As Vozes do Silêncio

in Público on-line

Cerca de 80 pessoas, de escritores e fotógrafos de reconhecido mérito a pessoas que já viveram nas ruas, estão nas páginas deste livro editada pela APURO-Associação Filantrópica e Cultural com o apoio do PÚBLICO.

As Vozes do Silêncio — um grupo de sem-abrigo à conquista de cidadania, que começa esta semana a chegar às livrarias, é uma obra singular editada pela APURO — Associação Filantrópica e Cultural com o apoio do PÚBLICO. O livro reúne cerca de 80 pessoas, incluindo escritores e fotógrafos de reconhecido mérito e pessoas que já viveram nas ruas. Combina o registo documental, a reportagem e a crónica que dão conta da organização de pessoas com experiência de rua em associações, com poesia, conto, texto dramático, fotografia e ilustração. .

Transcrevemos o prólogo assinado por Paula França e Olga Rocha:
O desassossego das consciências fundamenta o testemunho que aqui queremos deixar. Este livro pretende dar conta de um caminho que levou a uma voz, o caminho percorrido nos últimos quatro anos, com um forte apoio interinstitucional, por pessoas que vivem ou viveram nas ruas do Porto.
Queremos convidar o leitor a viver esta experiência em duas dimensões, a documental e a artística, que se entrecruzam nos abrigos forjados, na distribuição de comida, no afecto, nas dificuldades de reinserção, mas também na construção do protesto, na tentativa de sair da invisibilidade, de ganhar uma voz, de praticar cidadania, de participar no processo democrático.

A componente documental contém registos feitos por pessoas sem abrigo que durante este processo se organizaram em associações (Uma Vida como a Arte e Saber Compreender). Tem também textos de profissionais que incorporam “As Vozes do Silêncio-Les Voix do Silence”, plataforma do Núcleo de Planeamento e Intervenção nos Sem-Abrigo (NPISA) do Porto. E crónicas e reportagens de jornalistas do “Público”. Os jornalistas do “Público” acompanham este processo desde antes da hora zero. Fizeram-no pelo valor informativo. O seu trabalho constituiu um olhar exterior, claro e objectivo. Ocupa, por isso, um lugar estrutural neste livro. O lado puramente artístico, que também encontrará aqui, é igualmente dado pela palavra e pela imagem. Nele convivem poemas e fotografias de pessoas que viveram ou vivem na rua com poemas, contos, textos dramáticos, fotografias da autoria de pessoas com trabalho reconhecido.
O leitor será conduzido até um porto onde As Vozes do Silêncio, as vozes das pessoas sem abrigo, passam a ter expressão social e política. Prepare-se. O percurso é não só curvo mas também acidentado. Para lhe facilitar o sentido de orientação, vamos dar-lhe já aqui o contexto.

A 14 de Março de 2009, dia da assinatura da primeira “Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem Abrigo”, o Porto não foi apanhado desprevenido. Desde 2000, um grupo de assistentes sociais debatia-se com várias questões: como diminuir a reprodução desta condição na vida? Como maximizar os recursos das instituições? Como fazer com que haja convergência para acções capazes de autonomizar pessoas? Para este grupo, havia passos obrigatórios. Impunha-se criar organização interinstitucional, articular recursos, assumir responsabilidades institucionais.

O Centro Distrital de Segurança Social do Porto reconheceu a iniciativa. Em Fevereiro de 2009, um mês antes de ter sido assinada a “Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem Abrigo 2009-2015”, houve um “acordo de cavalheiros”. Um total de 64 organizações e serviços formaram a Rede Interinstitucional de Apoio às Pessoas em Situação de Sem Abrigo da Cidade do Porto, mais tarde NPISA do Porto.

Uma ambição comandava a acção: a cada pessoa devolver a sua história, a sua educação, a sua cultura, a sua saúde, a sua habitação, o seu emprego, a sua relação social e o seu afecto. Foi preciso identificar o que separava profissionais e instituições relativamente à intervenção e à utilização dos recursos humanos e financeiros. Foi preciso encontrar consensos. Foram desenvolvidas acções para envolver as pessoas sem abrigo e a sociedade em geral. Os princípios da “Estratégia Nacional” surgiram como reforço da união, fomento da partilha de recursos, mas criaram expectativas de financiamento complementar que nunca se concretizaram.

No país, formaram-se 17 NPISA (Almada, Amadora, Aveiro, Braga, Cascais, Coimbra, Espinho, Évora, Figueira da Foz, Faro, Lisboa, Loures, Oeiras, Porto, Santarém, Seixal, Setúbal). Cada um desses núcleos tem a sua forma de se organizar. O NPISA do Porto assenta em quatro plataformas.

Sem apoio extraordinário, graças ao esforço dos profissionais dos diferentes serviços e organizações, desta vez com a anuência das diferentes direcções, foram organizados debates e implementados instrumentos cuja formatação última foi a da criação das quatro plataformas que vieram a definir o plano e o circuito de apoio às pessoas que estavam na rua e que entravam paulatinamente no processo de acolhimento e acompanhamento social. Tratava-se de conjugar acções para retirar da rua, fazer acompanhamento social individual e diferido no tempo.

A primeira plataforma, “Triagem e Acompanhamento Social”, foi criada em Abril de 2009 com a missão de abrir espaços de apoio imediato (triagem) às pessoas que estavam na rua e de produzir planos para o desenvolvimento de projectos de vida (acompanhamento social). A segunda plataforma, “Organizações Voluntárias”, foi lançada em Maio de 2010 com a incumbência de juntar as organizações de voluntários, planear a acção de rua, conceber espaços para a aferição/convergência de objectivos e discursos para ajudar a sair da rua. A terceira plataforma, “Plataforma+Emprego”, nasceu em Outubro de 2011 com o objectivo de produzir sinergias entre o mundo empresarial e os cidadãos em situação de sem abrigo do Porto com perfil de empregabilidade. A quarta plataforma, “As Vozes do Silêncio-Les Voix du Silence”, deu os seus primeiros passos em Abril de 2013, decidida a promover a participação das pessoas sem abrigo.

“As Vozes do Silêncio-Les Voix du Silence” junta a associação filantrópica APURO, o Instituto da Segurança Social, a Santa Casa da Misericórdia do Porto, a cooperativa WelcomeHome, a Universidade Católica do Porto, a Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, a PhénixPartenaires, a associação solidária Uma Vida como a Arte, a associação Saber Compreender, diversos artistas e pessoas sem abrigo em nome individual. Empenhada em apoiar a conquista do espaço da palavra da pessoa sem abrigo, promove espaços de debate e expressão artística com a convicção de que é preciso inverter as habituais tradições onde os “importantes” falam e decidem em nome dos mais “frágeis”. Apela às pessoas que têm alguma visibilidade pública que concebam espaços nos quais os invisíveis possam falar.

Com a forte implicação de artistas, cientistas, políticos, técnicos realizaram-se cinco encontros temáticos e um concerto solidário (no seguimento destas páginas o leitor encontra os cartazes). Nestes eventos, pessoas em situação de sem abrigo assumiram uma voz activa. Em parceria com uma produtora francesa, fez-se também um filme, no qual, sob orientação de um realizador, um conjunto de pessoas sem abrigo assumiu papéis de argumentistas e de actores.

A riqueza de todo este processo reside na interacção entre o “nós” e os “outros”. O resultado mais evidente, singular no panorama nacional, é o nascimento de duas organizações formadas por pessoas com experiência de rua, que já tiveram uma palavra a dizer na construção da nova estratégia nacional.
Queremos agradecer a todos os membros da plataforma, em particular às pessoas sem abrigo, que provam que, apesar de todas as dificuldades, sabem ajudar a criar oportunidades e conseguem organizar-se para terem uma voz numa cidade que se quer mais humana, mais solidária, mais justa na relação entre instituições e cidadãos e entre cidadãos. Queremos também agradecer a todos os que, não sendo membros da plataforma, se aliaram a este projecto — aos artistas, mas também à comunicação social, sem a qual esta experiência não teria saído dos bastidores da intervenção técnica, não teria alcançado a visibilidade pública que alcançou.

Está aí a “Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem Abrigo 2017-2023”. É verdade que o problema das pessoas na condição de sem abrigo ganhou alguma visibilidade, mas está longe de resolvido. É necessário mantê-lo na agenda política. Há que saber dizer não a um destino que se proclama como injusto e absurdo.

Casacos pendurados nas ruas de Lisboa

In "Correio da Manhã"

A cidade de Lisboa acolhe na próxima terça-feira a iniciativa 'Heat the street', que visa promover a doação de agasalhos, pendurando casacos na rua para serem usados por quem necessita. Criado pela jovem Sílvia Lopes, o projeto 'Heat the street - streetwear your jacket' permite que qualquer pessoa possa participar, pendurando, pela cidade, um agasalho que já não utiliza, juntamente com uma etiqueta da iniciativa (disponível na página de 'Facebook'). "Estou aqui para ti. Se estás na rua com frio, leva-me contigo para te aquecer", leem-se nesses rótulos, que serão distribuídos com os casacos por locais como a Avenida 24 de Julho, Largo de São Paulo, Santos e Bica, a partir das 19h00 de terça-feira. Em declarações à agência Lusa, Sílvia Lopes explicou que o objetivo é "ajudar quem mais precisa", complementando o trabalho de "organizações que dão este suporte" durante todo o ano aos sem-abrigo. Dinamizado pelas redes sociais, o evento tem também o intuito de criar "uma corrente de boa energia" e solidária na cidade, razão pela qual é realizado durante a época natalícia.

Governo da Madeira quer fazer levantamento para atualizar dados sobre sem-abrigo

In RTP Notícias

A secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais da Madeira anunciou hoje que o executivo pretende fazer um levantamento para atualizar o número dos sem-abrigo no arquipélago e vai reforçar o apoio às instituições que trabalham nesta área.

"Temos de ter em atenção esta problemática, faz parte do programa do governo. Vamos, no próximo ano, encetar o nosso plano de apoio e de levantamento, porque neste momento não está atualizado - temos só dados de 2014 -, para perceber quem são os nossos sem-abrigo", disse Rubina Leal Vargas aos jornalistas, no âmbito de uma visita à Associação Protetora dos Pobres, uma instituição de solidariedade conhecida por "Sopa do Cardoso", no Funchal.

Segundo os dados do Instituto de Segurança Social, no final de 2012 existiam na Região Autónoma da Madeira 118 pessoas referenciadas como sem-abrigo, sendo 97 homens e 21 mulheres.

A governante considerou que é preciso falar deste problema "sem medos nem vergonhas" e salientou que esta instituição, fundada em 1889, "tem um grande trabalho feito", trabalhando as questões associadas à pobreza com várias valências, entre as quais o centro de acolhimento, onde as pessoas podem "assegurar as suas necessidades básicas".

"Este ano, os acordos de cooperação [com esta associação] rondam os 500 mil euros e vamos, obviamente, continuar a apoiar, porque é um trabalho feito com os sem-abrigo, mas também com todas as outras questões de pobreza que por aqui passam", referiu a responsável, admitindo que os apoios atribuídos têm em conta o número de utentes e as valências e podem "ser ajustados conforme a problemática e a necessidade".

"Se for pertinente e importante, temos de aumentar o apoio", sublinhou.

Rubina Leal Vargas também anunciou que, respondendo a uma das pretensões da associação de alargar as instalações, no próximo ano o executivo vai deslocar os serviços de saúde (rastreio do cancro) que funcionam no local para outro espaço, o que permitirá "retirar as pessoas da rua", como as que aguardam junto à entrada para usufruir das refeições.

Agora, terão a possibilidade de aguardar, "de forma mais digna", numa sala no edifício.

"Tendo um espaço maior, caracterizando a população e criando uma rede de parceiros, estão reunidas todas as condições para podermos trabalhar com mais afinco esta problemática", opinou.

A secretária sublinhou que a Associação Protetora dos Pobres é a única que faculta os serviços de forma gratuita aos utentes.

A diretora da instituição, Luísa Pessanha, referiu que a instituição tem uma média de 400 utentes que utilizam os serviços com regularidade e mencionou que o desemprego é a principal causa para as pessoas recorrerem àquele espaço, onde chegam cada vez mais jovens.

O refeitório serve quatro refeições diárias (num total de cerca de 200) e entrega o jantar a quem quer levar para casa. O centro de acolhimento noturno tem capacidade para 24 pessoas, contando atualmente com 15 utilizadores.

A associação dispõe ainda de balneários, rouparia, lavandaria, ateliê ocupacional e gabinete de apoio social e está a desenvolver a valência do ensino recorrente.

Instituições para sem-abrigo no Luxemburgo recusam acolher portugueses que estejam há menos de 5 anos no país

in Diário de Notícias

Diretiva vem do Ministério da Família do Luxemburgo, que financia o "Foyer Ulysse", um abrigo na capital luxemburguesa, gerido pela ONG católica.

A situação dos portugueses que vivem nas ruas do Luxemburgo agravou-se no último ano, com as instituições que acolhem os sem-abrigo a recusarem estrangeiros há menos de cinco anos no país, disse à Lusa fonte da Caritas.

A diretiva vem do Ministério da Família do Luxemburgo, que financia o "Foyer Ulysse", um abrigo na capital luxemburguesa com capacidade para 65 pessoas, gerido pela ONG católica.

"Enquanto a percentagem de portugueses a viver nas ruas aumenta, o número no 'foyer' diminui, por causa das limitações de financiamento impostas pelo Ministério da Família", disse à Lusa Ute Heinz, da direção da Caritas, durante uma ceia de Natal para os sem-abrigo organizada pela Associação Cultural e Humanitária da Bairrada no Luxemburgo, no sábado.

As novas regras do Ministério da Família e da Integração já levaram a Caritas a ter de recusar vários portugueses, e há mesmo casos de emigrantes que foram obrigados a sair.

"Este ano deixámos de ter autorização para aceitar pessoas que não tenham uma autorização de residência permanente no país, ou seja, os que vivem no Luxemburgo há menos de cinco anos, quando antes bastavam três meses. Por esta razão, o número de portugueses que podemos acolher aqui diminuiu, e já tivemos de recusar alguns casos", disse Ute Heinz.

Um dos portugueses obrigados a abandonar a instituição vivia há 21 anos no Luxemburgo, mas não conseguiu fazer prova de residência para obter a autorização necessária para continuar no abrigo, contou à Lusa a diretora do 'Foyer Ulysse', Martine Drauer.

"Estas regras foram criadas para combater o chamado 'turismo social', mas já tivemos de recusar ou pôr fora pessoas que precisavam realmente da nossa ajuda, e não estamos nada contentes", disse a responsável.

Sem teto e endereço, fica mais difícil encontrar emprego e conseguir refazer a vida, explicou a técnica social Diana Pereira, ao serviço da Caritas.

"Se ficam desempregados e deixam de poder pagar a renda, acabam sem morada, e sem ela perdem todos os direitos sociais. Além de o alojamento ser muito caro, sem morada não podem fazer nada, porque até para arranjar emprego é preciso ter um endereço. É um efeito bola de neve", sublinhou.

O governo luxemburguês organiza alojamento temporário para os sem-abrigo durante o inverno, mas a partir de 31 de Março, "só os que têm autorização de residência permanente são acolhidos", disse uma responsável da Caritas.

Augusto Gomes, de 57 anos, foi um dos portugueses a quem a instituição recusou cama.

O emigrante de origem guineense, a viver há 26 anos em Portugal, veio para o Luxemburgo a convite de um amigo português, em junho deste ano, depois de ter ficado desempregado, mas quando chegou, ficou a dormir na rua.

Desde então, só conseguiu trabalho durante dois meses, e o que paga por um quarto leva-lhe a maior parte das economias.

"Estou num quarto com duas camas, cada um a pagar 450 euros por mês, só dormida. Nem uma peúga posso lavar".

A agravar a situação, o português não conseguiu reconhecer o diploma de condutor-manobrador exigido pelas agências de trabalho temporário, e teve de pagar do seu bolso um curso de formação adicional.

No Foyer da Caritas, pode almoçar gratuitamente em troca de pequenos serviços, como lavar a louça ou ajudar na cozinha, e apesar de não viver na instituição, foi um dos convidados para a ceia de Natal organizada por uma associação portuguesa.

Cerca de 17% dos sem-abrigo no albergue da Caritas são portugueses, segundo dados da organização. Muitos sofrem de alcoolismo e de problemas mentais, e há "situações terríveis", garante o psiquiatra português João Tavares, que presta assistência na instituição.

"A constelação de problemas é muito difícil: os problemas sociais, a exclusão, incluindo cultural, a distância da família e do país, o que origina outros problemas, como a depressão ou problemas psiquiátricos mais graves, incluindo psicoses", disse o médico.

A Associação Cultural e Humanitária da Bairrada no Luxemburgo (ACHBL) organizou no sábado a oitava ceia para os sem-abrigo, a que não faltaram os pratos natalícios portugueses, incluindo bacalhau.

"Queremos mostrar que a associação existe não só para os portugueses, mas também para atender outras pessoas de várias nacionalidades no Luxemburgo", disse o presidente da ACHBL, Rogério de Oliveira.