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26.1.17

Programa de carência alimentar: 35 milhões vão apoiar 60 mil pessoas

in RR

O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, anunciou 35 milhões de euros para o novo modelo do programa de combate à carência alimentar.

O programa, que esteve suspenso durante 2016, deve ser retomado no segundo semestre de 2017, anunciou ainda o governante.

De acordo com o ministro, o programa vai apoiar 60 mil pessoas carenciadas.

“Esse cabaz alimentar está adaptado aos vários escalões etários e tem fixa uma distribuição alimentar correspondente a seis quilos de alimentos por semana e 24 quilos de alimentos por mês, o que corresponde a 50% das necessidades alimentares”, descreve Vieira da Silva.

"A definição do cabaz alimentar foi feita em conjunto com a Direcção-Geral da Saúde para que os beneficiários deste programa pudessem ter um apoio alimentar que correspondesse a 50% das suas necessidades nutricionais ao longo de um ano", adiantou.

5.3.15

Governo autoriza Segurança Social a antecipar até 10 milhões de euros para ajuda alimentar

in iOnline

A Segurança Social recebeu hoje autorização do Governo para gastar este ano até 10 milhões de euros em bens alimentares para os mais desfavorecidos, uma verba que mais tarde será ressarcida pelo Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas.

A despesa com a aquisição de bens alimentares vai ser realizada através de concurso, tendo o ministro da Presidência, Marques Guedes, explicado que esta autorização foi hoje dada porque o fundo europeu ainda não está operacional.

“Avançamos já com o concurso devido ao atraso de verbas. A partir de 2016 já o fundo europeu estará operacional. Por isso, esta solução é para permitir que não esperemos pelo programa e a Segurança Social se substitua na despesa”, adiantou o governante.

Um das entidades que recebe alimentos da Segurança Social é o Banco Alimentar Contra a Fome.

No comunicado, o Conselho de Ministros esclarece que a autorização desta despesa visa “garantir a manutenção do apoio alimentar” atribuído pelo Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD), ”garantindo uma transição suave” para o novo programa operacional, “evitando perturbações mo fornecimento de ajuda alimentar”.

Lançado em Janeiro de 2014, o FEAD dura até 2020, substituindo o Programa de Distribuição Alimentar criado em 1987, como fonte de aprovisionamento para as organizações que trabalham em contacto directo com as pessoas mais carenciadas, dando-lhes essencialmente apoio alimentar.

11.3.14

Commission welcomes final adoption of new Fund for European Aid to the Most Deprived

in Comissão Europeia

Commission welcomes final adoption of new Fund for European Aid to the Most Deprived

The European Commission welcomes today's adoption of the regulation on the new Fund for European Aid to the Most Deprived (FEAD). The Fund will give Member States valuable support in their efforts to help Europe's most vulnerable people, who have been worst affected by the on-going economic and social crisis.

In real terms, over €3.8 billion will be allocated to the Fund over the 2014-2020 period. Member States will be responsible for paying 15% of the costs of their national programmes, with the remaining 85% coming from the Fund.

The FEAD will support Member States' actions to provide a broad range of non-financial material assistance including food, clothing and other essential goods for personal use such as shoes, soap and shampoo, to the most materially-deprived people.

The FEAD will also require that the distribution of material assistance is combined with social reintegration measures such as guidance and support to help the most deprived to get out of poverty.

Member States may also choose to provide only non-material assistance aimed at furthering the social inclusion of the most deprived persons.

The Fund will offer considerable flexibility to Member States, who will be able to choose, according to their own situation and traditions, the type of assistance they wish to provide (material or non-material assistance), and their preferred model for procuring and distributing the food and goods.