Sónia M. Lourenço, in Expresso
80,6% dos contratos de trabalho iniciados em 2017 no sector privado são a prazo. Peso da contratação sem termo no emprego por conta de outrem está em queda desde 2013
O primeiro-ministro, António Costa, foi claro na sua mensagem de Natal: “mais” e “melhor” emprego. É essa a prioridade definida pelo Governo para 2018. E elencou as condições: “Emprego digno, salário justo e oportunidade de realização profissional”. Contudo, se na frente do “mais” as notícias são boas, com um forte aumento da população empregada nos últimos dois anos, levando a uma descida da taxa de desemprego para o valor mais baixo desde 2004 (ver texto ao lado), o mesmo não se pode dizer sobre o “melhor” emprego.
A nuvem negra da precariedade não dá sinal de se dissipar e não está a diminuir com a retoma económica, mostram os dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), solicitados pelo Expresso, com base nos registos do Fundo de Compensação do Trabalho (criado no final de agosto de 2013, com vista à cobertura das compensações por despedimento quando os empregadores não cumprem as suas obrigações perante os trabalhadores, e que abrange todos os contratos iniciados no sector privado desde essa altura, com duração de pelo menos 60 dias). E afeta, sobretudo, os novos contratos de trabalho que vão sendo assinados, onde predominam os baixos salários.
Vamos a números. Em 2017 (até final de setembro), foram firmados e comunicados pelas entidades patronais ao FCT 861.438 contratos de trabalho. Destes, apenas 167.396 eram contratos permanentes (contratos sem termo), representando 19,4% do total. Os restantes 694.042 eram contratos não-permanentes (contratos a prazo e outras situações, como trabalho temporário). Ou seja, 80,6% dos vínculos laborais iniciados no ano passado eram precários. Valores que poderiam ser ainda mais expressivos caso tivessem em conta as situações de falsos recibos verdes. Mas, para estes, não há dados registados.
O padrão de 2017 repete o dos anos anteriores. Desde 2013 — ano em que foi criado o FCT, permitindo avaliar o padrão dos contratos que vão sendo assinados — os contratos não-permanentes representaram sempre a esmagadora maioria dos vínculos iniciados em cada ano no sector privado e registados neste fundo (78,5% em 2013, 79,8% em 2014, 79,4% em 2015 e 79,3% em 2016). Mais ainda, o seu peso no total reforçou-se em 2017, atingindo os 80,6%.
Contratos precários: nascem e morrem mais
Atenção. A própria natureza dos contratos origina algum enviesamento no sentido de um maior número de vínculos precários iniciados em cada ano face ao número de contratos permanentes. Por exemplo, um trabalhador que entre para os quadros de uma empresa (contrato sem termo) corresponde apenas a um contrato permanente, enquanto um trabalhador com contrato a prazo ou temporário pode assinar vários contratos, que se vão sucedendo no tempo, com um novo vínculo a iniciar-se à medida que o anterior cessa. Na prática, são assinados mais vínculos precários, mas também cessam em maior número. Sinal disto, “a relação entre o número total de contratos iniciados e contratos cessados no âmbito do FCT entre outubro de 2013 e setembro de 2017 é de 37% no caso dos contratos permanentes e de 69% no caso dos contratos não permanentes”, destaca fonte oficial do MTSSS em resposta às questões do Expresso.
O resultado é “uma discrepância significativa” entre a distribuição por tipo de contrato (permanente ou não permanente) nos novos contratos que vão sendo assinados e a distribuição dos contratos vigentes — ou seja, os contratos ainda em vigor —, aponta o MTSSS. E continua: “Genericamente, enquanto na distribuição dos novos contratos a diferença entre contratos permanentes e não-permanentes é de 80% para 20%, respetivamente, na distribuição dos contratos vigentes a relação é de 67% para 33%, respetivamente”. Estes números mostram, contudo, que mesmo analisando apenas os contratos vigentes (e não todos os que vão sendo assinados), os vínculos precários são dominantes e correspondem a mais de dois terços do total.
Tudo somado, os contratos sem termo (permanentes) continuam a ser a regra em Portugal, mas o seu peso no trabalho por conta de outrem está a diminuir, fruto da maior preponderância dos vínculos precários nos contratos que se iniciam a cada ano, desde 2013. Os números do Inquérito ao Emprego do Instituto Nacional de Estatística são esclarecedores. No terceiro trimestre de 2017 (últimos dados disponíveis), 77,5% da população empregada por conta de outrem tinha um contrato sem termo. Um valor que depois de atingir 78,9% em 2012 tem vindo a cair sucessivamente (comparando sempre o terceiro trimestre de cada ano). A precariedade parece ter vindo para ficar.
Mostrar mensagens com a etiqueta Retoma económica. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Retoma económica. Mostrar todas as mensagens
14.1.15
Retoma económica desagrava algumas desigualdades, mas não as resolve
in iOnline
O director do observatório adiantou que “são várias as frentes em que as desigualdades, infelizmente, se têm agravado bastante em Portugal” nos últimos tempos
O diretor do Observatório das Desigualdades, António Firmino da Costa, disse hoje que a retoma económica “é fundamental” para desagravar algumas desigualdades, mas insuficiente para as resolver.
“A retoma económica é decisiva, é fundamental, mas não resolve as desigualdades só por si”, disse António Firmino da Costa, que falava à agência Lusa a propósito do colóquio "Desigualdades em Debate 2015", promovido pelo Observatório das Desigualdades e pelo Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa e que hoje decorre em Lisboa.
O investigador explicou que o crescimento económico pode resolver algumas desigualdades se voltar a “criar emprego significativo”, mas defendeu que para combater o problema tem de “haver modificações nas dinâmicas das economias da sociedade”, com respostas sectoriais.
Essas respostas passam por “políticas diferenciadas das mais recentes” a nível do ensino, por um sistema fiscal mais equitativo e pelo acesso universal aos serviços públicos.
“Quando há mais taxas moderadoras, mais restrições de acesso, mais privatização de serviços, isso pode ter muitas justificações - para uns é óptimos, para outros é péssimo - mas uma coisa é certa não gera mais igualdade”, comentou António Firmino da Costa.
Por outro lado, “é fundamental que Portugal, que está muito mal colocado comparativamente com o resto dos países europeus quanto à qualificação escolar da sua população, volte a ter políticas fortes de qualificação escolar”.
“Não temos condições de sair de uma situação de desigualdade muito negativa de grande parte da população se ela não se qualificar mais”, sustentou.
O combate às desigualdades também passa por “uma política fiscal mais equitativa”, uma vez que o atual sistema fiscal “incide de maneira completamente desigual sobre os rendimentos de trabalho comparativamente com os rendimentos de transações financeiras, rendimentos de capitais mobiliários e imobiliários, etc”.
“Como a maior parte das populações não tem outras propriedades, tem é o seu trabalho, na maior parte das vezes medianamente remunerado ou mal, isto significa um permanente agravamento das desigualdades económicas”, acrescentou.
O director do observatório adiantou que “são várias as frentes em que as desigualdades, infelizmente, se têm agravado bastante em Portugal” nos últimos tempos.
“Portugal já era uma das sociedades europeias mais desiguais, mas com a crise económica e, sobretudo, com as medidas de austeridade as desigualdades económicas acentuaram-se outra vez muitíssimo”, lamentou.
Esta situação é preocupante porque, por um lado, “afeta muito as pessoas e piora as suas circunstâncias, e por outro, estas transformações na estrutura da sociedade levam muito tempo a melhorar”.
O director do observatório adiantou que “são várias as frentes em que as desigualdades, infelizmente, se têm agravado bastante em Portugal” nos últimos tempos
O diretor do Observatório das Desigualdades, António Firmino da Costa, disse hoje que a retoma económica “é fundamental” para desagravar algumas desigualdades, mas insuficiente para as resolver.
“A retoma económica é decisiva, é fundamental, mas não resolve as desigualdades só por si”, disse António Firmino da Costa, que falava à agência Lusa a propósito do colóquio "Desigualdades em Debate 2015", promovido pelo Observatório das Desigualdades e pelo Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa e que hoje decorre em Lisboa.
O investigador explicou que o crescimento económico pode resolver algumas desigualdades se voltar a “criar emprego significativo”, mas defendeu que para combater o problema tem de “haver modificações nas dinâmicas das economias da sociedade”, com respostas sectoriais.
Essas respostas passam por “políticas diferenciadas das mais recentes” a nível do ensino, por um sistema fiscal mais equitativo e pelo acesso universal aos serviços públicos.
“Quando há mais taxas moderadoras, mais restrições de acesso, mais privatização de serviços, isso pode ter muitas justificações - para uns é óptimos, para outros é péssimo - mas uma coisa é certa não gera mais igualdade”, comentou António Firmino da Costa.
Por outro lado, “é fundamental que Portugal, que está muito mal colocado comparativamente com o resto dos países europeus quanto à qualificação escolar da sua população, volte a ter políticas fortes de qualificação escolar”.
“Não temos condições de sair de uma situação de desigualdade muito negativa de grande parte da população se ela não se qualificar mais”, sustentou.
O combate às desigualdades também passa por “uma política fiscal mais equitativa”, uma vez que o atual sistema fiscal “incide de maneira completamente desigual sobre os rendimentos de trabalho comparativamente com os rendimentos de transações financeiras, rendimentos de capitais mobiliários e imobiliários, etc”.
“Como a maior parte das populações não tem outras propriedades, tem é o seu trabalho, na maior parte das vezes medianamente remunerado ou mal, isto significa um permanente agravamento das desigualdades económicas”, acrescentou.
O director do observatório adiantou que “são várias as frentes em que as desigualdades, infelizmente, se têm agravado bastante em Portugal” nos últimos tempos.
“Portugal já era uma das sociedades europeias mais desiguais, mas com a crise económica e, sobretudo, com as medidas de austeridade as desigualdades económicas acentuaram-se outra vez muitíssimo”, lamentou.
Esta situação é preocupante porque, por um lado, “afeta muito as pessoas e piora as suas circunstâncias, e por outro, estas transformações na estrutura da sociedade levam muito tempo a melhorar”.
6.10.14
Retoma na UE é frágil e evolução do emprego uma incógnita
in Jornal de Notícias
A mais recente análise trimestral do Emprego e da Situação Social na União Europeia, divulgada esta segunda-feira pela Comissão Europeia, reconhece que a recuperação económica "continua frágil" e a evolução do emprego "mantém-se marcada pela incerteza".
Segundo o documento publicado esta segunda-feira, desde meados de 2013, o emprego continuou a crescer em vários Estados-membros, entre os quais Portugal, e na maioria dos setores, tendo aumentado o número de horas trabalhadas, mas, assinala a Comissão, "muitos dos novos postos de trabalho criados são a tempo parcial ou têm um caráter temporário".
Por outro lado, "o desemprego continua próximo de níveis historicamente elevados", e os desempregados de longa duração representam uma vasta percentagem do desemprego total, com quase 13 milhões de pessoas desempregadas há mais de um ano, "tendência esta que se prevê irá continuar".
"Além disso, um em cada três desempregados não tem trabalho há mais de dois anos", assinala a análise.
O executivo comunitário assinala que, pela primeira vez desde 2011, "registou-se um ligeiro aumento dos contratos a tempo inteiro e melhorias da situação dos jovens no mercado de trabalho", mas sustenta que "os Estados-Membros devem prosseguir os seus esforços para tornar a Garantia para a Juventude uma realidade e garantir que todos os jovens são ajudados a encontrar um emprego digno ou orientados para oportunidades de formação, experiência ou aprendizagem relevante para obterem um emprego no futuro".
A reunião sobre o emprego dos líderes da UE, a realizar a 08 de outubro em Milão, "constituirá mais uma ocasião para conferir uma dinâmica política de alto nível à implementação da Garantia para a Juventude", defende Bruxelas, referindo-se à conferência da próxima quarta-feira, na qual participará o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
"As tendências recentes mostram que a recuperação económica continua a ser frágil e que as melhorias registadas são ainda modestas. Há crescimento, mas temos de garantir que se torna sustentável. Longe de abrandar os nossos esforços, temos de os manter para apoiar a recuperação macroeconómica e do emprego na UE", comentou o comissário pelo Emprego, os Assuntos Sociais e a Inclusão, László Andor.
A mais recente análise trimestral do Emprego e da Situação Social na União Europeia, divulgada esta segunda-feira pela Comissão Europeia, reconhece que a recuperação económica "continua frágil" e a evolução do emprego "mantém-se marcada pela incerteza".
Segundo o documento publicado esta segunda-feira, desde meados de 2013, o emprego continuou a crescer em vários Estados-membros, entre os quais Portugal, e na maioria dos setores, tendo aumentado o número de horas trabalhadas, mas, assinala a Comissão, "muitos dos novos postos de trabalho criados são a tempo parcial ou têm um caráter temporário".
Por outro lado, "o desemprego continua próximo de níveis historicamente elevados", e os desempregados de longa duração representam uma vasta percentagem do desemprego total, com quase 13 milhões de pessoas desempregadas há mais de um ano, "tendência esta que se prevê irá continuar".
"Além disso, um em cada três desempregados não tem trabalho há mais de dois anos", assinala a análise.
O executivo comunitário assinala que, pela primeira vez desde 2011, "registou-se um ligeiro aumento dos contratos a tempo inteiro e melhorias da situação dos jovens no mercado de trabalho", mas sustenta que "os Estados-Membros devem prosseguir os seus esforços para tornar a Garantia para a Juventude uma realidade e garantir que todos os jovens são ajudados a encontrar um emprego digno ou orientados para oportunidades de formação, experiência ou aprendizagem relevante para obterem um emprego no futuro".
A reunião sobre o emprego dos líderes da UE, a realizar a 08 de outubro em Milão, "constituirá mais uma ocasião para conferir uma dinâmica política de alto nível à implementação da Garantia para a Juventude", defende Bruxelas, referindo-se à conferência da próxima quarta-feira, na qual participará o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
"As tendências recentes mostram que a recuperação económica continua a ser frágil e que as melhorias registadas são ainda modestas. Há crescimento, mas temos de garantir que se torna sustentável. Longe de abrandar os nossos esforços, temos de os manter para apoiar a recuperação macroeconómica e do emprego na UE", comentou o comissário pelo Emprego, os Assuntos Sociais e a Inclusão, László Andor.
26.5.14
Desemprego e retoma económica dominam prioridades dos candidatos
in Notícias ao Minuto
A resposta à falta de crescimento económico e ao desemprego e o aumento da projeção da União Europeia no contexto global são as propostas centrais dos dois principais candidatos à presidência da Comissão, Jean-Claude Juncker e Martin Schulz.
Nos seus manifestos eleitorais, ambos os candidatos apontam como primeira prioridade o crescimento e o emprego, com Juncker, luxemburguês, 59 anos, candidato do Partido Popular Europeu (PPE) a defender a criação de um "verdadeiro mercado único digital", que "ponha fim às taxas de 'roaming' e melhor as ligações entre Estados-membros.
PUB
O antigo presidente do Eurogrupo afirma que uma liberalização no acesso ao mercado digital irá permitir um crescimento de 500 mil milhões de euros nos próximos cinco anos e a criação de centenas de milhares de novos postos de trabalho.
O alemão Martin Schulz, candidato do Partido Socialista Europeu, defende o aumento do investimento, uma política industrial "ambiciosa" e a criação de um programa de microcrédito para apoiar as pequenas e médias empresas.
"Iremos apoiar mais as tecnologias 'verdes' e melhorar o desempenho da economia, queremos acabar com o 'dumping social', acabar com a exploração laboral e com contratos precários que afetam tantos europeus. Insistiremos em regras sólidas para garantir salários iguais para trabalhos com as mesmas caraterísticas e a defesa dos direitos dos trabalhadores", refere o manifesto do socialista de 58 anos, ainda presidente do Parlamento Europeu e eurodeputado desde 1994.
No seu discurso, e ao longo de toda a campanha, Schulz promete lutar contra a evasão e a fraude fiscal, que representam "um milhão de milhões de euros todos anos" na Europa, além de criticar o que considera ser "uma austeridade cega", com programas de resgate que foram "um claro falhanço".
Os candidatos das duas maiores famílias políticas europeias convergem ainda na necessidade de completar a união bancária, que permita facilitar o acesso ao crédito e maior apoio à "economia real".
A energia é outro dos principais temas abordados por Juncker e Schulz: o luxemburguês quer "uma maior partilha de recursos e articulação de infraestruturas" e uma "diversificação das fontes energéticas" para reduzir a dependência externa e o alemão defende uma "aposta na energia 'verde'".
"Defendo que o nosso mercado continue aberto aos nossos vizinhos. No entanto, se o preço da energia no leste europeu se tornar demasiado elevado, temos de ter a capacidade de mudar rapidamente esse fornecimento", defendeu Juncker, que considera ainda que a Europa pode vir a ser líder mundial no setor das energias renováveis.
Por seu lado, Martin Schulz advoga que os 28 devem "reganhar a liderança global na proteção da natureza e na luta contra a poluição e as alterações climáticas", prometendo respeitar e até estender as metas já assumidas por Bruxelas e apoios para investimentos em energias renováveis e tecnologia.
Jean-Claude Juncker defende ainda que seja retomada uma proposta dos anos 90 para aumentar a projeção externa da união monetária, com uma representação conjunta da zona euro no Fundo Monetário Internacional, para que "o euro seja uma voz a nível global".
Schulz sublinha que a União deve continuar a bater-se pelos "princípios universais da democracia, da paz e dos direitos humanos", apoiando os que "procuram a democracia, a justiça social, a não-discriminação e a liberdade em qualquer parte do mundo", procurando "alianças fortes para responder a desafios comuns".
A resposta à falta de crescimento económico e ao desemprego e o aumento da projeção da União Europeia no contexto global são as propostas centrais dos dois principais candidatos à presidência da Comissão, Jean-Claude Juncker e Martin Schulz.
Nos seus manifestos eleitorais, ambos os candidatos apontam como primeira prioridade o crescimento e o emprego, com Juncker, luxemburguês, 59 anos, candidato do Partido Popular Europeu (PPE) a defender a criação de um "verdadeiro mercado único digital", que "ponha fim às taxas de 'roaming' e melhor as ligações entre Estados-membros.
PUB
O antigo presidente do Eurogrupo afirma que uma liberalização no acesso ao mercado digital irá permitir um crescimento de 500 mil milhões de euros nos próximos cinco anos e a criação de centenas de milhares de novos postos de trabalho.
O alemão Martin Schulz, candidato do Partido Socialista Europeu, defende o aumento do investimento, uma política industrial "ambiciosa" e a criação de um programa de microcrédito para apoiar as pequenas e médias empresas.
"Iremos apoiar mais as tecnologias 'verdes' e melhorar o desempenho da economia, queremos acabar com o 'dumping social', acabar com a exploração laboral e com contratos precários que afetam tantos europeus. Insistiremos em regras sólidas para garantir salários iguais para trabalhos com as mesmas caraterísticas e a defesa dos direitos dos trabalhadores", refere o manifesto do socialista de 58 anos, ainda presidente do Parlamento Europeu e eurodeputado desde 1994.
No seu discurso, e ao longo de toda a campanha, Schulz promete lutar contra a evasão e a fraude fiscal, que representam "um milhão de milhões de euros todos anos" na Europa, além de criticar o que considera ser "uma austeridade cega", com programas de resgate que foram "um claro falhanço".
Os candidatos das duas maiores famílias políticas europeias convergem ainda na necessidade de completar a união bancária, que permita facilitar o acesso ao crédito e maior apoio à "economia real".
A energia é outro dos principais temas abordados por Juncker e Schulz: o luxemburguês quer "uma maior partilha de recursos e articulação de infraestruturas" e uma "diversificação das fontes energéticas" para reduzir a dependência externa e o alemão defende uma "aposta na energia 'verde'".
"Defendo que o nosso mercado continue aberto aos nossos vizinhos. No entanto, se o preço da energia no leste europeu se tornar demasiado elevado, temos de ter a capacidade de mudar rapidamente esse fornecimento", defendeu Juncker, que considera ainda que a Europa pode vir a ser líder mundial no setor das energias renováveis.
Por seu lado, Martin Schulz advoga que os 28 devem "reganhar a liderança global na proteção da natureza e na luta contra a poluição e as alterações climáticas", prometendo respeitar e até estender as metas já assumidas por Bruxelas e apoios para investimentos em energias renováveis e tecnologia.
Jean-Claude Juncker defende ainda que seja retomada uma proposta dos anos 90 para aumentar a projeção externa da união monetária, com uma representação conjunta da zona euro no Fundo Monetário Internacional, para que "o euro seja uma voz a nível global".
Schulz sublinha que a União deve continuar a bater-se pelos "princípios universais da democracia, da paz e dos direitos humanos", apoiando os que "procuram a democracia, a justiça social, a não-discriminação e a liberdade em qualquer parte do mundo", procurando "alianças fortes para responder a desafios comuns".
Subscrever:
Mensagens (Atom)
