Alexandra Campos, in Público on-line
Com o fim dos apoios da Segurança Social para o transporte de pessoas, há "no dia-a-dia relatos mais ou menos dramáticos" de situações concretas.
O director-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), João Goulão, está preocupado com o aumento das recaídas nos heroinómanos, com o elevado consumo de cannabis e com o recurso ao álcool para alívio do sofrimento. Sobre as mudanças que se perspectivam nesta área, admite que, se o modelo integrado que defende for posto em causa, será necessário encontrar outro responsável.
Criado há dois anos, o SICAD veio substituir o antigo Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), e as competências de intervenção passaram para as administrações regionais de saúde (ARS). Esta mudança foi criticada, até por si. Como é que as coisas estão a funcionar?
O IDT era um serviço que funcionava bem, dava resposta à população. A minha leitura, na altura, foi a de que estaríamos a introduzir factores de perturbação. O grande receio era o de que, na sequência da integração dos profissionais nas ARS, a capacidade de resposta ficasse comprometida. Mas, na prática, isso não aconteceu.
De acordo com os últimos dados disponíveis, de 2012, verificou-se uma redução nos tratamentos, mas as recaídas aumentaram substancialmente…
De acordo com os resultados do último inquérito à população, houve uma diminuição do consumo de substâncias ilícitas em geral. O único sinal de alerta dos últimos anos tem a ver com as recaídas dos consumidores de heroína sobretudo. As readmissões relacionadas com heroína passaram de médias que variavam entre 700 e 800 por ano para 1352 em 2011 e 2418, em 2012. Até Setembro do ano passado, foram 906, mas ainda nos faltam os dados globais. Portanto, houve uma relativa estabilidade durante uma série de anos, depois assistimos a um pico em 2011 e 2012 e 2013 também estará acima da média. Há igualmente um aumento em relação à média de anos anteriores [menos de 70] nas readmissões de consumidores de cocaína (215, em 2012, e 106, até Setembro de 2013). E as readmissões por consumo de cannabis foram 148, em 2012, e 93, até Setembro passado. Tudo isto reflecte aumentos de consumo, mas também a confiança nos serviços.
Como é que tem sido possível dar resposta a este aumento de procura?
Como as primeiras consultas não têm subido, tem havido capacidade de absorver estas readmissões.
O recrudescimento do consumo da heroína não é um sinal de que a crise económica está a ter impacto?
Estas coisas são sempre multifactoriais, é difícil estabelecer uma relação de causa e efeito. Era antecipável que uma camada tradicionalmente marginalizada fosse particularmente atingida. O recrudescimento do consumo de heroína tem a ver com a recaída de antigos consumidores, em muitos casos com idade avançada. Muitos tinham conseguido organizar a sua vida, constituir família, arranjar casa. Só que estão na primeira linha da fragilidade social.
Definiu em tempos a heroína como “o inimigo público número um”. Qual é hoje a grande ameaça?
A droga que mais efeitos devastadores causou foi a heroína. Não temos neste momento um “inimigo público” com o grau de ameaça que a heroína constitui. Há outras substâncias que nos preocupam, como a cannabis, que goza ainda de uma aura de inocuidade e de grande aprovação social, mas tem um potencial psicotrópico muito mais violento do que acontecia há 20 anos, porque há modificações na sua produção, e a capacidade de interferir com mecanismos cerebrais e de criar situações de dependência é muito maior.
O presidente da Sociedade Portuguesa de Alcoologia disse há duas semanas que está a aumentar o consumo de bebidas alcoólicas destiladas e que a crise pode agravar os consumos, sobretudo os mais perigosos.
Não é possível afirmar isto com base em estatísticas consolidadas. O último inquérito aos consumos em geral foi feito em 2012. Agora, quem está na primeira linha do atendimento tem esta percepção. As pessoas consomem substâncias por um de dois motivos: ou para potenciar o prazer (caso da cocaína, de determinados tipos de álcool, das novas substâncias psicoactivas), ou para aliviar o desprazer, o sofrimento, e aí temos a heroína e o álcool distribuído ao longo da semana com consumos excessivos. Há pessoas a beber um pouco todos os dias para estarem permanentemente anestesiadas. É o que está a acontecer, de acordo com as impressões que vêm do terreno. Mas isso verifica-se com os psicotrópicos todos, os tranquilizantes, os antidepressivos. É uma espécie de automedicação para a ansiedade.
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31.3.14
7.1.13
Governo aguarda parecer para pôr fim às smartshops
por Sónia Balasteiro, in Sol
Governo vai limitar venda de drogas legais e exigir período de teste antes de serem colocadas no mercado. Proprietários das lojas estão preocupados e sugerem alternativas.
O Governo prepara-se para avançar nos próximos dias com a limitação de venda das drogas legais. O ministro da Saúde, Paulo Macedo, soube o SOL, apenas espera um parecer do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento para assinar a portaria que deverá ditar o fim das smartshops como existem actualmente. O parecer em causa irá determinar a forma como será realizada a quarentena dos produtos: um mecanismo que obriga as novas substância que surgem no mercado a ficar em teste durante algum tempo para se verificar se são perigosas para a saúde. Trata-se, aliás, de um sistema semelhante ao utilizado na Madeira, onde neste momento já não funciona nenhuma das cinco lojas que existiam. «O número de casos que entraram nas urgências relacionados com estes consumos decresceu bastante», garante o representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ereneu Barreto.
O plano do Executivo teve por base um projecto do PSD que defendeu a suspensão das drogas legais durante 18 meses, e a «criação de um sistema online para denunciar substâncias perigosas para a saúde _à venda em lojas e sites na _internet».
É que até agora, este sector não estava sujeito a qualquer controlo, tendo, aliás a ASAE, nas acções de fiscalização que realizou a estas lojas, encontrado à venda quase dez mil unidades de produtos ilegais. O SOL falou com um ex-produtor e vendedor deste tipo de substância que admite existirem graves perigos. «É muito fácil miúdos com apenas 14, 15 anos terem acesso a estas ‘drogas’. E muitos dos produtos são produzidos com substâncias como acetona, perigosíssimas para a saúde», alerta Oscar Spierings (ver entrevista).
Lojas fazem proposta
O certo é que esta nova legislação está a preocupar os responsáveis das smartshops. A Stepet – que detém as lojas Magic Mushroom – prepara-se para apresentar na próxima semana ao Ministério da Saúde e aos deputados uma proposta onde defende ser «mais prejudicial para a população proibir este tipo de substâncias do que regular o sector». Segundo Élia Azevedo, assessora da cadeia de lojas, no documento será também divulgada a composição de cada um dos produtos à venda.
Governo vai limitar venda de drogas legais e exigir período de teste antes de serem colocadas no mercado. Proprietários das lojas estão preocupados e sugerem alternativas.
O Governo prepara-se para avançar nos próximos dias com a limitação de venda das drogas legais. O ministro da Saúde, Paulo Macedo, soube o SOL, apenas espera um parecer do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento para assinar a portaria que deverá ditar o fim das smartshops como existem actualmente. O parecer em causa irá determinar a forma como será realizada a quarentena dos produtos: um mecanismo que obriga as novas substância que surgem no mercado a ficar em teste durante algum tempo para se verificar se são perigosas para a saúde. Trata-se, aliás, de um sistema semelhante ao utilizado na Madeira, onde neste momento já não funciona nenhuma das cinco lojas que existiam. «O número de casos que entraram nas urgências relacionados com estes consumos decresceu bastante», garante o representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ereneu Barreto.
O plano do Executivo teve por base um projecto do PSD que defendeu a suspensão das drogas legais durante 18 meses, e a «criação de um sistema online para denunciar substâncias perigosas para a saúde _à venda em lojas e sites na _internet».
É que até agora, este sector não estava sujeito a qualquer controlo, tendo, aliás a ASAE, nas acções de fiscalização que realizou a estas lojas, encontrado à venda quase dez mil unidades de produtos ilegais. O SOL falou com um ex-produtor e vendedor deste tipo de substância que admite existirem graves perigos. «É muito fácil miúdos com apenas 14, 15 anos terem acesso a estas ‘drogas’. E muitos dos produtos são produzidos com substâncias como acetona, perigosíssimas para a saúde», alerta Oscar Spierings (ver entrevista).
Lojas fazem proposta
O certo é que esta nova legislação está a preocupar os responsáveis das smartshops. A Stepet – que detém as lojas Magic Mushroom – prepara-se para apresentar na próxima semana ao Ministério da Saúde e aos deputados uma proposta onde defende ser «mais prejudicial para a população proibir este tipo de substâncias do que regular o sector». Segundo Élia Azevedo, assessora da cadeia de lojas, no documento será também divulgada a composição de cada um dos produtos à venda.
6.12.12
Portaria sobre substâncias ilegais no fim do ano
por Lusa, texto publicado por Sofia Fonseca, in Diário de Notícias
O Governo vai publicar até ao final do ano uma portaria que estabelece quais as substâncias químicas ilegais para impedir que as chamadas lojas "smartshops" vendam esses produtos, disse hoje o secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde.
"Vamos atuar em três frentes complementares, em primeiro lugar e, até ao fim do ano, vamos fazer publicar uma portaria em que estará uma lista de quarentena de um conjunto alargado de substâncias, presumivelmente através de grandes grupos químicos, de forma a tornar imediatamente ilegal a venda dessas substâncias", disse aos jornalistas Fernando Leal da Costa, à margem da condecoração dos militares da GNR e elementos do INEM que estiveram em missão em Timor-Leste.
O secretário de Estado adiantou que será também adicionado, no anexo que regula a Lei dos Estupefacientes e a par das substâncias que já são ilegais, como a heroína ou a cocaína, estes grupos químicos, que Leal da Costa considerou de "mais modernos e até de perigosidade muito maior".
O Ministério da Saúde vai ainda atuar no âmbito das leis que regulam o comércio, nomeadamente na área da publicidade, de forma a tornar inviável a publicidade.
"O nosso objetivo é impedir que as lojas vendam produtos que não devem ser vendidos", disse, acrescentando que "o que está em causa não é o comércio lícito", nem as lojas que vendem produtos, que não façam mal às pessoas, "por mais exóticos que sejam".
No entanto, sublinhou que a intenção é "criar um quadro legal que permita às autoridades entrar nessas lojas e verificar se estão a ser vendidas substâncias químicas que são proibidas e ao mesmo tempo, através de um enquadramento legal complementar, verificar se mesmo relativamente às substâncias que lá estão a ser vendidas há, por exemplo, uma afirmação de composição".
O secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde sustentou que "a preocupação é de saúde pública", realçando que, neste momento, há um sistema de vigilância montado para ocorrências com intoxicações com as novas drogas.
Leal da Costa recordou que, entre 08 de outubro e 17 de novembro, foram relatadas 23 ocorrências à Direção-Geral da Saúde, das quais 13 resultaram em internamentos e dois em doentes em estado coma.
O PSD entregou hoje um projeto de resolução na Assembleia da República com um conjunto de recomendações ao Governo para um melhor "combate à proliferação das novas drogas.
Entre as propostas do PSD, apresentadas aos jornalistas pelo deputado Cristóvão Simão Ribeiro, em conferência de imprensa, estão "a possibilidade de o Governo poder determinar a suspensão provisória das substâncias relativamente às quais exista a suspeita de poderem representar um perigo para a saúde pública, as quais devem ser integradas numa lista de controlo temporário que permita verificar, de forma efetiva e transparente, que substâncias não podem ser comercializadas.
O Governo vai publicar até ao final do ano uma portaria que estabelece quais as substâncias químicas ilegais para impedir que as chamadas lojas "smartshops" vendam esses produtos, disse hoje o secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde.
"Vamos atuar em três frentes complementares, em primeiro lugar e, até ao fim do ano, vamos fazer publicar uma portaria em que estará uma lista de quarentena de um conjunto alargado de substâncias, presumivelmente através de grandes grupos químicos, de forma a tornar imediatamente ilegal a venda dessas substâncias", disse aos jornalistas Fernando Leal da Costa, à margem da condecoração dos militares da GNR e elementos do INEM que estiveram em missão em Timor-Leste.
O secretário de Estado adiantou que será também adicionado, no anexo que regula a Lei dos Estupefacientes e a par das substâncias que já são ilegais, como a heroína ou a cocaína, estes grupos químicos, que Leal da Costa considerou de "mais modernos e até de perigosidade muito maior".
O Ministério da Saúde vai ainda atuar no âmbito das leis que regulam o comércio, nomeadamente na área da publicidade, de forma a tornar inviável a publicidade.
"O nosso objetivo é impedir que as lojas vendam produtos que não devem ser vendidos", disse, acrescentando que "o que está em causa não é o comércio lícito", nem as lojas que vendem produtos, que não façam mal às pessoas, "por mais exóticos que sejam".
No entanto, sublinhou que a intenção é "criar um quadro legal que permita às autoridades entrar nessas lojas e verificar se estão a ser vendidas substâncias químicas que são proibidas e ao mesmo tempo, através de um enquadramento legal complementar, verificar se mesmo relativamente às substâncias que lá estão a ser vendidas há, por exemplo, uma afirmação de composição".
O secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde sustentou que "a preocupação é de saúde pública", realçando que, neste momento, há um sistema de vigilância montado para ocorrências com intoxicações com as novas drogas.
Leal da Costa recordou que, entre 08 de outubro e 17 de novembro, foram relatadas 23 ocorrências à Direção-Geral da Saúde, das quais 13 resultaram em internamentos e dois em doentes em estado coma.
O PSD entregou hoje um projeto de resolução na Assembleia da República com um conjunto de recomendações ao Governo para um melhor "combate à proliferação das novas drogas.
Entre as propostas do PSD, apresentadas aos jornalistas pelo deputado Cristóvão Simão Ribeiro, em conferência de imprensa, estão "a possibilidade de o Governo poder determinar a suspensão provisória das substâncias relativamente às quais exista a suspeita de poderem representar um perigo para a saúde pública, as quais devem ser integradas numa lista de controlo temporário que permita verificar, de forma efetiva e transparente, que substâncias não podem ser comercializadas.
5.12.12
Drogas legais deixam dois jovens em coma
Dina Margato, in Jornal de Notícias
Foi vendido como incenso e fumado como se fosse canábis. Depois de consumido, o jovem sentiu palpitações cardíacas a par de sensações alucinogénias. Ponderou pedir ajuda. Recorreu às urgências.
Acabou por não o fazer. O efeito desfez-se logo a seguir, provavelmente por ter apenas experimentado, não ter repetido a dose. Em pouco mais de um mês, outros jovens, em média, abaixo dos 30 anos, tiveram outra sorte. Segundo a Direção-Geral de Saúde (DGS) chegaram às urgências dos hospitais cerca de 30 casos relacionados com consumo de substâncias psicoativas, adquiridas em estabelecimentos "smartshops", dos quais resultaram 15 internamentos e dois comas. Por regiões, 11 foram registados em Lisboa e Vale do Tejo, seis no Centro do país, quatro no Algarve, dois no Porto e zero no Alentejo. Um número que aumentou no último fim de semana. Na Madeira, onde morreram quatro pessoas neste ano, o saldo de 2012 está perto das 150 pessoas, valor não oficial, a aguardar validação dos serviços da DGS.
Foi vendido como incenso e fumado como se fosse canábis. Depois de consumido, o jovem sentiu palpitações cardíacas a par de sensações alucinogénias. Ponderou pedir ajuda. Recorreu às urgências.
Acabou por não o fazer. O efeito desfez-se logo a seguir, provavelmente por ter apenas experimentado, não ter repetido a dose. Em pouco mais de um mês, outros jovens, em média, abaixo dos 30 anos, tiveram outra sorte. Segundo a Direção-Geral de Saúde (DGS) chegaram às urgências dos hospitais cerca de 30 casos relacionados com consumo de substâncias psicoativas, adquiridas em estabelecimentos "smartshops", dos quais resultaram 15 internamentos e dois comas. Por regiões, 11 foram registados em Lisboa e Vale do Tejo, seis no Centro do país, quatro no Algarve, dois no Porto e zero no Alentejo. Um número que aumentou no último fim de semana. Na Madeira, onde morreram quatro pessoas neste ano, o saldo de 2012 está perto das 150 pessoas, valor não oficial, a aguardar validação dos serviços da DGS.
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