A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, apontou hoje que em 2020 o mundo assistiu à emergência de um movimento global contra a intolerância e apelou à comunidade internacional para "aproveitar o momento".
"O ano passado foi um marco importante contra o flagelo do racismo, da discriminação racial, da xenofobia e intolerância relacionada na Europa e no mundo", disse Michelle Bachelet na abertura da Conferência de Alto Nível sobre proteção contra discriminação racial e intolerância relacionada, organizada pela presidência portuguesa do Conselho da UE.
"Vimos uma emergência de movimentos antirracistas e de grupos de defesa dos direitos civis, com muitos jovens que corajosamente saíram às ruas para exigir justiça racial, equidade, igualdade e direitos civis para todos", prosseguiu.
A Alta Comissária deu como exemplo desse combate o movimento de protesto desencadeado pela morte do norte-americano George Floyd --- "emblemática de um padrão de injustiça racial enfrentada pelos afrodescendentes em muitos países" ---, mas também grupos que se insurgiram contra o aumento dos ataques antissemitas e "o alarmante aumento do discurso de ódio" contra os ciganos no contexto da pandemia de covid-19.
"Temos de aproveitar este momento para corrigir injustiças históricas e combater a impunidade da discriminação racial e intolerância relacionada", apelou.
Para isso, a comunidade internacional tem de "implementar normas e padrões de direitos humanos" como a Convenção Internacional para a Eliminação de todas as Formas de discriminação e a Declaração e Plano de Ação de Durban, "compromissos acordados internacionalmente contra a discriminação racial em todas as esferas da vida".
Estes instrumentos, reforçou, "comprometem os Estados a tomar medidas orientadas na legislação, nas políticas e na prática, para garantir direitos plenos e iguais para os que enfrentaram discriminação no passado" numa ação concertada entre governos, parlamentos e a sociedade civil.
Apontando que a pandemia de covid-19 "expôs discriminações e desigualdades raciais indefinidas em larga escala", Michelle Bachelet defendeu uma "abordagem à recuperação baseada nos direitos humanos".
"Uma abordagem que coloque as pessoas no centro de todos os esforços", sublinhou, com medidas concretas "devidamente financiadas para que tenham um efeito real".
A concluir, Bachelet frisou que "a situação é urgente e é preciso agir agora" e que o Alto Comissariado que dirige está preparado para "apoiar todos os esforços" nesse sentido.
Organizada pela presidência portuguesa do Conselho da UE, em parceria com o Programa Nunca Esquecer, a Conferência de Alto Nível "Proteção contra a Discriminação Racial e Intolerância Relacionada" insere-se nos programas do "Trio de Presidências" (Alemanha, Portugal, Eslovénia) e da PPUE e integra-se numa série de iniciativas relacionadas com a promoção dos valores democráticos europeus.
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22.4.21
Mulheres ciganas defendem "discriminação positiva" para combater racismo
in RR
Presidente da Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas Portuguesas defende a necessidade de reforçar medidas de integração da comunidade, especialmente ao nível da habitação e do emprego.
A "discriminação positiva" é a melhor forma de combater a discriminação e o racismo para com a comunidade cigana, defende a presidente da Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas Portuguesas (ADMCP).
Sónia Matos foi uma das oradoras a segunda sessão da Conferência de Alto Nível "Proteção contra a Discriminação Racial e Intolerância Relacionada", organizada pela Presidência Portuguesa da União Europeia (PPUE), e defendeu a necessidade de reforçar medidas de integração da comunidade cigana, especialmente ao nível da habitação e do emprego.
"Precisamos de tornar possível para as famílias ciganas alugar casas, através de um contrato com as autoridades locais, por exemplo, de acordos com a segurança social ou com instituições bancárias para facilitar a aquisição de uma primeira casa", sugeriu.
A título de exemplo, a presidente da ADMCP lembrou a dificuldade que a sua própria organização teve para arranjar um espaço para se instalar, pois "ficavam imediatamente indisponíveis" assim que era explicado aos proprietários a finalidade do arrendamento.
Nesse sentido, sugeriu também a possibilidade de "reabilitar edifícios que estão a cair" para instalar famílias ciganas fora do "espaço limitado" dos bairros sociais, "para que as pessoas sintam que pertencem à sociedade".
"Só podemos crescer quando crescemos juntos, não quando vivemos num espaço limitado num bairro social", considerou Sónia Matos no final da segunda sessão da conferência, dedicada ao tema "Perspetivas sobre discriminação: Principais tendências e desafios para uma UE unida na diversidade".
Ao nível da empregabilidade, a representante das mulheres ciganas lembrou também que muita gente que faz as formações da associação não consegue emprego porque "as vagas desaparecem" assim que vão à entrevista e defendeu a criação de apoios para as empresas que contratem ciganos.
"Não estou a falar de medidas específicas para ciganos. Já existem para pessoas que estão desempregadas, antigos toxicodependentes, ex-presidiários, imigrantes, mas ninguém contempla os ciganos, portanto as pessoas não contratam ciganos. Por isso, temos de incluir a palavra cigano nos acordos", defendeu a presidente da ADMCP.
A Conferência de Alto Nível "Proteção contra a Discriminação Racial e Intolerância Relacionada" foi organizada pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE), em parceria com o Programa Nunca Esquecer, e insere-se nos programas do Trio de Presidências (Alemanha, Portugal, Eslovénia) e da PPUE.
Além da ministra da justiça, Francisca Van Dunem, a conferência contou ainda com a participação do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e centrou-se nas temáticas específicas do combate à discriminação racial, à xenofobia, ao antissemitismo e ao anticiganismo.
Presidente da Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas Portuguesas defende a necessidade de reforçar medidas de integração da comunidade, especialmente ao nível da habitação e do emprego.
A "discriminação positiva" é a melhor forma de combater a discriminação e o racismo para com a comunidade cigana, defende a presidente da Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas Portuguesas (ADMCP).
Sónia Matos foi uma das oradoras a segunda sessão da Conferência de Alto Nível "Proteção contra a Discriminação Racial e Intolerância Relacionada", organizada pela Presidência Portuguesa da União Europeia (PPUE), e defendeu a necessidade de reforçar medidas de integração da comunidade cigana, especialmente ao nível da habitação e do emprego.
"Precisamos de tornar possível para as famílias ciganas alugar casas, através de um contrato com as autoridades locais, por exemplo, de acordos com a segurança social ou com instituições bancárias para facilitar a aquisição de uma primeira casa", sugeriu.
A título de exemplo, a presidente da ADMCP lembrou a dificuldade que a sua própria organização teve para arranjar um espaço para se instalar, pois "ficavam imediatamente indisponíveis" assim que era explicado aos proprietários a finalidade do arrendamento.
Nesse sentido, sugeriu também a possibilidade de "reabilitar edifícios que estão a cair" para instalar famílias ciganas fora do "espaço limitado" dos bairros sociais, "para que as pessoas sintam que pertencem à sociedade".
"Só podemos crescer quando crescemos juntos, não quando vivemos num espaço limitado num bairro social", considerou Sónia Matos no final da segunda sessão da conferência, dedicada ao tema "Perspetivas sobre discriminação: Principais tendências e desafios para uma UE unida na diversidade".
Ao nível da empregabilidade, a representante das mulheres ciganas lembrou também que muita gente que faz as formações da associação não consegue emprego porque "as vagas desaparecem" assim que vão à entrevista e defendeu a criação de apoios para as empresas que contratem ciganos.
"Não estou a falar de medidas específicas para ciganos. Já existem para pessoas que estão desempregadas, antigos toxicodependentes, ex-presidiários, imigrantes, mas ninguém contempla os ciganos, portanto as pessoas não contratam ciganos. Por isso, temos de incluir a palavra cigano nos acordos", defendeu a presidente da ADMCP.
A Conferência de Alto Nível "Proteção contra a Discriminação Racial e Intolerância Relacionada" foi organizada pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE), em parceria com o Programa Nunca Esquecer, e insere-se nos programas do Trio de Presidências (Alemanha, Portugal, Eslovénia) e da PPUE.
Além da ministra da justiça, Francisca Van Dunem, a conferência contou ainda com a participação do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e centrou-se nas temáticas específicas do combate à discriminação racial, à xenofobia, ao antissemitismo e ao anticiganismo.
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