in RR
O aviso de Federica Mogherini surgiu depois de o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, ter colocado a hipótese de repor a pena de morte no país na sequência de uma tentativa de golpe de Estado.
Federica Mogherini, comissária europeia para os Negócios Estrangeiros. Foto: DR
Nenhum país com pena de morte poderá ser membro da União Europeia, garantiu esta segunda-feira a chefe da diplomacia da União Europeia, na reacção à possibilidade da reintrodução da pena de morte na Turquia.
Federica Mogherini falou em Bruxelas numa conferência de imprensa durante o conselho europeu dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia. "Vou ser clara, nenhum país se tornará um estado-membro da UE se introduzir a pena de morte", afirmou a comissária, em resposta a uma questão, em conferência de imprensa, sobre eventuais impactos nas negociações de uma eventual reposição da pena de morte na Turquia.
O aviso de Mogherini surgiu depois de o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, ter colocado a hipótese de repor a pena de morte no país, na sequência de uma tentativa de golpe de Estado e como forma de punir os envolvidos nos acontecimentos de sexta-feira.
Margarida Marques, que representa Portugal na reunião de chefes de diplomacia da UE, disse aos jornalistas que os 28 manifestaram preocupação com os últimos desenvolvimentos no país. "A questão da Turquia para nós é uma questão que interessa acompanhar muito de perto, sobretudo depois das declarações do presidente Erdogan. Manifestámos a nossa preocupação pela evolução dos direitos fundamentais, das liberdades fundamentais, do Estado de Direito na Turquia, e manifestámos preocupação pelo número elevadíssimo de pessoas detidas a seguir ao golpe", apontou a secretária de Estado.
Margarida Maques disse que os chefes de diplomacia sublinharam, por um lado, que, sendo a Turquia candidata à adesão à UE, "deve respeitar os critérios de Copenhaga", a nível de direitos, liberdades e estado de direito; e por outro lado, a "preocupação pela ideia que começa a surgir de reintroduzir a pena de morte" no país.
"O que nos preocupa fundamentalmente são as declarações políticas que temos ouvido relativas ao Estado de Direito e à possibilidade de reintrodução da pena de morte", muito longe daquilo que são os valores europeus, assinalou.
Mais de 7.500 pessoas foram detidas no âmbito do inquérito à tentativa de golpe de Estado na Turquia, afirmou o primeiro-ministro Binali Yildirim.
Entre os 7.543 suspeitos em detenção preventiva, contam-se 6.038 militares, 755 magistrados e 100 agentes da polícia, afirmou o chefe do Governo turco. O número total de mortos é de pelo menos 308, disse.
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18.7.16
2.4.15
Condenações à pena de morte subiram 28%
in Jornal de Notícias
Em 2014, pelo menos 607 pessoas condenadas à morte foram executadas. Há 22 países que aplicam a pena de morte.
Um relatório da Amnistia Internacional (AI), revelado esta quarta-feira, indica que as 607 pessoas executadas em 2014 representam uma diminuição de quase 22% em relação a 2013.
No entanto, a condenação à pena capital aumentou 28%, com 2466 pessoas a serem condenadas, face às 1925 penas de morte aplicadas em 2013. Este aumento deveu-se principalmente aos acontecimentos no Egito (109 penas de morte em 2013, 509 em 2014) e na Nigéria (141 em 2013 e 659 em 2014).
Decapitação, enforcamento, injeção letal e fuzilamento foram os métodos usados para executar os condenados, refere a AI, sublinhando que pelo menos 14 pessoas tinham menos de 18 anos quando foram executadas no Irão, numa violação da lei internacional.
No final do ano passado, pelo menos 19094 pessoas estavam no corredor da morte.
Sete países que aplicaram a pena de morte em 2013 não o fizeram no ano passado: Bangladesh, Botsuana, Indonésia, Índia, Kuwait, Nigéria e Sudão do Sul.
A China executou mais pessoas do que todos os outros países, mas o verdadeiro número das execuções é desconhecido porque esta informação é considerada um segredo de Estado, de acordo com a organização não governamental de defesa dos direitos humanos.
A AI sublinha ainda ser impossível confirmar o número de execuções efetuadas na Coreia do Norte. De acordo com fontes credíveis, que citou, realizaram-se no ano passado pelo menos 50 execuções, mas a ONG acredita que o número real deve ser mais elevado.
Crimes
Em muitos países que condenaram à morte ou executaram os procedimentos não respeitaram os padrões exigidos para um julgamento considerado justo e, em alguns casos, as autoridades obtiveram "confissões" através de tortura, como no Afeganistão, Arábia Saudita, Bahrein, China, Coreia do Norte, Irão e Iraque.
A AI nota que as pessoas continuaram a ser condenadas à morte e executadas por crimes que não correspondem ao padrão definido internacionalmente de "crimes muito graves" e "homicídios intencionais", incluindo crimes relacionados com tráfico drogas em pelo menos dez países na Ásia e no Médio Oriente. "Adultério" nos Emirados Árabes Unidos, "blasfémia" no Paquistão, crimes económicos na China, Coreia do Norte e Vietname, crimes que envolvem violação no Afeganistão, Arábia Saudita, Índia e Irão, e "bruxaria" na Arábia Saudita.
Alguns países suspenderam moratórias à aplicação da pena capital, como o Paquistão e Singapura, na Ásia, e o Egito, Emirados Árabes Unidos e Jordânia, no Médio Oriente.
Na África subsaariana, três países realizaram execuções no ano passado: Guiné Equatorial (nove), Somália (mais de 14) e Sudão (mais de 23).
A Guiné Equatorial executou, por fuzilamento, nove pessoas em janeiro, todas condenadas por homicídio. A 13 de fevereiro, o governo adotou uma moratória temporária sobre a aplicação da pena de morte para que o país concretizasse a adesão à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) em julho. A justiça da Guiné Equatorial não voltou a condenar à pena capital. Em maio, durante a revisão periódica universal da situação dos Direitos Humanos no país, no âmbito do conselho de Direitos Humanos da ONU, Malabo comprometeu-se a considerar a possibilidade de ratificar o segundo protocolo para a abolição da pena de morte do tratado internacional de direitos cívicos e políticos.
Na Europa, a Bielorrússia - único país no continente que aplica a pena de morte - retomou a aplicação, tendo executado pelo menos três pessoas no ano passado, pondo fim a um intervalo de 24 meses.
A AI sublinha que o número de países diminuiu quase para metade em duas décadas, já que em 1995 a pena de morte foi aplicada por 41 nações.
Atualmente, 140 países em todo o mundo são abolicionistas na lei ou na prática e, no ano passado, registaram-se comutações ou perdões da pena capital em 28 países. Pelo menos 112 pessoas condenadas à morte foram perdoadas em nove Estados, em 2014, indica a AI.
Em 2014, pelo menos 607 pessoas condenadas à morte foram executadas. Há 22 países que aplicam a pena de morte.
Um relatório da Amnistia Internacional (AI), revelado esta quarta-feira, indica que as 607 pessoas executadas em 2014 representam uma diminuição de quase 22% em relação a 2013.
No entanto, a condenação à pena capital aumentou 28%, com 2466 pessoas a serem condenadas, face às 1925 penas de morte aplicadas em 2013. Este aumento deveu-se principalmente aos acontecimentos no Egito (109 penas de morte em 2013, 509 em 2014) e na Nigéria (141 em 2013 e 659 em 2014).
Decapitação, enforcamento, injeção letal e fuzilamento foram os métodos usados para executar os condenados, refere a AI, sublinhando que pelo menos 14 pessoas tinham menos de 18 anos quando foram executadas no Irão, numa violação da lei internacional.
No final do ano passado, pelo menos 19094 pessoas estavam no corredor da morte.
Sete países que aplicaram a pena de morte em 2013 não o fizeram no ano passado: Bangladesh, Botsuana, Indonésia, Índia, Kuwait, Nigéria e Sudão do Sul.
A China executou mais pessoas do que todos os outros países, mas o verdadeiro número das execuções é desconhecido porque esta informação é considerada um segredo de Estado, de acordo com a organização não governamental de defesa dos direitos humanos.
A AI sublinha ainda ser impossível confirmar o número de execuções efetuadas na Coreia do Norte. De acordo com fontes credíveis, que citou, realizaram-se no ano passado pelo menos 50 execuções, mas a ONG acredita que o número real deve ser mais elevado.
Crimes
Em muitos países que condenaram à morte ou executaram os procedimentos não respeitaram os padrões exigidos para um julgamento considerado justo e, em alguns casos, as autoridades obtiveram "confissões" através de tortura, como no Afeganistão, Arábia Saudita, Bahrein, China, Coreia do Norte, Irão e Iraque.
A AI nota que as pessoas continuaram a ser condenadas à morte e executadas por crimes que não correspondem ao padrão definido internacionalmente de "crimes muito graves" e "homicídios intencionais", incluindo crimes relacionados com tráfico drogas em pelo menos dez países na Ásia e no Médio Oriente. "Adultério" nos Emirados Árabes Unidos, "blasfémia" no Paquistão, crimes económicos na China, Coreia do Norte e Vietname, crimes que envolvem violação no Afeganistão, Arábia Saudita, Índia e Irão, e "bruxaria" na Arábia Saudita.
Alguns países suspenderam moratórias à aplicação da pena capital, como o Paquistão e Singapura, na Ásia, e o Egito, Emirados Árabes Unidos e Jordânia, no Médio Oriente.
Na África subsaariana, três países realizaram execuções no ano passado: Guiné Equatorial (nove), Somália (mais de 14) e Sudão (mais de 23).
A Guiné Equatorial executou, por fuzilamento, nove pessoas em janeiro, todas condenadas por homicídio. A 13 de fevereiro, o governo adotou uma moratória temporária sobre a aplicação da pena de morte para que o país concretizasse a adesão à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) em julho. A justiça da Guiné Equatorial não voltou a condenar à pena capital. Em maio, durante a revisão periódica universal da situação dos Direitos Humanos no país, no âmbito do conselho de Direitos Humanos da ONU, Malabo comprometeu-se a considerar a possibilidade de ratificar o segundo protocolo para a abolição da pena de morte do tratado internacional de direitos cívicos e políticos.
Na Europa, a Bielorrússia - único país no continente que aplica a pena de morte - retomou a aplicação, tendo executado pelo menos três pessoas no ano passado, pondo fim a um intervalo de 24 meses.
A AI sublinha que o número de países diminuiu quase para metade em duas décadas, já que em 1995 a pena de morte foi aplicada por 41 nações.
Atualmente, 140 países em todo o mundo são abolicionistas na lei ou na prática e, no ano passado, registaram-se comutações ou perdões da pena capital em 28 países. Pelo menos 112 pessoas condenadas à morte foram perdoadas em nove Estados, em 2014, indica a AI.
1.4.15
Amnistia Internacional denuncia maior número de penas de morte em 2014
por Filomena Naves, in Diário de Notícias
Amnistia Internacional divulga hoje o seu relatório sobre a pena capital. Há menos execuções, mas mais sentenças proferidas.
Durante ano e meio, Meriam Yehya Ibrahim esteve encerrada numa prisão de Cartum, no Sudão, condenada à morte por professar a religião "errada". Mas a Amnistia Internacional (AI) juntou mais de um milhão de pessoas em todo o mundo pedindo a sua libertação e a 23 de junho do ano passado a jovem de 27 anos foi libertada, Vive hoje nos Estados Unidos.
Para Meriam houve um final feliz, mas para 607 outras pessoas, que foram executadas em 2014, em 22 países, a vida acabou ali. Segundo a AI, existirão cerca de 20 mil pessoas no corredor da morte em todo o mundo e, só no ano passado, foram proferidas 2466 penas capitais em 55 países. É um aumento de 28% em relação a 2013, em que foram sentenciadas 1925 pessoas à pena capital.
Estes são dados do Relatório Anual da Pena de Morte 2014, que a Amnistia Internacional divulga hoje em todo o mundo, e que mostra que o abolicionismo ainda tem muito caminho para andar
Amnistia Internacional divulga hoje o seu relatório sobre a pena capital. Há menos execuções, mas mais sentenças proferidas.
Durante ano e meio, Meriam Yehya Ibrahim esteve encerrada numa prisão de Cartum, no Sudão, condenada à morte por professar a religião "errada". Mas a Amnistia Internacional (AI) juntou mais de um milhão de pessoas em todo o mundo pedindo a sua libertação e a 23 de junho do ano passado a jovem de 27 anos foi libertada, Vive hoje nos Estados Unidos.
Para Meriam houve um final feliz, mas para 607 outras pessoas, que foram executadas em 2014, em 22 países, a vida acabou ali. Segundo a AI, existirão cerca de 20 mil pessoas no corredor da morte em todo o mundo e, só no ano passado, foram proferidas 2466 penas capitais em 55 países. É um aumento de 28% em relação a 2013, em que foram sentenciadas 1925 pessoas à pena capital.
Estes são dados do Relatório Anual da Pena de Morte 2014, que a Amnistia Internacional divulga hoje em todo o mundo, e que mostra que o abolicionismo ainda tem muito caminho para andar
27.3.14
Número de condenados à morte executados aumentou no ano passado
Ana Gomes Ferreira, in Público on-line
Relatório da Amnistia Internacional conclui que 80% das execuções tiveram lugar em apenas três países: Irão, Iraque e Arábia Saudita.
Pelo menos 778 pessoas foram executadas no ano passado em todo o mundo, mais 96 do que em 2012, revela o relatório anual da Amnistia Internacional sobre pena de morte. Um pequeno número de países — com o Iraque e o Irão à cabeça — foram responsáveis por este aumento.
No Iraque, diz a organização de defesa dos direitos humanos que luta pela abolição da pena capital em todo o mundo, o número de execuções subiu quase 30%. E no Irão foram executadas 369 pessoas, sendo este um número oficial que a AI considera longe da realidade — "centenas de execuções não foram classificadas como execuções".
A Amnistia ressalva que o relatório não inclui os dados da China, onde as informações sobre a pena de morte e as execuções são segredos de Estado e, por isso, não estão disponíveis; a AI apresentava esse número como estimativa mas deixou de o fazer em 2009. De fora fica também a Síria, onde há três anos há uma guerra civil.
Feitas estas ressalvas, e explicado o método seguido para obter os números e outros dados — informação oficial, de associações e de familiares de condenados e notícias nos media —, o relatório diz que 80% das execuções tiveram lugar em apenas três países: Irão, Iraque e Arábia Saudita.
Num total, e segundo os dados obtidos, 1925 pessoas foram condenadas à morte em 2013 em 57 países. Registou-se um aumento de condenações (1772 em 2012) — no final do ano, havia em todo o mundo 23.392 pessoas nos corredores da morte. Os números mostram que o Afeganistão aumentou substancialmente as condenações à morte, assim como o Bangladesh, a Nigéria e a Somália.
A pena de morte é aplicada por um número reduzido de países. "Apesar de apenas nove países realizarem execuções de forma constante — Bangladesh, China, Irão, Iraque, Coreia do Norte, Arábia Saudita, Estados Unidos da América e Iémen —, e de haver uma tendência para os países começarem a afastar-se da pena de morte, houve retrocessos que têm que ser sublinhados. A pena de morte regressou à Indonésia, ao Kuwait, à Nigéria e ao Vietname", diz o relatório que apresenta os dados divididos por continentes e contextualiza a aplicação da pena capital em cada país.
Os Estados Unidos e o Japão são os únicos países do G8 (grupo de países mais industrializados do mundo) com pena de morte. E os EUA continuam a ser o único país do continente americano onde se executam prisioneiros — no ano passado não houve execuções em Granada, na Guatemala e em Santa Luzia e os condenados viram as suas penas comutadas —, com o Texas a contabilizar 41% das execuções do ano passado no país. Mas a Amnistia nota que há um declínio e que há estados que estão a rever a sua legislação. O Maryland tornou-se o 18.º estado abolicionista, em Maio de 2013.
Na Europa não houve execuções, assim como na Ásia Central, o que acontece pela primeira vez desde 2009. "Revisões constitucionais no Benin, Comores, Gana e Serra Leoa criaram boas oportunidades para a abolição da pena capital", diz o documento.
A Amnistia regista também os métodos de execução de cada país. Decapitação (Arábia Saudita), enforcamento (Afeganistão, Bangladesh, Índia, Irão, Iraque, Japão, Kuwait, Malásia, Nigéria, Autoridade Palestiniana - Gaza, governada pelo Hamas-, Sudão do Sul e Sudão, injecção letal (China, Vietname e Estados Unidos) e fuzilamento (China, Indonésia, Coreia do Norte, Arábia Saudita, Somália, Taiwan e Iémen).
Relatório da Amnistia Internacional conclui que 80% das execuções tiveram lugar em apenas três países: Irão, Iraque e Arábia Saudita.
Pelo menos 778 pessoas foram executadas no ano passado em todo o mundo, mais 96 do que em 2012, revela o relatório anual da Amnistia Internacional sobre pena de morte. Um pequeno número de países — com o Iraque e o Irão à cabeça — foram responsáveis por este aumento.
No Iraque, diz a organização de defesa dos direitos humanos que luta pela abolição da pena capital em todo o mundo, o número de execuções subiu quase 30%. E no Irão foram executadas 369 pessoas, sendo este um número oficial que a AI considera longe da realidade — "centenas de execuções não foram classificadas como execuções".
A Amnistia ressalva que o relatório não inclui os dados da China, onde as informações sobre a pena de morte e as execuções são segredos de Estado e, por isso, não estão disponíveis; a AI apresentava esse número como estimativa mas deixou de o fazer em 2009. De fora fica também a Síria, onde há três anos há uma guerra civil.
Feitas estas ressalvas, e explicado o método seguido para obter os números e outros dados — informação oficial, de associações e de familiares de condenados e notícias nos media —, o relatório diz que 80% das execuções tiveram lugar em apenas três países: Irão, Iraque e Arábia Saudita.
Num total, e segundo os dados obtidos, 1925 pessoas foram condenadas à morte em 2013 em 57 países. Registou-se um aumento de condenações (1772 em 2012) — no final do ano, havia em todo o mundo 23.392 pessoas nos corredores da morte. Os números mostram que o Afeganistão aumentou substancialmente as condenações à morte, assim como o Bangladesh, a Nigéria e a Somália.
A pena de morte é aplicada por um número reduzido de países. "Apesar de apenas nove países realizarem execuções de forma constante — Bangladesh, China, Irão, Iraque, Coreia do Norte, Arábia Saudita, Estados Unidos da América e Iémen —, e de haver uma tendência para os países começarem a afastar-se da pena de morte, houve retrocessos que têm que ser sublinhados. A pena de morte regressou à Indonésia, ao Kuwait, à Nigéria e ao Vietname", diz o relatório que apresenta os dados divididos por continentes e contextualiza a aplicação da pena capital em cada país.
Os Estados Unidos e o Japão são os únicos países do G8 (grupo de países mais industrializados do mundo) com pena de morte. E os EUA continuam a ser o único país do continente americano onde se executam prisioneiros — no ano passado não houve execuções em Granada, na Guatemala e em Santa Luzia e os condenados viram as suas penas comutadas —, com o Texas a contabilizar 41% das execuções do ano passado no país. Mas a Amnistia nota que há um declínio e que há estados que estão a rever a sua legislação. O Maryland tornou-se o 18.º estado abolicionista, em Maio de 2013.
Na Europa não houve execuções, assim como na Ásia Central, o que acontece pela primeira vez desde 2009. "Revisões constitucionais no Benin, Comores, Gana e Serra Leoa criaram boas oportunidades para a abolição da pena capital", diz o documento.
A Amnistia regista também os métodos de execução de cada país. Decapitação (Arábia Saudita), enforcamento (Afeganistão, Bangladesh, Índia, Irão, Iraque, Japão, Kuwait, Malásia, Nigéria, Autoridade Palestiniana - Gaza, governada pelo Hamas-, Sudão do Sul e Sudão, injecção letal (China, Vietname e Estados Unidos) e fuzilamento (China, Indonésia, Coreia do Norte, Arábia Saudita, Somália, Taiwan e Iémen).
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