in Diário Digital Castelo Branco
A vereadora responsável pela área da Ação Social do Município de Vila Velha de Ródão, Ana Luísa Marques, recebeu das mãos da representante do Núcleo Distrital de Castelo Branco da Rede Europeia Anti Pobreza (EANP Portugal), Paula Montez, a “Primeira Pedra” da Campanha Nacional de Sensibilização sobre o Direito à Habitação desta associação, na 6ªfeira passada, dia 10 de Dezembro.
Criada com objetivo de recordar a importância do artigo 65 da Constituição da República Portuguesa, no qual se consagra o direito de todos a uma habitação condigna, esta iniciativa promovida pela EANP consiste na entrega simbólica de um tijolo aos autarcas que agora iniciam o mandato, com uma mensagem de cortesia de votos de sucesso, como forma de incentivá-los a desenvolver políticas que garantam o direito à habitação à população mais vulnerável, preferencialmente através da promoção de arrendamento a preços acessíveis ou da reabilitação do edificado e do desenvolvimento urbano.
“Identificamo-nos plenamente com os objetivos da ação da EANP Portugal e, em particular, desta campanha, já que a aposta na habitação têm sido uma prioridade para este executivo. Para além da oferta de apoios à aquisição ou renovação de habitação própria permanente e ao pagamento da renda aos jovens e aos extratos mais desfavorecidos, o Município tem desenvolvido uma política habitacional que contempla a aquisição e reabilitação de edifícios degradados, que disponibilizamos para arrendamento a preços acessíveis e, mais recentemente, construímos uma urbanização composta por 18 fogos que foram disponibilizados pelo preço da construção, excluindo os montantes suportados com obras de urbanização, terrenos e outros, de modo a assegurar o acesso à habitação àqueles que normalmente têm mais dificuldade em consegui-la”, sublinha ao Diário Digital, a vereadora Ana Luísa Marques, que também destaca a importância da parceria entre a EANP Portugal e o Município de Vila Velha de Ródão.
A iniciativa “Primeira Pedra” insere-se no programa que a EAPN Portugal está a desenvolver a nível nacional no âmbito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se assinalou a 17 de outubro, tendo já percorrido diversos concelhos que compõem o distrito de Castelo Branco.
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12.1.22
15.12.21
Câmara Municipal reúne com Rede Europeia Anti Pobreza
in CM Vila do Conde
A Vereadora da Câmara Municipal responsável pelos pelouros da Habitação Social e da Coesão e Ação Social, Carla Peixoto, recebeu esta manhã, nos Paços do Concelho, a EAPN - European Anti Poverty Network (Rede Europeia Anti Pobreza), representada por Graça Lourenço do Núcleo Distrital do Porto.
A EAPN é a maior rede europeia de redes nacionais, regionais e locais de ONGs, bem como de Organizações Europeias ativas na luta contra a pobreza. Fundada em 1990, em Bruxelas, a EAPN está atualmente representada em 31 países, nomeadamente em Portugal, onde foi criada em 17 de dezembro de 1991.
Para além da apresentação de cumprimentos e votos de sucesso, Graça Lourenço deu a conhecer o trabalho desenvolvido pela EAPN, dando especial destaque à recente Campanha Nacional de Sensibilização sobre o Direito à Habitação. Reconhecendo o papel imprescindível das autarquias neste âmbito, Graça Lourenço entregou à Câmara de Vila do Conde a “primeira pedra” na construção e implementação de respostas mais eficazes e eficientes, orientadas para os cidadãos, no acesso a uma habitação digna.
A Vereadora Carla Peixoto reafirmou que o atual executivo da Câmara Municipal de Vila do Conde tem como missão contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e solidária, tendo como uma das apostas prioritárias o desenvolvimento de medidas que permitam resolver as carências habitacionais e combater a pobreza no concelho.
A Vereadora da Câmara Municipal responsável pelos pelouros da Habitação Social e da Coesão e Ação Social, Carla Peixoto, recebeu esta manhã, nos Paços do Concelho, a EAPN - European Anti Poverty Network (Rede Europeia Anti Pobreza), representada por Graça Lourenço do Núcleo Distrital do Porto.
A EAPN é a maior rede europeia de redes nacionais, regionais e locais de ONGs, bem como de Organizações Europeias ativas na luta contra a pobreza. Fundada em 1990, em Bruxelas, a EAPN está atualmente representada em 31 países, nomeadamente em Portugal, onde foi criada em 17 de dezembro de 1991.
Para além da apresentação de cumprimentos e votos de sucesso, Graça Lourenço deu a conhecer o trabalho desenvolvido pela EAPN, dando especial destaque à recente Campanha Nacional de Sensibilização sobre o Direito à Habitação. Reconhecendo o papel imprescindível das autarquias neste âmbito, Graça Lourenço entregou à Câmara de Vila do Conde a “primeira pedra” na construção e implementação de respostas mais eficazes e eficientes, orientadas para os cidadãos, no acesso a uma habitação digna.
A Vereadora Carla Peixoto reafirmou que o atual executivo da Câmara Municipal de Vila do Conde tem como missão contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e solidária, tendo como uma das apostas prioritárias o desenvolvimento de medidas que permitam resolver as carências habitacionais e combater a pobreza no concelho.
3.12.21
Esposende recebe “primeira pedra” pelo direito à Habitação
in Braga TV
Representantes da Rede Europeia Anti Pobreza (EAPN) Portugal, Núcleo Distrital de Braga, entregaram hoje, à vice-presidente da Câmara Municipal de Esposende, Alexandra Roeger, a primeira pedra para a construção e implementação de respostas mais eficazes e eficientes, orientadas para os cidadãos, no acesso a uma habitação digna. A iniciativa insere-se na campanha nacional de Sensibilização sobre o Direito à Habitação.
Na ocasião, Alexandra Roeger recebeu o tijolo que, simbolicamente, alude ao Artigo 65.º que estabelece a habitação como um direito fundamental, constitucionalmente consagrado. Pretende-se que seja a “primeira pedra” na construção e implementação de respostas mais eficazes e eficientes, orientadas para os cidadãos, no acesso a uma habitação digna.
Sendo a habitação a base para uma sociedade estável, esta campanha alerta para o desenvolvimento das políticas públicas nesse domínio, indo também ao encontro da Estratégia Nacional para a Habitação (ENH), aprovada em 2015, e que teve como objetivo dar um primeiro passo no sentido de uma resposta às necessidades assinaladas na conjuntura nacional atual.
A vice-presidente lembrou a Estratégia Local de Habitação definida pelo Município, e já aprovada em Assembleia Municipal, a qual foi definida em vários eixos de intervenção. Desde logo, em matéria de habitação social, enquadrada na política social e que visa garantir melhores condições de habitabilidade aos moradores, como comprovam as permanentes intervenções para melhorar as condições de todos os bairros sociais do concelho. Por outro lado, na Estratégia Local de Habitação de Esposende estão também consagradas ações visando a promoção de políticas que permitam o acesso à habitação para jovens, a requalificação de habitações de famílias com carências económicas, o programa de apoio ao arrendamento, entre várias outras ações, inclusive a criação do Gabinete de Apoio à Habitação.
A EAPN Portugal é uma Organização Não Governamental que, desde 1991, tem como missão contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e solidária, em que todos sejam corresponsáveis na garantia do acesso dos cidadãos a uma vida digna, baseada no respeito pelos direitos humanos e no exercício pleno de uma cidadania informada, participada e inclusiva.
Representantes da Rede Europeia Anti Pobreza (EAPN) Portugal, Núcleo Distrital de Braga, entregaram hoje, à vice-presidente da Câmara Municipal de Esposende, Alexandra Roeger, a primeira pedra para a construção e implementação de respostas mais eficazes e eficientes, orientadas para os cidadãos, no acesso a uma habitação digna. A iniciativa insere-se na campanha nacional de Sensibilização sobre o Direito à Habitação.
Na ocasião, Alexandra Roeger recebeu o tijolo que, simbolicamente, alude ao Artigo 65.º que estabelece a habitação como um direito fundamental, constitucionalmente consagrado. Pretende-se que seja a “primeira pedra” na construção e implementação de respostas mais eficazes e eficientes, orientadas para os cidadãos, no acesso a uma habitação digna.
Sendo a habitação a base para uma sociedade estável, esta campanha alerta para o desenvolvimento das políticas públicas nesse domínio, indo também ao encontro da Estratégia Nacional para a Habitação (ENH), aprovada em 2015, e que teve como objetivo dar um primeiro passo no sentido de uma resposta às necessidades assinaladas na conjuntura nacional atual.
A vice-presidente lembrou a Estratégia Local de Habitação definida pelo Município, e já aprovada em Assembleia Municipal, a qual foi definida em vários eixos de intervenção. Desde logo, em matéria de habitação social, enquadrada na política social e que visa garantir melhores condições de habitabilidade aos moradores, como comprovam as permanentes intervenções para melhorar as condições de todos os bairros sociais do concelho. Por outro lado, na Estratégia Local de Habitação de Esposende estão também consagradas ações visando a promoção de políticas que permitam o acesso à habitação para jovens, a requalificação de habitações de famílias com carências económicas, o programa de apoio ao arrendamento, entre várias outras ações, inclusive a criação do Gabinete de Apoio à Habitação.
A EAPN Portugal é uma Organização Não Governamental que, desde 1991, tem como missão contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e solidária, em que todos sejam corresponsáveis na garantia do acesso dos cidadãos a uma vida digna, baseada no respeito pelos direitos humanos e no exercício pleno de uma cidadania informada, participada e inclusiva.
17.11.21
Borba: EAPN entregou a “primeira pedra” para respostas ao acesso a uma habitação digna (c/fotos)
in Rádio Campanário
O Município de Borba recebeu esta manhã o Núcleo Distrital de Évora da EAPN Portugal, tendo em vista a apresentação da Campanha Nacional de Sensibilização sobre o Direito à Habitação.
A Habitação é um direito fundamental constitucionalmente consagrado, base de uma sociedade estável e o alicerce a partir do qual os indivíduos e suas famílias constroem as condições que lhes permitem aceder a outros direitos como a educação, a saúde ou o emprego.
Neste sentido, a EAPN entregou simbolicamente um tijolo que constitui a “primeira pedra” na construção e implementação de respostas mais eficazes e eficientes, orientadas para os cidadãos, no acesso a uma habitação digna.
Fonte/Fotos: CM Borba
O Município de Borba recebeu esta manhã o Núcleo Distrital de Évora da EAPN Portugal, tendo em vista a apresentação da Campanha Nacional de Sensibilização sobre o Direito à Habitação.
A Habitação é um direito fundamental constitucionalmente consagrado, base de uma sociedade estável e o alicerce a partir do qual os indivíduos e suas famílias constroem as condições que lhes permitem aceder a outros direitos como a educação, a saúde ou o emprego.
Neste sentido, a EAPN entregou simbolicamente um tijolo que constitui a “primeira pedra” na construção e implementação de respostas mais eficazes e eficientes, orientadas para os cidadãos, no acesso a uma habitação digna.
Fonte/Fotos: CM Borba
8.11.21
Autarquia recebeu tijolo que simboliza a importância de políticas de acesso à
Por Diana Familiar, in Labor
Iniciativa partiu da estrutura portuguesa da Rede Europeia Anti Pobreza
A estrutura portuguesa da Rede Europeia Anti Pobreza (EAPN) entregou à câmara municipal um tijolo que simboliza o lançamento da “primeira pedra” para a construção e implementação de respostas mais eficazes e eficientes no acesso a uma habitação digna.
Segundo comunicado camarário, os representantes da EAPN Portugal, Carlos Silva e Cristina Mamede, foram recebidos pelo presidente Jorge Sequeira e ainda por Paula Gaio e Célia Silva, respetivamente, a vereadora e a chefe da Divisão de Ação Social e Inclusão.
O momento inseriu-se na Campanha de Sensibilização sobre o Direito à Habitação, desenvolvida por aquela organização não-governamental (ONG) para assinalar o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza (17 de outubro).
O objetivo desta iniciativa é chamar a atenção do público em geral e do poder político, nomeadamente de todas as autarquias do país, para a necessidade premente de fazer cumprir o direito à habitação.
De salientar – e isto ainda de acordo com a nota de imprensa recebida pelo labor – que esta é uma área prioritária para o Município sanjoanense, que, para além do investimento já concretizado recentemente na requalificação da habitação social, assinou com o Governo um acordo de colaboração no âmbito do programa nacional “1º Direito”. Documento contempla a comparticipação financeira do Estado na execução da Estratégia Local de Habitação de S. João da Madeira, elaborada e aprovada pela autarquia em 2019.
Iniciativa partiu da estrutura portuguesa da Rede Europeia Anti Pobreza
A estrutura portuguesa da Rede Europeia Anti Pobreza (EAPN) entregou à câmara municipal um tijolo que simboliza o lançamento da “primeira pedra” para a construção e implementação de respostas mais eficazes e eficientes no acesso a uma habitação digna.
Segundo comunicado camarário, os representantes da EAPN Portugal, Carlos Silva e Cristina Mamede, foram recebidos pelo presidente Jorge Sequeira e ainda por Paula Gaio e Célia Silva, respetivamente, a vereadora e a chefe da Divisão de Ação Social e Inclusão.
O momento inseriu-se na Campanha de Sensibilização sobre o Direito à Habitação, desenvolvida por aquela organização não-governamental (ONG) para assinalar o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza (17 de outubro).
O objetivo desta iniciativa é chamar a atenção do público em geral e do poder político, nomeadamente de todas as autarquias do país, para a necessidade premente de fazer cumprir o direito à habitação.
De salientar – e isto ainda de acordo com a nota de imprensa recebida pelo labor – que esta é uma área prioritária para o Município sanjoanense, que, para além do investimento já concretizado recentemente na requalificação da habitação social, assinou com o Governo um acordo de colaboração no âmbito do programa nacional “1º Direito”. Documento contempla a comparticipação financeira do Estado na execução da Estratégia Local de Habitação de S. João da Madeira, elaborada e aprovada pela autarquia em 2019.
28.10.21
Campanha Nacional de Sensibilização sobre o Direito à Habitação em Sabrosa
in Notícias de Vila Real
EAPN assinala em Sabrosa Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza com lançamento de Campanha Nacional de Sensibilização sobre o Direito à Habitação
O Município de Sabrosa recebeu ontem as representantes da EAPN Portugal – Rede Europeia Anti Pobreza para o lançamento de uma Campanha Nacional de Sensibilização sobre o Direito à Habitação, dinamizada no âmbito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza 2021.
No momento, a presidente da Câmara Municipal de Sabrosa, Helena Lapa, recebeu por parte das representantes presentes, simbolicamente, um objeto que constitui a “Primeira pedra” na construção e implementação de respostas mais eficazes e eficientes, orientadas para os cidadãos, no acesso a uma habitação digna.
Sendo a habitação um direito fundamental constitucionalmente consagrado, e uma base para uma sociedade estável, esta campanha serve também de alerta ao desenvolvimento das políticas públicas nesse domínio, indo também ao encontro da Estratégia Nacional para a Habitação (ENH), aprovada em 2015, e que teve como objetivo dar um primeiro passo no sentido de uma resposta às necessidades assinaladas na conjuntura nacional atual nesta matéria.
Fonte: CM Sabrosa
EAPN assinala em Sabrosa Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza com lançamento de Campanha Nacional de Sensibilização sobre o Direito à Habitação
O Município de Sabrosa recebeu ontem as representantes da EAPN Portugal – Rede Europeia Anti Pobreza para o lançamento de uma Campanha Nacional de Sensibilização sobre o Direito à Habitação, dinamizada no âmbito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza 2021.
No momento, a presidente da Câmara Municipal de Sabrosa, Helena Lapa, recebeu por parte das representantes presentes, simbolicamente, um objeto que constitui a “Primeira pedra” na construção e implementação de respostas mais eficazes e eficientes, orientadas para os cidadãos, no acesso a uma habitação digna.
Sendo a habitação um direito fundamental constitucionalmente consagrado, e uma base para uma sociedade estável, esta campanha serve também de alerta ao desenvolvimento das políticas públicas nesse domínio, indo também ao encontro da Estratégia Nacional para a Habitação (ENH), aprovada em 2015, e que teve como objetivo dar um primeiro passo no sentido de uma resposta às necessidades assinaladas na conjuntura nacional atual nesta matéria.
Fonte: CM Sabrosa
22.10.21
Portugal: Rede Europeia Anti Pobreza dinamiza campanha de sensibilização pelo direito à habitação
in Agência Ecclesia
Organização vai enviar um tijolo aos presidentes das autarquias portuguesas
Porto, 21 out 2021 (Ecclesia) – A EAPN Portugal/Rede Europeia Anti Pobreza lançou hoje uma campanha pelo “direito à habitação” e quer sensibilizar o público e o poder político, nomeadamente as autarquias do país, para a “necessidade premente de fazer cumprir este direito fundamental”.
“Trata-se de uma questão que está no cerne do debate público, até porque no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência apontam-se grandes objetivos em matéria de política de habitação e reabilitação”, refere o presidente da EAPN Portugal, num comunicado enviado hoje à Agência ECCLESIA.
O padre Jardim Moreira exemplifica que é necessário criar condições para que a reabilitação seja a “principal forma de intervenção ao nível do edificado e do desenvolvimento urbano”, promovendo a inclusão social e territorial e as oportunidades de escolha habitacionais.
A EAPN Portugal recorda que o direito à habitação está consignado no artigo 65.º da Constituição da República Portuguesa (CRP).
A campanha de sensibilizando para o direito à habitação quer chamar à atenção do público em geral e do poder político em particular e está previsto que “todos os presidentes de câmara do país” recebam um tijolo, com o apelo ao cumprimento da CRP.
Esta é uma forma simbólica da EAPN Portugal lançar a “primeira pedra” para a construção e implementação de “respostas mais eficazes e eficientes”, no acesso a uma habitação digna, porque é na população com menos rendimentos e riqueza que “a dificuldade em conseguir uma habitação se agudiza”.
A organização não-governamental adianta que estão agendadas visitas a vários municípios nacionais.
“É necessário procurar soluções e respostas suscetíveis de configurarem uma política de habitação integrada que responda eficazmente às pessoas e ao ordenamento do território, procurando concretizar uma política de habitação focada em primeiro lugar nas pessoas e não nas habitações”, desenvolveu o presidente da EAPN Portugal, padre Jardim Moreira.
A organização lembra que 9,5% das pessoas viviam em alojamentos com sobrelotação, o que afeta principalmente a região do Algarve (17,8%) e a região Autónoma dos Açores (15,7%)”, segundo o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento de 2019, que deu conta para 4,1% dos residentes a viver em condições severas de privação habitacional.
Esta campanha, acompanhada pelo marcador #aprimeirapedra, é uma das atividades que assinalam o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza (17 de outubro), dinamizadas ao longo deste mês.
CB/OC
Organização vai enviar um tijolo aos presidentes das autarquias portuguesas
Porto, 21 out 2021 (Ecclesia) – A EAPN Portugal/Rede Europeia Anti Pobreza lançou hoje uma campanha pelo “direito à habitação” e quer sensibilizar o público e o poder político, nomeadamente as autarquias do país, para a “necessidade premente de fazer cumprir este direito fundamental”.
“Trata-se de uma questão que está no cerne do debate público, até porque no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência apontam-se grandes objetivos em matéria de política de habitação e reabilitação”, refere o presidente da EAPN Portugal, num comunicado enviado hoje à Agência ECCLESIA.
O padre Jardim Moreira exemplifica que é necessário criar condições para que a reabilitação seja a “principal forma de intervenção ao nível do edificado e do desenvolvimento urbano”, promovendo a inclusão social e territorial e as oportunidades de escolha habitacionais.
A EAPN Portugal recorda que o direito à habitação está consignado no artigo 65.º da Constituição da República Portuguesa (CRP).
A campanha de sensibilizando para o direito à habitação quer chamar à atenção do público em geral e do poder político em particular e está previsto que “todos os presidentes de câmara do país” recebam um tijolo, com o apelo ao cumprimento da CRP.
Esta é uma forma simbólica da EAPN Portugal lançar a “primeira pedra” para a construção e implementação de “respostas mais eficazes e eficientes”, no acesso a uma habitação digna, porque é na população com menos rendimentos e riqueza que “a dificuldade em conseguir uma habitação se agudiza”.
A organização não-governamental adianta que estão agendadas visitas a vários municípios nacionais.
“É necessário procurar soluções e respostas suscetíveis de configurarem uma política de habitação integrada que responda eficazmente às pessoas e ao ordenamento do território, procurando concretizar uma política de habitação focada em primeiro lugar nas pessoas e não nas habitações”, desenvolveu o presidente da EAPN Portugal, padre Jardim Moreira.
A organização lembra que 9,5% das pessoas viviam em alojamentos com sobrelotação, o que afeta principalmente a região do Algarve (17,8%) e a região Autónoma dos Açores (15,7%)”, segundo o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento de 2019, que deu conta para 4,1% dos residentes a viver em condições severas de privação habitacional.
Esta campanha, acompanhada pelo marcador #aprimeirapedra, é uma das atividades que assinalam o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza (17 de outubro), dinamizadas ao longo deste mês.
CB/OC
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