Publicação em grupo de professores leva a denúncia por fomentar o "discurso de ódio" contra ciganos

in CM 

Queixa foi apresentada pelo SOS Racismo por xenofobia.

Uma publicação divulgada a 26 de outubro num grupo de professores no Facebook levou a uma denúncia do movimento SOS Racismo à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR).

A frase "Evite levar na tola, leve um sapo para a escola" acompanhada por uma imagem do anfíbio dividiu opiniões no grupo "professores contratados". Se por um lado muitos dos integrantes olharam para a publicação com humor ou uma forma de se solidarizarem com a professora da Figueira da Foz vítima de agressões, outros docentes consideraram a situação promotora de "discurso de ódio contra minorias étnicas".
A publicação, com 400 reações favoráveis, acabou por não ser retirada e desencadeou uma maior indignação junto de alguns professores, levando à denúncia por um deles.

Sobre a situação, o fundador e membro da direção do SOS Racismo, José Falcão defende que o facto de "serem professores devia ser uma agravante". "É absolutamente incrível que se passe a vida a desvalorizar a discriminação racial", acrescentou. No entanto, José Falcão esclareceu ao JN que sempre que forem denunciadas queixas deste teor serão encaminhadas para a CICDR. "Desde 1996 que defendemos a discriminalização dos atos de discriminação racional, mas o Parlamento nunca aceitou a nossa proposta", adiantou.

Fenprof diz que declarações do ministro sobre mobilidade por doença desrespeitam docentes

in Expresso

Fenprof acusou o ministro da Educação de fazer declarações “que fez não corresponderem à verdade e constituírem insinuações absolutamente inaceitáveis”

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou hoje que o ministro da Educação desrespeitou os docentes com as declarações feitas na quarta-feira no parlamento sobre o regime de mobilidade por doença, afirmando que João Costa “fugiu à verdade”.

O ministro da Educação foi ouvido em comissão parlamentar, a pedido do PCP, PAN e BE sobre as recentes alterações feitas ao regime de mobilidade por doença, que permite aos docentes pedir para mudar de escola.

Durante a audição, João Costa justificou as novas regras com o aumento significativo do número de professores em mobilidade por doença, que numa década passou de 128 para quase 9.000, e levou a uma desregulação que se refletiu em situações de abusos, por exemplo com casos de docentes que foram para outra escola na mesma rua.

Essa foi precisamente uma das afirmações do responsável que hoje mereceram uma reação negativa por parte da Fenprof, que acusou o ministro de fazer declarações “que fez não corresponderem à verdade e constituírem insinuações absolutamente inaceitáveis”.

A Fenprof contesta os números apresentados pelo ministro, afirmando que em 2012 eram “pelo menos, 1.678 docentes em mobilidade”, e diz que o ministro ignorou que, àquela data, existiam outros mecanismos concursais que permitiam a aproximação dos docentes à área de residência ou de onde recebem acompanhamento médico.

“O galopante envelhecimento dos profissionais ao longo da década (…) potencializa a existência de situações de doença cujo risco, segundo os dados disponíveis, mais do que duplica a partir dos 60 anos”, acrescentam.

Quanto à mudança para escolas próximas de onde já estavam colocados, a estrutura sindical esclarece em comunicado que os docentes com doenças que impedem o exercício de atividade letiva só ficam dispensados das aulas se mudarem de escola, independentemente da distância.

A concentração de mais de 83% dos pedidos no norte do país não constitui, para a Fenprof, um problema, uma vez que “os professores do centro e do sul do país, sendo em número insuficiente para as necessidades destas regiões, já se encontram colocados em escolas próximas das suas áreas de residência ou acompanhamento médico”.

Os representantes dos professores reafirmam ainda que o novo regime é uma opção casuística e faz da mobilidade por doença uma espécie de concurso “com candidatos, com listas ordenadas e com vagas a preencher, distribuídas por grupos de recrutamento”.

Na terça-feira, a Fenprof também estará no parlamento para uma audição em comissão parlamentar sobre o mesmo tema, sendo já conhecida a oposição da estrutura sindical ao novo regime, aprovado no início do mês de julho pelo Conselho de Ministros.

OCDE: Universidades têm "financiamento instável" e professores envelhecidos

in Jornal de Negócios

OCDE critica as "frequentes cativações" do orçamento anual do Estado para as universidades e os institutos politécnicos públicos, que considera prejudiciais para o seu funcionamento a curto e a longo prazo, e realça que o "financiamento instável" das instituições de ensino superior não é ajustado às suas necessidades e aos seus objectivos.

As universidades públicas portuguesas têm "financiamento instável", professores envelhecidos e cursos com "estruturas rígidas", conclui a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), que alerta para as desigualdades de acesso ao ensino superior.

As conclusões constam na versão preliminar do relatório de avaliação do sistema científico, de ensino superior e de inovação em Portugal.

Os resultados da avaliação da OCDE, feita em 2017 a pedido do Governo, serão apresentados hoje numa sessão pública em Lisboa, com a presença dos ministros da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, e da Economia, Manuel Caldeira Cabral.

A OCDE critica as "frequentes cativações" do orçamento anual do Estado para as universidades e os institutos politécnicos públicos, que considera prejudiciais para o seu funcionamento a curto e a longo prazo, e realça que o "financiamento instável" das instituições de ensino superior não é ajustado às suas necessidades e aos seus objectivos.

Por isso, os peritos defendem que o sistema de financiamento do ensino superior deve ser reformulado, com as verbas a serem canalizadas para as universidades e os institutos politécnicos de acordo com a actividade desenvolvida, o seu desempenho e o seu perfil.

Na 'radiografia' que faz ao ensino superior, a OCDE destaca o envelhecimento do corpo docente nas universidades, reconhecido anteriormente pela tutela, acrescentando que os professores de carreira acabam por se fixar na instituição onde se doutoraram em vez de transitarem para outras universidades em regime de mobilidade.

Os avaliadores consideram uma mais-valia para a autonomia das instituições o alargamento do estatuto de fundação a mais universidades - actualmente são seis nesta condição - e sugerem que os institutos politécnicos possam leccionar cursos de doutoramento a par de cursos de curta duração com uma componente mais prática.

Apesar de elogiar as parcerias entre a academia, as unidades de investigação e as empresas através da iniciativa dos laboratórios colaborativos, a OCDE entende que essa cooperação continua a ser rara e deve ser mais incentivada, sobretudo nas regiões do interior do país, onde há "falta de especialização em áreas de excelência".

Sobre o regime de acesso ao ensino superior, os autores do relatório admitem que a sua revisão "deve ser considerada" pelo Governo, alertando para as desigualdades que foram geradas: a percentagem de alunos do secundário que chegam ao superior pela via profissionalizante, muitos deles provenientes de contextos socioeconómicos desfavorecidos, continua baixa em Portugal quando comparada com países como França, Holanda e Coreia do Sul.

Segundo a OCDE, o regime geral de acesso ao ensino superior português "está alinhado" com os currículos do ensino secundário tradicional, "negligenciando" os do ensino secundário profissional.

Nas provas de ingresso, "os estudantes do ensino profissional são avaliados em matérias que não fazem parte dos seus currículos", adverte a organização, apontando também para a "fraca qualidade" dos programas curriculares no ensino profissional.

O relatório preliminar sustenta que a flexibilidade curricular nas universidades e nos institutos politécnicos "é a chave" para "encorajar jovens-adultos" a regressarem ao ensino superior e a melhorarem as suas competências e assinala que os cursos, em geral, "têm estruturas rígidas e estão orientados para profissões específicas", sem desenvolver "competências de que os alunos necessitam numa economia moderna".

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico, da qual Portugal é membro co-fundador, alerta ainda para os "mecanismos limitados" de apoio financeiro aos estudantes, nomeadamente aos que decidem retomar os estudos, frisando que apenas cerca de 20% dos alunos recebem bolsas, que em muitos casos servem na prática para pagar as propinas.