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26.1.17

Corrupção agravou-se no mundo e estagnou em Portugal

in TSF

Conheça os países que são considerados mais e menos corruptos. Portugal perdeu uma posição, mas especialistas dizem que mais grave é a falta de progressos.

Portugal estagnou no combate à corrupção e no mundo há cada vez mais sinais de que a corrupção está a aumentar. Em resumo, são estes os principais resultados do último Índice de Perceções da Corrupção feito anualmente pela Organização Não Governamental (ONG) Transparência Internacional.

Na União Europeia, Portugal está mais ou menos a meio da tabela, sendo, dependendo do ponto de vista, o 17º menos corrupto ou o 15º mais corrupto.

Na comparação com os 176 países do mundo avaliados neste índice, Portugal é, contudo, o 29º menos corrupto, tendo no entanto descido uma posição entre 2015 e 2016, bem como perdido um ponto na avaliação (tem hoje 62 pontos num máximo possível de 100).

O porta-voz da Associação Transparência e Integridade (TIAC) diz que esta descida ligeira não é estatisticamente significativa. O problema é que Portugal está estagnado, há vários anos, no combate à corrupção, sem grandes subidas ou descidas.

17.11.14

O estado da meritocracia em Portugal

Paulo Moura, in Público on-line

Portugal é uma meritocracia ou a república da “cunha”, do nepotismo e do amiguismo? Consegue o emprego ou a promoção quem é melhor ou quem tem amigos? Nas empresas, na administração pública, no ensino, nas instituições ou nos partidos, são os mais competentes, talentosos e trabalhadores que têm êxito? Ou esses são afastados?

Alberto tinha a certeza de que o lugar seria seu. Ninguém, na empresa, tinha as competências e o talento dele, ninguém trabalhara tanto. Os comentários dos clientes confirmavam a sua convicção de que seria ele a entrar no quadro da agência de design onde há dois anos trabalhava a tempo inteiro, a recibos verdes. Dos três colaboradores, só ele cumpria horários, respeitava prazos, atingia padrões de qualidade verdadeiramente profissionais. A empresa não poderia dar-se ao luxo de o dispensar, mesmo que quisesse. Vários contratos em curso dependiam do seu contributo. Ele sabia-o, todos o sabiam. Naquele momento, Alberto era indispensável à empresa. Ao fim de dois anos, um dos três colaboradores, como fora prometido, entraria para o quadro e seria ele. Só podia ser ele.

Alberto sempre pensou que só precisaria de uma oportunidade. O difícil era entrar nalguma empresa, ou instituição, onde o deixassem mostrar o seu valor. Isso demorou vários anos, desde que terminou a licenciatura em Design pelo IADE. Mas quando conseguiu colaborar com esta agência, por recomendação de um professor, encheu-se de autoconfiança. Agora, nada o poderia deter. Seria excelente em tudo o que fizesse, criativo, engenhoso, diligente, irrepreensível.

“Nestes dois anos, fiz o que me pediram e muito mais”, diz Alberto. “Ultrapassei sempre os objectivos e as expectativas. Sentia que as coisas dependiam apenas de mim, portanto era para mim que trabalhava. Não pensava na recompensa imediata, mas no futuro. Empenhava-me, reflectia, estudava, trabalhava pela noite dentro. Era impossível fazer melhor. Fiz disso o meu lema: ninguém poderia fazer melhor. Dessa forma sentia-me livre, independente. Aos comandos da minha própria vida.” Não podia falhar. “Se a sociedade era justa, eu tinha de vencer. E uma pessoa justa acredita sempre que a sociedade é justa.”

Um dos outros colaboradores era amigo e antigo colega de escola do dono da agência. No dia da grande decisão, foi ele o escolhido. Alberto foi chamado para uma explicação sumária: o outro era de “mais confiança”, estava mais “dentro da lógica da agência”.

Se Alberto tivesse estudado Gestão de Recursos Humanos, saberia da importância das soft skills na condução de uma carreira profissional. Não basta ser bom tecnicamente, é também necessário dominar as subtilezas do relacionamento pessoal, os nexos da trama social. Isto está sistematizado nos manuais de ciência empresarial e a sua latitude de aplicação é muito vasta.

João Bilhim, professor catedrático de Gestão de Recursos Humanos no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCPS) e presidente da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CReSAP), explica à Revista 2 que a avaliação das soft skills é fundamental na selecção de candidatos a todos os cargos, principalmente os de gestão e chefia. Definiu este tipo de capacidades como “saber estar, saber ser”, uma fórmula que parece equidistante dos códigos de ética e das regras de etiqueta. “Isto é diferente das hard skills, que são a capacidade técnica, o saber fazer.” E contou o caso de um jovem muitíssimo competente que seleccionou para uma empresa e que acabou despedido por ter mandado um cliente “para a puta que o pariu”.

Não se pode descurar o factor humano, e no humano cabe quase tudo, incluindo o imponderável. No processo de selecção para um emprego ou um cargo, as hard skills são mais fáceis de identificar, através de testes, análise curricular e outros métodos objectivos. Já para detectar as soft skills é necessária alguma intuição e subjectividade. O que, como reconhece João Bilhim, torna o seleccionador vulnerável a vários tipos de armadilhas. Se for dono de uma sólida formação ética, “tentará identificar e combater essas armadilhas”. Se não for…

“Se um candidato me diz que foi vereador municipal ou deputado, eu interrompo logo: ‘Tudo bem, mas eu não quero saber qual foi o partido através do qual entrou para essa função’.” Para João Bilhim, é mais relevante o escrúpulo ético de quem escolhe do que as regras objectivas, gerais e universais que têm de ser aplicadas nos processos de selecção, designadamente da Administração Pública.

“Quem apenas aplica cegamente as regras corre o risco de ser mais injusto e incorrecto, porque obtém facilmente uma justificação formal para a decisão, sem se preocupar com o verdadeiro valor dessa decisão.” É o que se passa muitas vezes na Administração Pública, por oposição ao sector privado. Para João Bilhim, que já trabalhou em ambos os universos, a diferença é esta: “No sector privado, o profissional de selecção tem de justificar muito bem os motivos da sua escolha. Os três nomes que apresenta ao cliente têm de ser muito bem justificados na sua relação com o perfil. No sector público, passa-se precisamente o oposto: todo o empenho tem de ser colocado na justificação dos candidatos que não foram escolhidos.”

Isto significa que no sector público, onde se deve mais obediência às regras e à transparência, o peso das chamadas soft skills diminui forçosamente, porque se, obviamente, não há problemas em apontar as “qualidades moles” a quem as possui, já não será tão fácil falar do assunto a quem delas carece. “Não se corre risco, desde que a afirmação seja fundamentada, em afirmar que um candidato possui a ‘humildade’, a ‘agradabilidade’ necessárias ao desempenho do perfil definido. Mas, pelo contrário, se eu afirmar que um candidato não possui tais capacidades, corro o risco de ser processado por difamação”, explica Bilhim.

“A Administração Pública e os seus órgãos de controlo laboram a partir do princípio da desconfiança. Assim, não raras vezes, admito que o profissional da selecção tenha de colocar no prato da balança a seguinte opção: escolher o candidato mais próximo do perfil ou aquele que menos probabilidade terá de nos trazer problemas com os tribunais administrativos.”

Carla candidatou-se por três vezes a uma bolsa de doutoramento pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). “A primeira recusa foi uma desilusão, não recebi bolsa por um cabelo: atribuíram 12 bolsas. À ínfima distância de 0,02 centésimas estava eu na 13.ª posição. Entretanto, mesmo sem a bolsa tão desejada e que tanta falta me fez, fui ao banco, pedi um empréstimo e abalei para Inglaterra com a ideia de fazer mais currículo, o que, no fim de mais um ano lectivo, se materializou numa pós-graduação e numa série de conferências proferidas em universidades inglesas. Foi com renovada confiança que me atirei à segunda tentativa.”

Mas correu ainda pior. O seu nome tinha descido várias posições, apesar de ter obtido pontuação máxima no critério “unidade de investigação” e quase máxima no “relevância do projecto”. Já o critério “mérito pessoal” teve nota negativa, muito inferior à obtida (positiva) no primeiro concurso. “Em dívida e com os bolsos praticamente vazios, agora eu mesma valia muito menos do que no ano anterior”, diz Carla. “Estava perplexa: o meu projecto era excelente, mas aparentemente eu não era a pessoa certa para o levar em diante. Então escrevi ao director dos serviços e foi-me dada autorização para aceder aos CV e aos projectos dos candidatos premiados. Só depois de ter constatado certas estranhezas nas avaliações dos processos é que me senti verdadeiramente indignada e esmagada.”

Carla viu que, no top 10 das poucas bolsas atribuídas a nível nacional, havia duas pessoas da mesma família, um nome muito conhecido da elite portuguesa. No caso de uma dessas pessoas, o projecto e o interesse do projecto obtiveram pontuações inferiores aos seus. Mas, em “mérito pessoal”, a socialite teve nota superior. “Percebi que a minha nota de mérito teve de ser diminuída para que alguém figurasse na lista final dos felizes contemplados. Na terceira e última vez que concorri, a recusa foi recebida com indiferença — tinha perdido toda e qualquer confiança naquela instituição.”

É comum afirmar-se que Portugal é o reino da “cunha”, do amiguismo, do nepotismo e do clientelismo. Não se consegue um emprego ou uma promoção por mérito próprio, mas só quando se tem amigos ou familiares bem posicionados ou se pertence a um grupo privilegiado. A crise provocou desemprego, congelamento de carreiras, mas que influência teve, se alguma, no modo como se acede (e quem) ao mercado de trabalho e à promoção? Portugal é, alguma vez foi, uma meritocracia?

Quando o termo foi usado pela primeira vez, em 1958, no livro The Rise of Meritocracy, pelo sociólogo e membro do Partido Trabalhista britânico Michael Young, o sentido era pejorativo. A excessiva importância atribuída aos testes e métodos quantitativos como forma de medir o talento e escolher líderes era vista como um desvio tecnocrático. No seu ensaio satírico escrito em forma de ficção futurista, Young resumia a sua crítica na fórmula: “Cada escolha de um representa a rejeição de muitos.”

3.2.14

77% dos portugueses consideram que não há condenações suficientes pela prática de corrupção

Por Margarida Bon de Sousa, in iOnline

O Ministério da Justiça comunicou 549 condenações por corrupção e crimes conexos ao longo da última década

A corrupção em Portugal continua impune, com o número de casos julgados a diminuir e os processos a arrastarem-se anos em tribunal. No seu primeiro relatório anticorrupção, a UE revela que no Eurobarómetro Especial de 2013, 17 % dos inquiridos portugueses consideraram que existem condenações suficientes neste domínio para dissuadir as pessoas da prática deste crime, contra uma média de 26 % na UE. Simultaneamente, 77 % declaram que não há condenações suficientes na corrupção de alto nível, enquanto a média da UE é de 73 %.

O Ministério da Justiça comunicou 549 condenações por corrupção e crimes conexos ao longo da última década. Deste total, 50 funcionários públicos foram condenadas a penas de prisão. Os procedimentos são aparentemente morosos, refere o relatório da UE, e só 8,5 % dos 838 casos alvo de investigação entre 2004 a 2008 resultaram em sentenças judiciais até 2010. Destes, 6,9 % tinham sido alvo de condenação até 2010, mas apenas em primeira instância. As estatísticas da polícia sobre casos de corrupção entre 2007 a 2012 revelam uma diminuição do número de casos novos, concluídos e pendentes.

O número de casos de corrupção em que foram proferidas sentenças judiciais em primeira instância durante o período de 2007 a 2011 também diminuiu, baixando de cerca de 60 casos em 2007 para 49 em 2011, enquanto o número de arguidos aumentou de 105 em 2007 para 149 em 2011. A duração média dos processos em primeira instância variou entre 14 meses em 2007 e 12 meses em 2011. Há exemplos de casos de alegações de corrupção de alto nível ou de financiamento ilícito de partidos em que os processos judiciais se arrastaram durante mais de seis anos.

Os casos complexos de corrupção não são muitas vezes concluídos de forma célere e raramente conduzem à aplicação de sanções finais dissuasivas. Os atrasos e a percentagem relativamente pequena de sentenças dissuasivas puseram em causa a capacidade do sistema judicial para reprimir a corrupção de forma eficaz.

3.12.13

Portugal mantém 33.º lugar no "índice da corrupção"

in Jornal de Notícias

Portugal manteve, em 2013, o 33.º lugar no Índice de Perceção da Corrupção da organização Transparência Internacional, mas perdeu pontuação numa lista que este ano inclui mais um país do que em 2012.

No "ranking" divulgado esta terça-feira, Portugal apresenta uma classificação de 62 pontos (63 no ano passado), numa escala de zero a cem, que vai de muito corrupto (zero) a livre de corrupção (100).

Na mesma posição de Portugal encontram-se Porto Rico e São Vicente e Granadinas.

Mais de dois terços dos 177 países incluídos no "ranking" obtiveram uma pontuação inferior a 50, assinala a Transparência Internacional.

Numa análise aos países da União Europeia (UE), Portugal surge este ano em 14.º lugar (15.º, no ano passado), acima da Polónia, Espanha, Itália, Grécia e da maioria dos países de leste.

O conjunto dos países da UE e Europa Ocidental é liderada pela Dinamarca (91 pontos em 100 possíveis), seguindo-se a Finlândia e a Suécia (com 89 pontos), enquanto o último lugar é ocupado pela Grécia (40 pontos).

O índice revela ainda que 23% dos 32 países da União Europeia e da Europa Ocidental, obtiveram pontuação abaixo de 50.

Entre os 177 países classificados, a Dinamarca e a Nova Zelândia ocupam o 1.º lugar, com 91 pontos, enquanto a Somália, o Afeganistão e a Coreia do Norte são os piores da lista com apenas oito pontos, em cem possíveis. Dos países incluídos na lista, dois não forneceram informação.

O Índice de Perceção da Corrupção é composto por índices de corrupção de entidades internacionais consideradas credíveis, como o Banco Mundial.

10.12.12

Crise é "grande oportunidade" para diminuir corrupção

por Lusa, publicado por Ana Meireles, in Diário de Notícias

A procuradora-geral adjunta do Ministério Público, Cândida Almeida, afirmou hoje que a crise actual é uma "grande oportunidade" para diminuir a corrupção nas empresas e na Administração Pública portuguesa.

"Prefiro ver na atual crise uma grande oportunidade para diminuir a corrupção nas empresas e na Administração Pública porque é a ocasião para os eventuais corruptores ativos dizerem não", disse Cândida Almeida que falava no lançamento do projecto "GestãoTransparente.org - Guia Prático de Gestão de Riscos de Corrupção nas Organizações", que decorreu no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa.

As empresas portuguesas, em particular as de pequena dimensão, que estão ou pretendam internacionalizar-se, vão poder a partir de agora ter acesso a um sítio na Internet que lhes dará "uma informação completa sobre os riscos de corrupção" para que possam exercer uma gestão transparente e que lhes permita serem mais competitivas.

Na ocasião, Cândida Almeida, que é também directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), congratulou-se com o lançamento do site, um projecto pioneiro a nível mundial, que as empresas poderão usar como instrumento na procura da internacionalização.

"Este é um sistema preventivo contra a corrupção", disse a procuradora-geral adjunta, explicando que, normalmente e em situações de cise como a que vivemos "para haver corrupção passiva é preciso que haja corrupção activa, que tem a ver com as empresas e a sociedade civil".

"Não estamos a falar da corruptela (pequena corrupção)", salientou.
O guia prático de gestão de riscos de corrupção, hoje apresentado, além de ser grátis para quem o utilizar, em particular para as pequenas e médias empresas, exigiu "muita imaginação", pois custou 10 mil euros, disse à agência Lusa o director do Inteli, Centro de Inovação orientado para um novo modelo de desenvolvimento económico e social sustentável da economia portuguesa, Gualter Crisóstomo, destacando também que vem preencher "uma lacuna muito importante no combate à corrupção".

As pequenas e médias empresas que queiram internacionalizar-se para diferentes geografias, sobretudo fora da União Europeia, podem através deste site conhecer o nível de risco de corrupção a que estão expostas, avançou à Lusa aquele responsável, sublinhando o carácter transversal do novo instrumento.

Trata-se de um simulador, tem legislação muito completa, é também um glossário e poderá ser útil na orientação das decisões das empresas, reduzindo "os custos da sua exposição" a más opções de internacionalização, frisou.

Para o presidente da AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, Pedro Reis, o aparecimento deste guia reveste-se de "particular importância", pelo que a agência vai participar na sua divulgação como complemento do trabalho que faz ao nível da internacionalização das empresas portuguesas.

5.12.12

Portugal entre os mais corruptos da União Europeia

por Lusa, texto publicado por Paula Mourato, in Diário de Notícias

Os países da zona euro mais afetados pela crise económica e financeira, como Portugal, estão entre os que marcaram passo no índice de perceção de corrupção da organização Transparency Internacional, hoje divulgado.

"A Transparency International alertou constantemente a Europa para lidar com os riscos de corrupção no setor público para lidar com a crise financeira, apelando a esforços mais vigorosos para tornar as instituições públicas à prova de corrupção", afirma a organização não governamental em comunicado divulgado juntamente com o 'ranking'.

Portugal está em 33.º lugar no 'ranking' de 176 países, uma posição abaixo do registado no ano passado, enquanto a Espanha sobe alguns lugares.

Portugal apresenta uma classificação de 63, numa escala de 0 a 100, que vai de "muito corrupto" a "muito limpo".

Numa análise aos países da União Europeia (UE), Portugal surge em 15.º lugar, tendo abaixo apenas alguns países da Europa de Leste, Grécia, Itália e Malta.

Itália, e sobretudo Grécia, registaram quebras significativas em relação aos resultados apurados pela Transparency International (TI) em 2011.

Huguette Labelle, presidente da TI, defende que os governos não estão a mostrar maior determinação no combate ao abuso de poder, apesar de haver um foco maior sobre a corrupção a nível internacional.

"Os resultados do índice mostram que as sociedades continuam a pagar o elevado custo da corrupção", afirmou Labelle, na divulgação do índice.

Muitos dos países em que os seus cidadãos saíram à rua para contestar e por vezes derrubar governos vistos como corruptos não registaram melhorias, e, pelo contrário, mantiveram a sua posição ou caíram no 'ranking', segundo a TI.

Dois terços dos 176 países avaliados pela TI têm uma pontuação abaixo de 50, portanto mais próximo do nível zero, de muito corrupto.

Os países mais bem colocados são a Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia, com resultados de 90, graças a "forte acesso a sistemas de informação e regras de governação de desempenho dos titulares de cargos públicos", afirma a TI.

Na parte inferior da tabela estão novamente Afeganistão, Coreia do Norte e Somália, que não têm mecanismos de responsabilização dos seus líderes e instituições públicas eficazes, adianta a organização.