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26.8.22

Desempregados sem subsídio estão a ficar sem descontos no gás e eletricidade

 Por Rui Cid com Cátia Carmo, in TSF


Provedora de Justiça já expôs a situação ao Ministério do Ambiente.

A provedora de Justiça fala de situações injustas na atribuição da tarifa social

Há desempregados a ficar sem os descontos na fatura da eletricidade ou do gás. São pessoas que deixaram de receber o subsídio de desemprego, ficando impossibilitadas de beneficiar da tarifa social.

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A provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, já expôs a situação ao Ministério do Ambiente. Numa recomendação enviada ao secretário de Estado da Energia, a provedora fala de situações injustas na atribuição da tarifa social da eletricidade e do gás natural.

A tarifa foi criada em 2010 e garante descontos superiores a 30% aos cidadãos economicamente vulneráveis. Em 2020, o Orçamento do Estado alargou as condições de acesso à tarifa social a todas as situações de desemprego, mas ouvida pelo Jornal de Notícias, uma fonte da provedoria de Justiça afirmou que a nova redação do regime desta tarifa apenas considera como clientes finais economicamente vulneráveis os beneficiários do subsídio de desemprego e, assim, as pessoas sem emprego perdem o direito à tarifa quando perdem também o sustento.

No relatório entregue ao secretário de Estado, a provedora de Justiça alerta ainda para falhas no sistema automático que devia cruzar dados da Segurança Social, Finanças e da Direção-Geral de Energia. Esta situação tem gerado queixas sobre as dificuldades na atribuição do subsídio: atrasos, indeferimentos e cancelamentos injustificados.

Apesar dos alertas da provedora, fonte do gabinete de João Galamba disse ao mesmo jornal que não estão previstas alterações à legislação e acrescenta que o cliente pode beneficiar da tarifa social se o rendimento anual do agregado familiar for inferior a 5800 euros, mais 50% por cada elemento do agregado que não tenha qualquer rendimento até um máximo de dez pessoas.

Ouça as declarações de Jardim Moreira

5.3.15

“Se ponho luz, ainda aparecem aí a dizer: ‘Quem mandou?’”

Por Ana Cristina Pereira (texto) e Adriano Miranda (fotos), in Público on-line

O país está electrificado. Restam algumas casas isoladas ou apanhadas pela pobreza extrema, como a que Olga partilha com o irmão ou a que João habita sozinho no Marco de Canaveses.

O alecrim e o tomilho não disfarçam o cheiro a fumo entranhado na casa de granito tosco. É uma casa pequena, apenas um quarto a dar para uma cozinha, sem chaminé, nem luz, nem água, nem gás, nem chão fiável, só alguns móveis e a lareira que Olga Ribeiro daqui a pouco acenderá.

Nunca teve electricidade. “Antigamente, ninguém tinha”, diz a mulher de rosto redondo, rosado. À luz da candeia, fazia-se muita lida de casa — e até trabalho agrícola. Mudou-se para esta casa aos seis anos, já lá vão 34, mas não a toma por sua. O senhorio morreu. “Os herdeiros não vieram procurar renda. Se ponho luz, ainda aparecem aí a dizer: ‘Quem mandou?’”

Há uns anos, atreveram-se a deitar uma camada de cimento no chão do quarto. O que lhes custou juntar dinheiro para aquilo! Na cozinha deixaram estar a terra e a pedra irregular. Nunca fizeram casa de banho. Lavam-se num balde grande, de plástico, igual ao que outros usam nas vindimas. Nunca fizeram retrete. “É lá fora, ao ar livre”, diz ela. Não têm água canalizada. “Vamos buscá-la à fonte.”

Num canto da cozinha, sobrepõem-se rolos de loureiro que o irmão, António, cortou com o serrote oval, agora pendurado na parede. António não se vê. Anda de roda das três ovelhas. Só Olga está em casa. Foi buscar uma couve penca à horta. Daqui a nada, há-de pôr a panela ferrugenta ao lume, com a couve, um punhado de feijão, três ou quatro batatas e água a cobrir tudo isso.

Não é que o tempo tenha parado, como para aí se dirá. É que a natureza ainda marca o tempo nesta casa gélida, sombria. Levantam-se com o Sol e com ele se deitam, Olga numa cama, António na outra. “A gente não vai estar a fazer serão”, diz ela. “Não vale a pena a gente estar ao frio.” Sobram brechas no telhado, nas portas, nas janelas. “Faço o jantar cedo. De Inverno, às vezes, deixo [comida] do meio-dia para a noite. De Verão não, que é muito calor, a gente não tem frigorífico, estraga-se tudo.”

Se acordam, no breu, com vontade de urinar, pegam num isqueiro, dão uns passos até à cozinha, acendem uma vela ou uma candeia. “Não trago para aqui”, diz ela. “Tenho medo. Pode tombar. Pode arder tudo.” Foi o que lhe ensinou a mãe, Custódia, que está sempre a olhar, com os lábios comprimidos, as sobrancelhas levantadas, por cima das bonecas que Olga não chegou a usar.

Trouxe um televisor. Só funcionou uma noite e meio dia. O filho dela disse que era muita luz. Tirou-me o fio. Botei a televisão numa caixa e dei-a a uma rapariga que se ia casar

Além da fotografia da mãe, nas paredes por revestir só se vê uma cópia de Mona Lisa, a mais notável obra de Leonardo da Vinci, a fazer as vezes de mãe de Jesus. A mãe morreu nova, já lá vão 20 anos. O pai, Albino, dava-lhe mau trato. “Ele batia-lhe e ela, se tivesse uma malga de sopa, tirava à boca para lhe dar. Ela dizia que mais valia a gente fazer bem a quem nos faz mal.”

Só podem rezar para que os corpos não lhes peçam alívio esta noite. Não têm petróleo para a candeia pousada na lareira. Nem uma vela lhes resta no armário. Nada para os iluminar, se nesta noite precisarem de sair da cama. “Não faltava quem me fiasse, mas a minha mãe disse: ‘Olha rapariga, um dia que eu morra não ponhas dívidas. Conforme a gente não tem para hoje, não tem para amanhã.’”

Está quase, quase vazio o armário da cozinha. Um quilo de arroz, meio quilo de massa, um resto de farinha, uma mistura de ervas — hortelã, tomilho, orégãos, carqueja, chicória, tojo, sempre-noiva, funcho, poejo, eucalipto — que ela toma, em vez dos medicamentos que o médico lhe receitou para a vesícula. “Isto faz o efeito”, diz ela. “Dá para a vesícula, para os intestinos, para o estômago, para os rins, para tudo. A gente tem de se governar conforme as possibilidades.”

Na casa de granito tosco só entram os 267,22 euros mensais de rendimento social de inserção (RSI). Olga não percebeu, ao fazer o anual pedido de renovação, que passaria a recebê-los por transferência bancária. “Fiquei o outro mês sem dinheiro. E este igual. Tinha arroz e assim. Agora está a acabar tudo”, diz ela. A técnica que acompanha a família, no Centro Social de São Martinho de Soalhães, há-de ficar espantada quando souber que já nem vela têm no armário.

Olga parece estar a anos-luz do mundo regrado e apressado que a faz ir a Amarante inscrever-se no centro de emprego e prometer tentar inserir-se no mercado de trabalho. “Andei para aí três anos na escola, mas não aprendia”, diz ela. “Não ia muito. A minha mãe dizia que eu tinha de trabalhar.” E muito tem trabalho em casa e na horta.

Mora em Marco de Canaveses, a 56 quilómetros do Porto, a 44 minutos de carro, conduzindo pela auto-estrada, mas mal sai da terra, pouco sabe sobre o país, há tanto rendido ao frigorífico e ao microondas, à rádio e ao televisor, ao telefone e ao computador. Teve um rádio, pequenino, a pilhas. Há uns dois anos, a meio da tarde, alguém rebentou o ferrolho da porta e levou-lho. Não sente falta do zumbido planetário. “Às vezes, mais vale não saber o que se passa”, diz ela. “Há muita gente que diz que vem para aí o fim do mundo. Não sabendo, a gente não fica triste.”

Mantém um certo controlo sobre o tempo, apesar de tudo. “Se a gente não tem as horas, anda como os tolos”, diz ela. Tem um relógio de pulso numa gaveta. E ouve o sino da igreja de São Martinho de Soalhães. “Se a gente não tem as horas, a gente não sabe quando há-de ir para o autocarro e assim.”

A variável “electricidade” não fez parte dos Censos 2011. Em 2001, 99,5% dos alojamentos de residência habitual já a tinham. Agora, não há localidades sem luz, garante a Energias de Portugal — EDP. Apenas casas isoladas ou apanhadas pela pobreza extrema, como esta que Olga partilha com o irmão, vigiada por um cão e um gato, ajudados por um garnisé e um par de rolas.

Não é a única casa sem instalação eléctrica, canalização ou saneamento básico em Marco de Canaveses. Outros casos são conhecidos no Centro Social de São Martinho de Soalhães, que acompanha 195 famílias beneficiárias de RSI. O concelho não tem habitação social, tão-pouco prática de renda apoiada, a menos que esteja perante uma emergência de uma família com crianças.

Muitos tem a equipa técnica sugerido a João Monteiro, homem magro, de rosto encovado, que arrende outra casa. “O que ganho não me dá para pagar uma renda”, diz ele. São 178,19 euros, o máximo previsto de RSI para quem vive sozinho. Parece-lhe impossível pagar com isso renda, água, luz, alimentação e outros gastos. Dizem-lhe que outros conseguem, que ele se acomodou, que resiste, mas ele não se fia. Nada paga pela casa de granito tosco que descobriu devoluta, com uma manta de silvas. É só um quarto, à justa para a cama, uma cozinha e uma cozinha de lenha. Pensar que já trabalhou como electricista numa fábrica de confecções. Parece-lhe que foi noutra vida e, de certo modo, até foi. “A vida não correu como eu queria”, diz ele. “A vida não correu como eu queria..”


Era o solteiro de sete irmãos de uma família que se mudou de Marco de Canaveses para a Maia. Quando comprou casa, o irmão mais velho convidou os pais, então doentes, envelhecidos, para irem morar com ele. Não disse a João que os acompanhasse. E ele sentiu-se rejeitado, triste. Virou as costas à família e regressou à terra. “Encostei-me a um primo”, diz ele.

Já lá vão 18 anos e o desgosto ainda pulsa dentro dele. Não era só a família. Era também a mulher com quem namorou nove anos. Ele queria muito casar-se com ela e ela estava sempre a adiar. Num domingo, foi ter com ela ao café. Ele pediu um café e meio bagaço. Ela pegou no copo de bagaço e despejou-o no cinzeiro. “Aquilo deu-me uma volta tão grande. Levantei-me, nem uma nem duas. Fui ao balcão, pedi outro bagaço. ‘Este eu pago. Aquele paga quem o botou no cinzeiro.’”

Saiu agoniado. Era como se, de repente, todo o nevoeiro do amor se tivesse dissipado e ele pudesse, por fim, ver que ela já não queria casar-se com ele. Perdeu o gosto pela vida. “Ia para o trabalho, não tomava o pequeno-almoço. Era café e bagaço. Ao meio-dia, não comia. Bebia. Só ao meio da tarde comia uma sandezita. Às vezes, ia para cima de uma prancha e tremia. Era a fraqueza a pegar em mim”, diz ele. Foram deixando de o chamar. Onde já vai a sua saúde, agora. Onde já vai a sua arte.

Achava que não podia perder tempo à espera dela e, afinal, durante anos a fio não fez outra coisa a não ser esperar por ela. “Custou-me a sair”, diz ele. “Ainda não saiu. A dor ficou aqui dentro.” Já nada pode fazer. Há dois anos, um irmão dela telefonou-lhe. ‘Olha, João, a São morreu.’”

O telemóvel é a sua ligação ao mundo. Carrega a bateria em casa do primo ou das vizinhas, conforme lhe vai dando jeito. Dá-se bem com elas, “graças a Deus”. Uma oferece-lhe almoço ao domingo. “Ela vê a porta aberta e diz: ‘Ó João!’” Ainda agora, quando se atrasou a tratar da renovação do RSI, foram elas que o safaram. “Dez de um lado, 20 do outro. Quando receber, vou levar, o que é que não é tudo de uma vez.”

Um vizinho dá-lhe água. Uma vizinha já chegou a dar-lhe luz, mas isso foi sol de pouca dura. “Era uma lâmpada”, diz ele. “Trouxe um televisor. Só funcionou uma noite e meio dia. O filho dela disse que era muita luz. Tirou-me o fio. Botei a televisão numa caixa e dei-a a uma rapariga que se ia casar.”

Tem um rádio amarrado ao catre de ferro preto, mas não o liga há 16 dias. Não tem tido dinheiro para as pilhas. Impõe-se um silêncio só interrompido pelo canto do galo da vizinha da frente ou o crepitar da lareira. Às vezes, vai a casa do primo, senta-se a conversar ou a ver “um bocadinho de televisão”. Outras, deita-se ao mesmo tempo que a o galo e as galinhas da vizinha. Tem estado um frio danado. E o tempo custa mais a passar quando não se tem nada que se lhe meta dentro. “A vida não correu como eu queria. A vida não correu como eu queria..”

3.2.14

Portugal regista em Janeiro maior saldo exportador mensal de electricidade

in iOnline

Em janeiro, o consumo de energia elétrica registou um crescimento de 2,2%, que se limita a 1,5% com correção dos efeitos de temperatura e número de dias úteis

O consumo de eletricidade voltou a aumentar em janeiro, em relação ao período homólogo de 2013, e Portugal registou o saldo exportador mensal mais elevado de sempre, segundo dados da REN - Redes Energéticas Nacionais.

Em janeiro, o consumo de energia elétrica registou um crescimento de 2,2%, que se limita a 1,5% com correção dos efeitos de temperatura e número de dias úteis.

A produção a partir de fontes de energia renováveis permitiu abastecer 78% do consumo nacional: hídricas 43%, eólicas 30%, biomassa 4% e fotovoltaicas 0,4%.

Já as centrais a carvão abasteceram 13% do consumo e as centrais a gás natural 9%.

Em janeiro, o saldo de trocas com o estrangeiro foi exportador e totalizou 773 GWh (Gigawatt hora), o valor mensal mais elevado de sempre e correspondente a 17% do consumo nacional registado no primeiro mês deste ano.

Em 2013, o consumo da eletricidade aumentou 0,2%, após dois anos consecutivos em queda, ainda que tenha apresentado uma variação nula se corrigido dos efeitos da temperatura e do número de dias úteis.

31.1.14

Escuridão. EDP corta luz a mais de 400 mil famílias por ano

Por Ana Suspiro e Filipe Paiva Cardoso, in iOnline

Em três anos, EDP terá ganho 50 milhões com taxa de reactivação

A EDP cortou a luz a mais de 400 mil famílias por ano em Portugal continental desde 2011, segundo os números avançados pelo governo ao parlamento. De acordo com estes dados, enviados pelo Ministério do Ambiente e Energia em resposta às solicitações do Partido Comunista, a EDP Distribuição cortou o fornecimento a 511 mil clientes em 2011, 455 mil em 2012 e a mais 405 mil consumidores de baixa tensão durante o ano passado. Estes clientes são famílias e pequenos negócios. O número caiu, mas ainda representa 6,7% dos seis milhões de clientes de electricidade. Segundo a EDP, os dados incluem casos de falta de leitura do contador por mais de um ano e casas desabitadas.

A interrupção por incumprimento do contrato - não pagamento de contas - afectou 300 mil clientes. No final do ano passado, cerca de 291 mil famílias tinham pagamentos em atraso, embora nem todos os casos de mora reflictam incapacidade financeira. A taxa de interrupção nos clientes da tarifa social, que têm os rendimentos mais baixos, é de apenas 1,2%.

Depois do corte, as eléctricas exigem uma taxa de 50 euros para repor o serviço, além do pagamento da dívida. Em 2011, a EDP procedeu à reactivação do serviço em 370 mil lares, o que aponta para um encaixe teórico de 18,5 milhões de euros com as taxas. Em 2012, os religamentos foram 320 mil, ou seja mais 16 milhões, e no ano passado apenas 300 mil casas solicitaram o restabelecimento da electricidade: 15 milhões de euros. Em três anos, pode estar em causa a cobrança de 50 milhões de euros só em taxas para repor o serviço, que terão sido pagos, na maioria, por famílias em dificuldades financeiras.

Segundo os dados do governo, só perto de 70% dos cortes são repostos, o que pode ter três explicações: se uma família só consegue pedir à EDP que lhe devolva o acesso à electricidade 60 dias depois do corte, a operação não é considerada uma "religação" e não entra nos dados. Além disso, "se na sequência de uma interrupção de fornecimento a instalação passa a ser utilizada por um novo cliente", também fica de fora das estatísticas. Há ainda segundas habitações onde o abastecimento não é reposto.

15.1.14

Quase 60% do consumo de eletricidade oriundo de energias renováveis

in Jornal de Notícias

Quase 60% do consumo de eletricidade em 2013 em Portugal foi oriundo de fontes renováveis, um aumento de 20% em relação 20%, refere a Quercus num comunicado emitido esta terça-feira.

A organização ambiental refere que se assistiu a uma "redução do valor de eletricidade importada em 2,8 vezes, o que, na prática, se traduz num decréscimo de 10% do total consumido".

A produção de energia hídrica mais do que duplicou, ao passo que a produção de energia eólica aumentou quase 20% e a fotovoltaica disparou 25% face a 2012, de acordo com a Quercus.

"Não podemos deixar de continuar a apostar nas energias renováveis e na eficiência energética, permitindo a recuperação da economia sem onerar o ambiente. Para tal, é preciso um investimento na sensibilização e um planeamento adequado do setor energético também em prol de uma desejável política climática exigente", afirmou Francisco Ferreira, coordenador do grupo de energia e alterações climáticas da Quercus, citado no comunicado.

A Quercus aponta que a produção de energia através de fontes renováveis foi responsável por 32% de toda a eletricidade produzida em Portugal continental, sendo que em 2012 esta proporção tinha sido de 27%.

Este aumento deve-se sobretudo à energia eólica, que garantiu 23% da produção elétrica, referiu a organização ambiental, estimando que, em cada hora de consumo de eletricidade em 2013, dezanove minutos tiveram origem nestas centrais renováveis, dos quais catorze minutos foram produzidos pela energia eólica.