Pelo contrário. Ao longo de quase década e meia, as médias dos alunos das escolas desfavorecidas pioram ligeiramente, enquanto para os outros colegas as notas melhoram.
Esta análise tem em conta dados de toda a população escolar, ao longo de um período de 14 anos, entre os anos lectivos de 2001/02 e 2014/15. O programa TEIP foi reintroduzido em 2006, pela ministra socialista Maria de Lurdes Rodrigues, depois de ter sido testado pela primeira vez nos anos 1990, também num Governo do PS. Actualmente é integrado por 136 escolas e agrupamentos. Cerca de um terço tem oferta de ensino secundário, que é o nível de ensino sobre o qual se debruça este estudo.
O estudo analisa duas classes de resultados. Nas notas internas, aquelas que são atribuídas pelos professores, os alunos das escolas TEIP obtinham, em 2001/02, uma média de 13,00 valores. Em 2006/07, quando o programa é reintroduzido, as classificações tinham baixado para 12,97. Em 2014/15, a média estava fixada em 12,99.
No mesmo período, os resultados das escolas não-TEIP evoluíram de 13,11 para 13,54 – a média estava nos 13,24 valores no ano em que o programa foi reintroduzido. Ou seja, a diferença entre os alunos dos dois grupos de escolas aumentou de 0,11 para 0,55 valores ao longo de quase década e meia.
Olhando para as notas nos exames do ensino secundário, a tendência é semelhante. No início do século, os alunos das escolas TEIP tinham uma média de 9,14 valores nas provas nacionais, ao passo que os colegas de escolas não-TEIP tiravam 9,51. Passados 14 anos, os resultados dos estudantes das escolas desfavorecidas tinham baixado (média 8,87), enquanto os restantes colegas melhoraram (9,81). Assim, a diferença entre os dois grupos passou de 0,37 para quase 1 valor (0,94).
Mais: numa análise posterior, que, além das classificações internas e nos exames nacionais, considerou um conjunto de indicadores alargados como as taxas de retenção e desistência, os “chumbos” ou a progressão dos resultados às disciplinas de Português e a Matemática, “não vislumbrámos um único caso inequívoco de sucesso”, aponta Hélder Ferraz.
Os “dados objectivos” mostram que os resultados do programa TEIP “não são satisfatórios”, salienta o investigador, cujo doutoramento na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto foi aprovado no início do mês passado – naquela instituição, as teses não têm classificação qualitativa.
Grande parte da investigação de Ferraz foi publicada nos últimos anos em revistas científicas, em co-autoria com Gil Nata e Tiago Neves, pioneiros no estudo da inflação de notas no acesso ao ensino superior, que orientaram este trabalho.
As conclusões do investigador da Universidade do Porto chocam com o que tem sido a avaliação feita pelos Governos, que têm considerado o TEIP um programa de sucesso, responsável, por exemplo pela redução para mínimos históricos dos indicadores de abandono escolar precoce, conhecida no início deste ano.
O estudo de Hélder Ferraz é pioneiro. Os resultados dos estudantes de escolas TEIP nunca tinham sido avaliados ao longo de mais de uma década e em comparação com os colegas dos outros estabelecimentos de ensino público.
Falta avaliação
O investigador considera importante que os dados recolhidos na sua investigação sejam trazidos para debate público, suscitando “uma reflexão sobre o programa”. O TEIP, considera, “tem que ser repensado”. “Se o programa TEIP não está a conseguir melhorar o sucesso escolar e potenciar o acesso destes estudantes ao ensino superior, podemos estar a manter um ciclo de pobreza e de exclusão social, que não vai alterar a vida destes jovens de contextos tão difíceis”, acrescenta.
Para o investigador da Universidade do Porto, esta reflexão é ainda mais importante num momento em que o Governo anunciou que vai avançar para uma nova fase do programa TEIP – medida que integra o plano 21/23 para a recuperação das aprendizagens afectadas pela pandemia, que foi apresentado no início do mês passado. Esta quinta-feira, o Ministério da Educação anunciou que dez novos agrupamentos, situados nas regiões da Grande Lisboa e do Algarve, vão integrar o programa pelo facto de terem mais
de 20% de alunos migrantes.
O secretário de Estado Educação, João Costa, também admitiu recentemente que as escolas TEIP podem passar a ter mais autonomia para escolher os professores. De resto, o “selo” TEIP tem sido usado como referência para outros programas nacionais. Por exemplo, o plano nacional de combate ao racismo e à discriminação 2021-2025, apresentado em Abril, prevê a criação de um contingente especial para acesso ao ensino superior destinado precisamente a estudantes de escolas que integram o programa.
Hélder Ferraz lamenta ainda que o Ministério da Educação não tenha feito uma “avaliação sistemática” do programa que permita trazer mais dados para esta reflexão. Até ao final de 2020, havia apenas dois relatórios TEIP divulgados, apesar de a Lei estabelecer que esta avaliação deve ser publicada anualmente, como Ferraz apontou em vários artigos científicos publicados nos últimos anos. No final do ano passado, foram divulgados no site da Direcção-Geral de Educação os relatórios de 2012 a 2020.
O Ministério da Educação contrapõe que uma equipa de investigadores da Universidade Nova de Lisboa, coordenada por Vítor Teodoro, publicou em Setembro de 2019 um relatório onde apresenta a análise estatística da evolução de resultados nas escolas TEIP, tendo por base os relatório do período de 2012 a 2018.
Notícia actualizada às 9h15: corrige a data no terceiro parágrafo. O estudo tem em conta 14 anos, entre os anos lectivos de 2001/02 e 2014/15 (e não 2015/16), como de resto se percebe pela informação que aparece nos parágrafos seguintes e nos gráficos que acompanham o artigo.
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Resultados internos e nos exames nacionais em escolas TEIP estão cada vez mais longe dos das restantes, aponta um trabalho pioneiro de um investigador da Universidade do Porto.
O fosso entre as escolas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) e as restantes acentuou-se, apesar do investimento feito neste programa nacional destinado a estabelecimentos de ensino em contextos desfavorecidos. Uma investigação pioneira de Hélder Ferraz, no âmbito do seu doutoramento na Universidade do Porto, mostra como as notas internas e dos exames nacionais do ensino secundário em ambos os grupos de escolas se foram afastando ao longo dos anos.
“Os resultados das análises realizadas demonstram que as escolas TEIP não têm conseguido aproximar os resultados escolares dos seus estudantes dos obtidos nas escolas públicas não-TEIP”, sublinha ao PÚBLICO Hélder Ferraz. Pelo contrário. Ao longo de quase década e meia, as médias dos alunos das escolas desfavorecidas pioram ligeiramente, enquanto para os outros colegas as notas melhoram.
Esta análise tem em conta dados de toda a população escolar, ao longo de um período de 14 anos, entre os anos lectivos de 2001/02 e 2014/15. O programa TEIP foi reintroduzido em 2006, pela ministra socialista Maria de Lurdes Rodrigues, depois de ter sido testado pela primeira vez nos anos 1990, também num Governo do PS. Actualmente é integrado por 136 escolas e agrupamentos. Cerca de um terço tem oferta de ensino secundário, que é o nível de ensino sobre o qual se debruça este estudo.
O estudo analisa duas classes de resultados. Nas notas internas, aquelas que são atribuídas pelos professores, os alunos das escolas TEIP obtinham, em 2001/02, uma média de 13,00 valores. Em 2006/07, quando o programa é reintroduzido, as classificações tinham baixado para 12,97. Em 2014/15, a média estava fixada em 12,99.
No mesmo período, os resultados das escolas não-TEIP evoluíram de 13,11 para 13,54 – a média estava nos 13,24 valores no ano em que o programa foi reintroduzido. Ou seja, a diferença entre os alunos dos dois grupos de escolas aumentou de 0,11 para 0,55 valores ao longo de quase década e meia.
Olhando para as notas nos exames do ensino secundário, a tendência é semelhante. No início do século, os alunos das escolas TEIP tinham uma média de 9,14 valores nas provas nacionais, ao passo que os colegas de escolas não-TEIP tiravam 9,51. Passados 14 anos, os resultados dos estudantes das escolas desfavorecidas tinham baixado (média 8,87), enquanto os restantes colegas melhoraram (9,81). Assim, a diferença entre os dois grupos passou de 0,37 para quase 1 valor (0,94).
Mais: numa análise posterior, que, além das classificações internas e nos exames nacionais, considerou um conjunto de indicadores alargados como as taxas de retenção e desistência, os “chumbos” ou a progressão dos resultados às disciplinas de Português e a Matemática, “não vislumbrámos um único caso inequívoco de sucesso”, aponta Hélder Ferraz.
Os “dados objectivos” mostram que os resultados do programa TEIP “não são satisfatórios”, salienta o investigador, cujo doutoramento na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto foi aprovado no início do mês passado – naquela instituição, as teses não têm classificação qualitativa.
Grande parte da investigação de Ferraz foi publicada nos últimos anos em revistas científicas, em co-autoria com Gil Nata e Tiago Neves, pioneiros no estudo da inflação de notas no acesso ao ensino superior, que orientaram este trabalho.
As conclusões do investigador da Universidade do Porto chocam com o que tem sido a avaliação feita pelos Governos, que têm considerado o TEIP um programa de sucesso, responsável, por exemplo pela redução para mínimos históricos dos indicadores de abandono escolar precoce, conhecida no início deste ano.
O estudo de Hélder Ferraz é pioneiro. Os resultados dos estudantes de escolas TEIP nunca tinham sido avaliados ao longo de mais de uma década e em comparação com os colegas dos outros estabelecimentos de ensino público.
Falta avaliação
O investigador considera importante que os dados recolhidos na sua investigação sejam trazidos para debate público, suscitando “uma reflexão sobre o programa”. O TEIP, considera, “tem que ser repensado”. “Se o programa TEIP não está a conseguir melhorar o sucesso escolar e potenciar o acesso destes estudantes ao ensino superior, podemos estar a manter um ciclo de pobreza e de exclusão social, que não vai alterar a vida destes jovens de contextos tão difíceis”, acrescenta.
Para o investigador da Universidade do Porto, esta reflexão é ainda mais importante num momento em que o Governo anunciou que vai avançar para uma nova fase do programa TEIP – medida que integra o plano 21/23 para a recuperação das aprendizagens afectadas pela pandemia, que foi apresentado no início do mês passado. Esta quinta-feira, o Ministério da Educação anunciou que dez novos agrupamentos, situados nas regiões da Grande Lisboa e do Algarve, vão integrar o programa pelo facto de terem mais
de 20% de alunos migrantes.
O secretário de Estado Educação, João Costa, também admitiu recentemente que as escolas TEIP podem passar a ter mais autonomia para escolher os professores. De resto, o “selo” TEIP tem sido usado como referência para outros programas nacionais. Por exemplo, o plano nacional de combate ao racismo e à discriminação 2021-2025, apresentado em Abril, prevê a criação de um contingente especial para acesso ao ensino superior destinado precisamente a estudantes de escolas que integram o programa.
Hélder Ferraz lamenta ainda que o Ministério da Educação não tenha feito uma “avaliação sistemática” do programa que permita trazer mais dados para esta reflexão. Até ao final de 2020, havia apenas dois relatórios TEIP divulgados, apesar de a Lei estabelecer que esta avaliação deve ser publicada anualmente, como Ferraz apontou em vários artigos científicos publicados nos últimos anos. No final do ano passado, foram divulgados no site da Direcção-Geral de Educação os relatórios de 2012 a 2020.
O Ministério da Educação contrapõe que uma equipa de investigadores da Universidade Nova de Lisboa, coordenada por Vítor Teodoro, publicou em Setembro de 2019 um relatório onde apresenta a análise estatística da evolução de resultados nas escolas TEIP, tendo por base os relatório do período de 2012 a 2018.
Notícia actualizada às 9h15: corrige a data no terceiro parágrafo. O estudo tem em conta 14 anos, entre os anos lectivos de 2001/02 e 2014/15 (e não 2015/16), como de resto se percebe pela informação que aparece nos parágrafos seguintes e nos gráficos que acompanham o artigo.
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10.4.13
Norte mais pobre tem alunos acima da média
Alexandra Inácio, in Jornal de Notícias
Setenta por cento dos alunos desfavorecidos estão no Norte. As escolas da região conseguem, no entanto, contrariar o determinismo socioeconómico e alcançam resultados acima da média nacional. Braga é o concelho com menos chumbos.
Somos um país de contrastes com um ineficaz sistema de ensino. E é nesse contexto, ainda condicionado pelo determinismo socioeconómico, que no relatório sobre o Estado da Educação 2012 - que será entregue esta quarta-feira no Parlamento sobressaem os resultados das escolas do Norte e Centro do país. São um exemplo que deve ser investigado, porque nelas pode estar o segredo para o sucesso educativo, alerta o Conselho Nacional de Educação (CNE). Foi com base nas notas dos exames, percentagem de alunos abrangidos pela Ação Social Escolar, habilitações e profissão dos pais que o CNE dividiu as unidades orgânicas por quatro grupos. Quase dois terços dos agrupamentos públicos estão nos grupos A e B (mais desfavorecidos) e entre esses há as escolas que conseguem "compensar os alunos mais desfavorecidos" e outras, mais "favorecidas", com resultados inferiores (caso de algumas em Lisboa, onde se situam 50% dos estabelecimentos no grupo D). No Centro, 73% das unidades dos grupos A e B tiveram resultados acima da média nacional e no Norte 65% (sendo que nesta região 60% das escolas são do grupo A).
Setenta por cento dos alunos desfavorecidos estão no Norte. As escolas da região conseguem, no entanto, contrariar o determinismo socioeconómico e alcançam resultados acima da média nacional. Braga é o concelho com menos chumbos.
Somos um país de contrastes com um ineficaz sistema de ensino. E é nesse contexto, ainda condicionado pelo determinismo socioeconómico, que no relatório sobre o Estado da Educação 2012 - que será entregue esta quarta-feira no Parlamento sobressaem os resultados das escolas do Norte e Centro do país. São um exemplo que deve ser investigado, porque nelas pode estar o segredo para o sucesso educativo, alerta o Conselho Nacional de Educação (CNE). Foi com base nas notas dos exames, percentagem de alunos abrangidos pela Ação Social Escolar, habilitações e profissão dos pais que o CNE dividiu as unidades orgânicas por quatro grupos. Quase dois terços dos agrupamentos públicos estão nos grupos A e B (mais desfavorecidos) e entre esses há as escolas que conseguem "compensar os alunos mais desfavorecidos" e outras, mais "favorecidas", com resultados inferiores (caso de algumas em Lisboa, onde se situam 50% dos estabelecimentos no grupo D). No Centro, 73% das unidades dos grupos A e B tiveram resultados acima da média nacional e no Norte 65% (sendo que nesta região 60% das escolas são do grupo A).
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