Rede Europeia Anti-Pobreza diz ser insuficiente apoio de 240 euros

in RTP

É pouco, apenas um remedeio, considera a EAPN.

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza reconhece que o apoio de 240 euros, anunciado hoje pelo primeiro-ministro, não vai chegar a muitas famílias que estão em dificuldade.

O padre Jardim Moreira admite, no entanto, que no momento atual todos os apoios sem bem vindos.

Desempregados sem subsídio estão a ficar sem descontos no gás e eletricidade

 Por Rui Cid com Cátia Carmo, in TSF

Provedora de Justiça já expôs a situação ao Ministério do Ambiente.

A provedora de Justiça fala de situações injustas na atribuição da tarifa social

Há desempregados a ficar sem os descontos na fatura da eletricidade ou do gás. São pessoas que deixaram de receber o subsídio de desemprego, ficando impossibilitadas de beneficiar da tarifa social.

Pedro Mota Soares: "O financiamento da tarifa social deve ser suportado pelo Estado e não pelos operadores"

Alemanha baixa IVA do gás para 7% para compensar consumidores

Mais de 310 famílias já fizeram pedidos de tarifa social de Internet

A provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, já expôs a situação ao Ministério do Ambiente. Numa recomendação enviada ao secretário de Estado da Energia, a provedora fala de situações injustas na atribuição da tarifa social da eletricidade e do gás natural.

A tarifa foi criada em 2010 e garante descontos superiores a 30% aos cidadãos economicamente vulneráveis. Em 2020, o Orçamento do Estado alargou as condições de acesso à tarifa social a todas as situações de desemprego, mas ouvida pelo Jornal de Notícias, uma fonte da provedoria de Justiça afirmou que a nova redação do regime desta tarifa apenas considera como clientes finais economicamente vulneráveis os beneficiários do subsídio de desemprego e, assim, as pessoas sem emprego perdem o direito à tarifa quando perdem também o sustento.

No relatório entregue ao secretário de Estado, a provedora de Justiça alerta ainda para falhas no sistema automático que devia cruzar dados da Segurança Social, Finanças e da Direção-Geral de Energia. Esta situação tem gerado queixas sobre as dificuldades na atribuição do subsídio: atrasos, indeferimentos e cancelamentos injustificados.

Apesar dos alertas da provedora, fonte do gabinete de João Galamba disse ao mesmo jornal que não estão previstas alterações à legislação e acrescenta que o cliente pode beneficiar da tarifa social se o rendimento anual do agregado familiar for inferior a 5800 euros, mais 50% por cada elemento do agregado que não tenha qualquer rendimento até um máximo de dez pessoas.

Ouça as declarações de Jardim Moreira

Portugal: «A marquise do Cristiano Ronaldo tem mais importância do que a pobreza» na capa dos jornais – Presidente da ACEGE

in Agência Ecclesia

João Pedro Tavares destacou desenvolvimento de ferramenta «Semáforo», a nível mundial, para potenciar a intervenção da rede de resposta social

Porto, 17 jun 2021 (Ecclesia) – O presidente da Associação Cristã de Empresários e Gestores (ACEGE) desafiou hoje os associados a serem “promotores da parábola do bom gestor” e destacou a ferramenta ‘Semáforo’, que vão usar para “combater a pobreza”, num ciclo de conferência online.

“Não há pessoas pobres, há famílias pobres, e este é um aspeto muito importante e elas estão bem tipificadas, caraterizadas, e hoje em dia já as conhecemos. O problema da pobreza existe como fruto do nosso egoísmo e da nossa indiferença, a marquise do Cristiano Ronaldo tem mais importância do que a pobreza aparecer na capa do jornal”, disse João Pedro Tavares.

Numa conferência online, promovida pelo núcleo do Porto da ACEGE, o presidente da associação lembrou que o relatório da Oxfam alerta para “o vírus da desigualdade” e no final da pandemia “os ricos ficarão mais ricos” e Aqueles que eram os mais frágeis “não têm oxigénio suficiente para sobreviver ou para ultrapassar esta situação”.

João Pedro Tavares destacou que a Associação Cristã de Empresários e Gestores está a desenvolver o ‘Semáforo’, uma ferramenta usada a nível mundial, que “não é o fim”, mas vai ser necessário para “combater a pobreza”.

O ‘Semáforo’ tem três fases, começam por “tornar visível o invisível no mundo do trabalho”, isto é, conhecer e medir a realidade a intervir em cada empresa, com os líderes empresariais a realizarem uma “semaforização da pobreza das famílias” e perceber as que estão “no verde, no amarelo, no vermelho e as circunstâncias”.

Depois vão potenciar a intervenção da rede de resposta social, e na terceira fase “tornar acessível a todos as melhores praticas e os ensinamentos da intervenção”.

Com esta ferramenta vão cobrir quase totalidade dos ODS – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, e avaliar seis grandes blocos, com 50 questões: rendimento e emprego; habitação e infraestrutura; educação e cultura; saúde e meio ambiente; organização e participação (na comunidade local); interioridade e motivação (para iniciar um processo).

“Para cada família vamos lançar plano familiar com medidas de ação concretas, de apoio e transformação”, explicou.

O presidente da ACEGE incentivou cada empresário e gestor a pensar na sua responsabilidade, desafiou-os a serem “promotores da parábola do bom gestor”, inspirado no ‘bom samaritano’, e lembrou que metade da humanidade vive “com 5 euros e 50 cêntimos por dia”, que a pobreza em Portugal é genética, e “2,4 milhões de pessoas estavam em situação de pobreza e de exclusão social”, que são “23% da população em Portugal” e um terço trabalha.

‘O Impacto da pandemia na sociedade e os novos pobres’ foi o tema da conferência desta quinta-feira, inserida no ciclo ‘como preparar o próximo normal?’, e contou também com a reflexão do padre Agostinho Jardim Moreira.

O presidente de Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) em Portugal afirmou que é necessário acordar para “construir uma sociedade justa para todos”, onde todos possam viver, “onde o bem-comum seja a base”.

A partir da sua experiência de contacto com os partidos na Assembleia da República alertou que “ninguém está interessado no bem-comum”, e desabafou que “é desolador”, por isso, para se avançar tem de ser com a sociedade civil.

“Os nossos partidos defendem o seu umbigo e a sua ideologia e não defendem as pessoas. Os cristãos temos de sair do nosso medo e do nosso mundo pequenino para nos unirmos e mostrar que acreditamos na Palavra de Deus, na força do Evangelho, na força do Espírito Santo”, lamentou.

O presidente da EAPN-Portugal considerou que o assistencialismo é a resposta de “quem dá migalhas para tapar a boca aos outros”, mas o cristão, como refere o Papa, não vive das emolas e é aquele que “partilha e constrói uma sociedade diferente”.

CB/OC

Tertúlia hoje na Ribeira Seca nos 81 anos do padre Martins

Miguel Silva, in Jornal da Madeira

Figuras conhecidas juntam-se hoje à tarde, na igreja da Ribeira Seca, para uma tertúlia no dia em que o padre Martins Júnior celebra 81 anos.

O aniversário do sacerdote é o mote para um encontro que pretende ser mais do que uma festa de anos. Sabe o JM que figuras gradas da Igreja Católica ao nível nacional se associam a esta data numa tertúlia que pretende homenagear os que acompanharam de forma mais próxima o ostracismo a que esteve votado o sacerdote da Ribeira Seca, zona alta de Machico.

No encontro de amigos previsto para hoje, ao fim da tarde, a partir das 18h00, são esperadas pessoas conhecidas como o padre Anselmo Borges, frei Bento Domingues, o padre Joaquim Moreira, da Rede Europeia Anti-Pobreza, entre outros nomes que prometem um encontro interessante no adro e na igreja da Ribeira Seca.

Nesta tertúlia estarão presentes também alguns sacerdotes madeirenses, nomeadamente Mário Tavares e José Luís Rodrigues.

IPSS querem mais dinheiro do Estado

Leonor Paiva Watson, in JN

Pobreza Terceiro setor critica congelamento de acordos IPSS querem mais dinheiro do Estado, retratou o presidente da Rede Europeia Anti -Pobreza.

Segundo uma das autoras do estudo, Paula Cruz, "34,9%, das 341 instituições que responderam ao estudo, sublinharam que houve um decréscimo acentuado do rendimento global". Não quantificou, porém, o valor dessa descida. Do mesmo modo, "39,9% destas instituições garantiram ter tido aumento de beneficiários". Para a estudiosa e para Jardim Moreira. "é preciso fortalecer a parceria como Estado".

Durante a crise, os portugueses mais pobres ficaram ainda 24% mais pobres, enquanto que os ricos apenas mais 8%. Quem o afirmou foi o padre Jardim Moreira. ontem, à margem da apresentação do estudo "Impacto social e institucional da crise económica e financeira nas organizações do Terceiro Setor". O aumento de pedidos de apoio e a não atualização dos protocolos deixou as instituições "mais fragilizadas" e "é preciso fortalecer a relação com o Estado", defendeu.

"Não só os acordos com a Segurança Social não foram atualizados, como os próprios utentes que necessitam das nossas instituições pagaram contribuições mais baixas por estarem em situação de vulnerável.

A Cáritas Portuguesa chegou a 161 379 pessoas, em 2015, mais 771 do que no ano anterior, num aumento de 0,5%. A instituição apoiou, em média, 13448 pessoas por mês, de acordo com dados do Núcleo de Observação Social.

Segundo os dados, os problemas relativos ao desemprego, o trabalho em condições precárias, os salários baixos ou em atraso motivaram 23% dos pedidos de ajuda feitos à instituição. O Núcleo indica, ainda, que 9% das solicitações foram por causa de problemas relacionados com a habitação.

O que diz Vieira da Silva 3 Anteontem, no Dia Mundial e Nacional da Segurança Social, o ministro do Trabalho, Solidariedade e a partir de 2017 o alargamento de acordos será feito através de concurso Segurança Social. Vieira da Silva, disse que "a partir de 2017, o alargamento dos acordos de cooperação será feito por concurso, de maneira a afastar qualquer risco de favoritismo" (ver página 111).

Ontem, o padre Jardim Moreira sublinhou, por diversas vezes, as dificuldades do terceiro setor. 'As instituições, não tendo receitas.
emagreceram as suas respostas. Algumas tiveram de contrair dividas, outras recorreram a voluntariado ou a patrocínios de gente e outras instituições que pudessem apoiar as despesas, para poderem manter-se abertas", avançou.

Na apresentação do estudo esteve o investigador e professor do ISEG Carlos Farinha, que avançou os números da acentuação da pobreza, dados pelo padre Jardim; e não se coibiu de dizer que o processo de ajustamento (anos da troika) "foi trágico'. O pais regrediu "em termos de indicadores de pobreza e exclusão social praticamente para o inicio do século", asseverou.

Paulo Morais debate ´Gestão de Cidades´ no Porto

in Rostos on-line

A Universidade Portucalense (UPT) vai lançar um ciclo anual de conferências sobre ‘Gestão de Cidades’, com a coordenação de Paulo Morais.

A iniciativa faz parte da estratégia global da UPT, que se pretende afirmar uma plataforma de partilha de conhecimento com o exterior, e vai eleger, todos os anos, um tema de debate. Em 2015, o argumento é a ‘Gestão de Cidades’.

Paulo Morais, docente e investigador na UPT, lançou o desafio da realização destes ciclos de conferências por entender que as Universidades só servem se puderem partilhar o conhecimento.

“Temos o dever de trazer as populações para a discussão pública e académica, porque é delas que se faz o debate, principalmente quando falamos dos locais onde habitam, que são seus por definição”, adverte o investigador.

Em toda a Europa, mais de 70% da população vive em cidades e, em Portugal, mais de 40% dos portugueses reside nas zonas urbanas, valor que, segundo Organização das Nações Unidas, deverá aumentar em quase mais um milhão até 2050.

“O abandono do espaço público pelas autarquias tem, todavia, crescido em paralelo com o aumento das populações nas zonas urbanas, pelo que não é de admirar que as famílias, nos seus tempos livres, procurem o conforto dos centros comerciais e não os espaços inóspitos das ruas”, refere Paulo Morais.

Com o objetivo de colocar os vários stakeholders a repensar o modelo de gestão das cidades para que estas possam ser devolvidas aos seus habitantes, este ciclo de conferências vai contar também com a participação de decisores políticos e económicos.

O ciclo de seminários “Gestão de Cidades”, decorrerá na primeira quarta-feira de cada mês, de março a dezembro, pelas 18h30, nas instalações da UPT, e a primeira sessão começa já na próxima semana, dia 04 de março.

Guilherme Pinto (Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos), Eduardo Vítor Rodrigues (Presidente da Câmara Municipal de Gaia), Carlos de Brito (Presidente do Centro de Congressos da Alfândega do Porto), Padre Jardim Moreira (Presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza), Carlos Melo Brito (Pro-Reitor da Universidade do Porto e Professor Associado da Faculdade de Economia UP), António Tavares (Provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto), João Velez Carvalho (Presidente da Metro do Porto), Luísa do Valle (criadora do programa de orientação nas cidades City Cos) e alguns portugueses que vivem hoje pelas cidades de todo o mundo, são algumas das presenças já confirmadas no ciclo.

A iniciativa dirige-se a autarcas, gestores públicos, legisladores municipais, planificadores urbanos, empresários, moradores e todos os interessados nos temas do domínio das cidades.

Rede Anti Pobreza/Portugal diz que pobreza resulta de "escolha política e económica"

in Porto Canal

Porto, 04 dez (Lusa) -- O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal, Agostinho Jardim, defendeu hoje no Porto a ideia de que "a pobreza não é um acidente nem uma fatalidade, é o resultado de uma escolha política e económica".

Numa conferência sobre "O 'Mercado': a necessidade de regulamentação para uma Europa mais social, sustentável e democrática", Agostinho Jardim considerou que "o objetivo de redução da pobreza definido pela Estratégia Europa 2020, não está a ser levado a sério".

Em seu entender, "o impressionante aumento do número de pessoas a viver em risco de pobreza, 125 milhões (25% da população europeia) é um escândalo e um sinal irrefutável e muito preocupante de que a UE não está a conseguir oferecer nenhum sinal de esperança de uma solução abrangente para a crise, com a maioria dos países a priorizar a austeridade como principal solução, predominantemente neoliberal, liderada pelos mercados e por soluções macroeconómicas".

Especialmente em países sob programas da 'Troika', como é o caso de Portugal, "os efeitos perversos das prioridades macroeconómicas focalizadas na austeridade tiveram um impacto na queda do limiar de pobreza (...) num aumento dos trabalhadores pobres associados ao aumento do desemprego, no crescimento da pobreza infantil, no progressivo desmantelamento do estado social e no aumento das desigualdades sociais", disse.

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal defende que "o declínio dos direitos não resulta de uma simples distorção dos mesmos. Acima de tudo, é uma consequência direta da lógica do mercado".

"Os credores e as entidades que emprestam, através de programas de assistência aos países 'intervencionados', não têm nenhum tipo de preocupação com os direitos humanos -- os seus programas não os contemplam -- tendo assim os governos responsabilidades no que respeita a transparência, participação pública e responsabilização democrática", acrescentou.

Em muitos casos, frisou, "as condições impostas por estes programas impedem os governos de continuarem a assegurar acesso a serviços essenciais como a educação, a proteção social e a saúde, tendo pois responsabilidade sobre o impacto destes programas, particularmente quando estes coincidem com o aumento do desemprego e do número de famílias em que nenhum dos membros trabalha".

Por outro lado, salientou Agostinho Jardim, "as medidas que restringem ou reduzem as prestações socais e os direitos 'naturalizam' a situação e remetem para os indivíduos a responsabilidade pela procura de soluções, desresponsabilizando a sociedade -- e a isto, ironicamente, chamam 'empreendedorismo' e outros eufemismos como 'inovação social'".

O presidente da rede anti-pobreza/Portugal considerou ainda que "a crise veio legitimar uma maior desregulamentação das relações laborais, uma ainda maior precarização do mercado de trabalho (sobretudo para os jovens) e uma naturalização do fim do modelo social europeu sob o lema 'não temos dinheiro'. A questão é: onde foi parar o dinheiro? Porque é que os ricos estão ainda mais ricos? Nos sabemos onde foi parar o dinheiro".

"Sabemos porque convivemos ironicamente de forma tranquila com a existência de paraísos fiscais, de negócios obscuros entre estados e empresas e a uma fuga de rendimentos permanente. Assim, é de facto difícil redistribuir a riqueza e quase parece ser verdade que não há dinheiro", sustentou.

Agostinho Jardim considerou ainda que "existe hoje um sentimento generalizado de que as lideranças políticas e as instituições governamentais já não são capazes de lidar com assuntos como a distribuição da riqueza num contexto de crescente globalização e de movimento de capitais através das fronteiras nacionais".

"Na nossa opinião, está é uma das fortes razões que explica o perigoso desinteresse e falta de confiança nas instituições democráticas e a razão por que cada vez menos pessoas têm interesse em votar, por exemplo", frisou.

PM.

Lusa/fim

"Pobreza não é um acidente, é o resultado de uma escolha política"

in RR

Presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal defende que "o declínio dos direitos não resulta de uma simples distorção dos mesmos. Acima de tudo, é uma consequência directa da lógica do mercado".

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal defendeu a ideia de que "a pobreza não é um acidente, nem uma fatalidade, é o resultado de uma escolha política e económica" e alertou para o impressionante aumento do número de pessoas a viver em risco de pobreza. Mas "porque é que os ricos estão ainda mais ricos?"

Numa conferência sobre "O mercado: a necessidade de regulamentação para uma Europa mais social, sustentável e democrática", no Porto, Agostinho Jardim considerou que "o objectivo de redução da pobreza definido pela Estratégia Europa 2020 não está a ser levado a sério".

"O impressionante aumento do número de pessoas a viver em risco de pobreza, 125 milhões (25% da população europeia) é um escândalo e um sinal irrefutável e muito preocupante de que a UE não está a conseguir oferecer nenhum sinal de esperança de uma solução abrangente para a crise, com a maioria dos países a priorizar a austeridade como principal solução, predominantemente neoliberal, liderada pelos mercados e por soluções macroeconómicas".

Especialmente em países sob programas da “troika”, como é o caso de Portugal, "os efeitos perversos das prioridades macroeconómicas focalizadas na austeridade tiveram um impacto na queda do limiar de pobreza num aumento dos trabalhadores pobres associados ao aumento do desemprego, no crescimento da pobreza infantil, no progressivo desmantelamento do estado social e no aumento das desigualdades sociais", disse.

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal defende que "o declínio dos direitos não resulta de uma simples distorção dos mesmos. Acima de tudo, é uma consequência directa da lógica do mercado". Os credores e as entidades que emprestam, através de programas de assistência aos países intervencionados, não têm nenhum tipo de preocupação com os direitos humanos.

Por que é que os ricos estão ainda mais ricos?
Em muitos casos, frisou, "as condições impostas por estes programas impedem os governos de continuarem a assegurar acesso a serviços essenciais como a educação, a protecção social e a saúde, tendo pois responsabilidade sobre o impacto destes programas, particularmente quando estes coincidem com o aumento do desemprego e do número de famílias em que nenhum dos membros trabalha".

Por outro lado, salientou Agostinho Jardim, "as medidas que restringem ou reduzem as prestações socais e os direitos naturalizam a situação e remetem para os indivíduos a responsabilidade pela procura de soluções, desresponsabilizando a sociedade - e a isto, ironicamente, chamam empreendedorismo e outros eufemismos como inovação social".

Na sua opinião, a crise veio legitimar uma maior desregulamentação das relações laborais, uma ainda maior precarização do mercado de trabalho (sobretudo para os jovens) e uma naturalização do fim do modelo social europeu sob o lema não temos dinheiro. "A questão é: onde foi parar o dinheiro? Porque é que os ricos estão ainda mais ricos? Nos sabemos onde foi parar o dinheiro".

Agostinho Jardim considerou ainda que "existe hoje um sentimento generalizado de que as lideranças políticas e as instituições governamentais já não são capazes de lidar com assuntos como a distribuição da riqueza num contexto de crescente globalização e de movimento de capitais através das fronteiras nacionais".