Rute Coelho, in Diário de Notícias
O SEF, com a ajuda do PSP, resgatou o homem de 30 anos de uma situação de servidão doméstica. A proprietária da casa foi constituída arguida por tráfico de pessoas e auxílio à imigração ilegal
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em colaboração com a PSP, resgatou e colocou em segurança um cidadão de origem africana que se encontrava a ser explorado numa situação de servidão doméstica numa moradia na margem sul de Lisboa, comunicou hoje o SEF.
A vítima, com cerca de 30 anos e sem qualquer instrução escolar, chegou a Portugal convencida que vinha passar um curto período de férias na sequência de um convite formulado por familiares da proprietária do local onde se encontrava.
A proprietária da moradia, que mantinha o africano ao seu serviço sem qualquer remuneração e com total controlo de movimentos, foi constituída arguida, pela suspeita da prática dos crimes de Tráfico de Pessoas e Auxílio à Imigração Ilegal.
A investigação prossegue. O SEF vai tentar repatriar a vítima em segurança para o seu país de origem conforme intenção declarada pela mesma.
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11.4.16
15.9.14
Traficantes afundaram barco com 500 imigrantes ilegais
in Jornal de Notícias
A Organização Internacional para as Migrações afirmou, esta segunda-feira, que podem ter morrido cerca de 500 pessoas no seguimento de um desentendimento entre os traficantes e os passageiros ilegais que tentavam chegar à Europa num barco, na semana passada.
De acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), que cita dois palestinianos sobreviventes do naufrágio, que foram recolhidos pelas autoridades italianas na quinta-feira, um barco com cerca de 500 passageiros foi afundado de propósito pelos traficantes, depois de se terem recusado a mudar de barco durante a travessia, por acharem que a nova embarcação era demasiado pequena para todos.
"Dois sobreviventes trazidos para a Sicília disseram-nos que havia pelo menos 500 pessoas a bordo. Outros nove sobreviventes foram salvos por barcos gregos e malteses, mas todos os restantes parecem ter morrido", disse o porta-voz da OIM em Itália, Flavio Di Giacomo, à AFP.
De acordo com os sobreviventes, os migrantes sírios, palestinianos, egípcios e sudaneses partiram de Damietta, no Egito, a 6 de setembro, e foram obrigados a mudar de barco diversas vezes durante a viagem marítima.
Numa dessas vezes, os traficantes, que seguiam num barco à parte, obrigaram-nos a entrar numa embarcação mais pequena, que muitos dos passageiros consideraram não ser suficientemente grande para os acolher a todos.
No seguimento da discussão e da recusa em mudar de barco, os traficantes embateram a sua embarcação no barco com os passageiros por diversas vezes até a virarem, afundando-a.
A polícia italiana já abriu um inquérito para apurar as causas do sucedido.
De acordo com a marinha italiana, quase 2.400 migrantes foram recolhidos no fim de semana pelo destacamento naval italiano 'Mare Nostrum', criado na sequência de dois desastres marítimos em outubro do ano passado, que mataram cerca de 400 pessoas.
A Organização Internacional para as Migrações afirmou, esta segunda-feira, que podem ter morrido cerca de 500 pessoas no seguimento de um desentendimento entre os traficantes e os passageiros ilegais que tentavam chegar à Europa num barco, na semana passada.
De acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), que cita dois palestinianos sobreviventes do naufrágio, que foram recolhidos pelas autoridades italianas na quinta-feira, um barco com cerca de 500 passageiros foi afundado de propósito pelos traficantes, depois de se terem recusado a mudar de barco durante a travessia, por acharem que a nova embarcação era demasiado pequena para todos.
"Dois sobreviventes trazidos para a Sicília disseram-nos que havia pelo menos 500 pessoas a bordo. Outros nove sobreviventes foram salvos por barcos gregos e malteses, mas todos os restantes parecem ter morrido", disse o porta-voz da OIM em Itália, Flavio Di Giacomo, à AFP.
De acordo com os sobreviventes, os migrantes sírios, palestinianos, egípcios e sudaneses partiram de Damietta, no Egito, a 6 de setembro, e foram obrigados a mudar de barco diversas vezes durante a viagem marítima.
Numa dessas vezes, os traficantes, que seguiam num barco à parte, obrigaram-nos a entrar numa embarcação mais pequena, que muitos dos passageiros consideraram não ser suficientemente grande para os acolher a todos.
No seguimento da discussão e da recusa em mudar de barco, os traficantes embateram a sua embarcação no barco com os passageiros por diversas vezes até a virarem, afundando-a.
A polícia italiana já abriu um inquérito para apurar as causas do sucedido.
De acordo com a marinha italiana, quase 2.400 migrantes foram recolhidos no fim de semana pelo destacamento naval italiano 'Mare Nostrum', criado na sequência de dois desastres marítimos em outubro do ano passado, que mataram cerca de 400 pessoas.
18.12.13
Tráfico de Pessoas - Os Novos Escravos
in SicNotícias
Um trabalho de investigação que revela uma realidade difícil de imaginar. O Tráfico de Pessoas é uma grave violação dos Direitos Humanos. Um crime que movimenta milhões e ao qual nenhum país está imune. As pessoas são mercadoria, compradas e vendidas.
Uma promessa de trabalho trouxe Flávia para Portugal. Veio do Brasil, com um filho pequeno e confiança na oferta de uma amiga. Mas a realidade era outra. Em Lisboa, foi obrigada a prostituir-se, dia e noite, clientes sem fim. Maria é portuguesa, mas nem a capital conhece. Esteve nove anos trancada, forçada a trabalhar no campo, entre Portugal e Espanha, sem receber nada além de maus-tratos. Christina foi vendida pela mãe quando tinha 11 anos. A infância gasta nas ruas da Roménia. Aos 13 anos, o explorador vendeu-a para Itália. No Brasil, em Goiânia, uma operação policial varre o bairro dos motéis, conhecido local de angariação de vítimas.
O Tráfico de Seres Humanos é o último abismo do crime organizado. Os números apontam para 27 milhões de vítimas no mundo. O comércio de pessoas rende cerca de 23 mil milhões de euros - a seguir às drogas e às armas, é o maior negócio ilícito. Filmado em Portugal, no Brasil e na Roménia, este documentário mergulha na problemática do tráfico de pessoas. Um crime global, ao qual Portugal não escapa ileso.
“Os Novos Escravos” é um trabalho realizado pela SIC, com o apoio da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.
Jornalista: Ana Sofia Fonseca
Repórter de imagem: Paulo Cepa
Edição de Imagem: Luís Gonçalves
Produção: Sónia Ricardo
Grafismo: Paulo Alves
Um trabalho de investigação que revela uma realidade difícil de imaginar. O Tráfico de Pessoas é uma grave violação dos Direitos Humanos. Um crime que movimenta milhões e ao qual nenhum país está imune. As pessoas são mercadoria, compradas e vendidas.
Uma promessa de trabalho trouxe Flávia para Portugal. Veio do Brasil, com um filho pequeno e confiança na oferta de uma amiga. Mas a realidade era outra. Em Lisboa, foi obrigada a prostituir-se, dia e noite, clientes sem fim. Maria é portuguesa, mas nem a capital conhece. Esteve nove anos trancada, forçada a trabalhar no campo, entre Portugal e Espanha, sem receber nada além de maus-tratos. Christina foi vendida pela mãe quando tinha 11 anos. A infância gasta nas ruas da Roménia. Aos 13 anos, o explorador vendeu-a para Itália. No Brasil, em Goiânia, uma operação policial varre o bairro dos motéis, conhecido local de angariação de vítimas.
O Tráfico de Seres Humanos é o último abismo do crime organizado. Os números apontam para 27 milhões de vítimas no mundo. O comércio de pessoas rende cerca de 23 mil milhões de euros - a seguir às drogas e às armas, é o maior negócio ilícito. Filmado em Portugal, no Brasil e na Roménia, este documentário mergulha na problemática do tráfico de pessoas. Um crime global, ao qual Portugal não escapa ileso.
“Os Novos Escravos” é um trabalho realizado pela SIC, com o apoio da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.
Jornalista: Ana Sofia Fonseca
Repórter de imagem: Paulo Cepa
Edição de Imagem: Luís Gonçalves
Produção: Sónia Ricardo
Grafismo: Paulo Alves
18.11.13
Suspeitos de tráfico de pessoas detidos no Alentejo
Carlos Dias, in Público on-line
Em cerca de um mês foi divulgada a realização de três operações policiais relacionadas com a utilização de imigrantes ilegais em explorações agrícolas no Alentejo.
Inspectores da Directoria do Sul da Polícia Judiciária (PJ) e efectivos dos postos da GNR de Serpa e Moura procederam à detenção de três indivíduos sobre quem recai a suspeita de estarem envolvidos no tráfico de seres humanos para trabalharem na apanha de azeitona no Alentejo.
A operação que levou à detenção dos suspeitos foi desencadea na sequência de uma queixa apresentada por um grupo de cidadãos estrangeiros, supõe-se que de nacionalidade romena, que tinham sido contratados para trabalhar na na campanha da azeitona em herdades da região. Num comunicado divulgado terça-feira, no portal da Directoria do Sul da Polícia Judiciária, lê-se que “foram efectuadas diligências de investigação que levaram à detenção, na zona de Serpa, de três homens”.
Nos últimos anos, e sempre que decorrem trabalhos sazonais nas vindimas e na apanha de azeitona, indivíduos do leste europeu, na sua maioria romenos, procedem à contratação dos trabalhadores nos seus países, que depois transportam para o Alentejo. As pessoas engajadas são por vezes albergadas em instalações degradadas, sem água, rede de esgotos ou energia eléctrica e são sujeitas a ritmos de trabalho violentos.
Para evitar a fuga das vítimas, os membros destas redes de tráfico de pessoas actuam habitualmente como terão feito no caso agora detectado: “retêm os documentos de identificação” dos trabalhadores, a pretexto de garantir o "pagamento das despesas de transporte e estadia”, explica a PJ. Os homens detidos em Serpa, com idades compreendidas entre 22 e 33 anos, foram presentes às autoridades judiciárias para “aplicação das medidas de coação tidas por adequadas”, as quais não foram divulgadas.
Já na semana passada, inspectores da Autoridade para as Condições de Trabalho, militares da GNR e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras identificaram 21 cidadãos romenos que não estavam inscritos na Segurança Social e que se encontravam a trabalhar na apanha de azeitona no Baixo Alentejo. Há cerca de um mês, no início de Outubro, as autoridades detectaram também 25 trabalhadores estrangeiros em situação ilegal a trabalhar nas vindimas na região.
Este tipo de aproveitamento de mão-de-obra barata conta por vezes com a permissividade dos empresários agrícolas, que justificam o recurso a trabalhadores contratados ilegalmente com a necessidade de gente para apanhar a azeitona, alegando que no Alentejo não há pessoas disponíveis em número suficiente.
Grande parte destes imigrantes pertence à etnia cigana e tem origem no Sul da Roménia, sendo a sua contratação feita normalmente através de empresas criadas por compatriotas seus, afirma Alberto Matos, dirigente da Associação Solidariedade Imigrante. Para levaram a cabo as suas actividades, os recrutadores chegam a Portugal, obtêm o número de contribuinte e logo a seguir formalizam a constituição das empresas intermediárias nos balcões Empresa na Hora, negociando depois com os empresários agrícolas a cedência de mão-de-obra para os trabalhos sazonais.
Em troca recebem o salário dos trabalhadores, normalmente o salário mínimo nacional, e mais uma comissão, tudo acrescido do IVA correspondente. Muitas vezes desaparecem, deixando os trabalhadores abandonados e sem lhes pagarem e o fisco português lesado com o IVA que não entregam às Finanças.
Em cerca de um mês foi divulgada a realização de três operações policiais relacionadas com a utilização de imigrantes ilegais em explorações agrícolas no Alentejo.
Inspectores da Directoria do Sul da Polícia Judiciária (PJ) e efectivos dos postos da GNR de Serpa e Moura procederam à detenção de três indivíduos sobre quem recai a suspeita de estarem envolvidos no tráfico de seres humanos para trabalharem na apanha de azeitona no Alentejo.
A operação que levou à detenção dos suspeitos foi desencadea na sequência de uma queixa apresentada por um grupo de cidadãos estrangeiros, supõe-se que de nacionalidade romena, que tinham sido contratados para trabalhar na na campanha da azeitona em herdades da região. Num comunicado divulgado terça-feira, no portal da Directoria do Sul da Polícia Judiciária, lê-se que “foram efectuadas diligências de investigação que levaram à detenção, na zona de Serpa, de três homens”.
Nos últimos anos, e sempre que decorrem trabalhos sazonais nas vindimas e na apanha de azeitona, indivíduos do leste europeu, na sua maioria romenos, procedem à contratação dos trabalhadores nos seus países, que depois transportam para o Alentejo. As pessoas engajadas são por vezes albergadas em instalações degradadas, sem água, rede de esgotos ou energia eléctrica e são sujeitas a ritmos de trabalho violentos.
Para evitar a fuga das vítimas, os membros destas redes de tráfico de pessoas actuam habitualmente como terão feito no caso agora detectado: “retêm os documentos de identificação” dos trabalhadores, a pretexto de garantir o "pagamento das despesas de transporte e estadia”, explica a PJ. Os homens detidos em Serpa, com idades compreendidas entre 22 e 33 anos, foram presentes às autoridades judiciárias para “aplicação das medidas de coação tidas por adequadas”, as quais não foram divulgadas.
Já na semana passada, inspectores da Autoridade para as Condições de Trabalho, militares da GNR e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras identificaram 21 cidadãos romenos que não estavam inscritos na Segurança Social e que se encontravam a trabalhar na apanha de azeitona no Baixo Alentejo. Há cerca de um mês, no início de Outubro, as autoridades detectaram também 25 trabalhadores estrangeiros em situação ilegal a trabalhar nas vindimas na região.
Este tipo de aproveitamento de mão-de-obra barata conta por vezes com a permissividade dos empresários agrícolas, que justificam o recurso a trabalhadores contratados ilegalmente com a necessidade de gente para apanhar a azeitona, alegando que no Alentejo não há pessoas disponíveis em número suficiente.
Grande parte destes imigrantes pertence à etnia cigana e tem origem no Sul da Roménia, sendo a sua contratação feita normalmente através de empresas criadas por compatriotas seus, afirma Alberto Matos, dirigente da Associação Solidariedade Imigrante. Para levaram a cabo as suas actividades, os recrutadores chegam a Portugal, obtêm o número de contribuinte e logo a seguir formalizam a constituição das empresas intermediárias nos balcões Empresa na Hora, negociando depois com os empresários agrícolas a cedência de mão-de-obra para os trabalhos sazonais.
Em troca recebem o salário dos trabalhadores, normalmente o salário mínimo nacional, e mais uma comissão, tudo acrescido do IVA correspondente. Muitas vezes desaparecem, deixando os trabalhadores abandonados e sem lhes pagarem e o fisco português lesado com o IVA que não entregam às Finanças.
20.6.12
Portugal na lista dos países de “tráfico sexual e trabalho forçado”
Por Romana Borja-Santos, in Público on-line
Portugal continua a ser uma fonte, destino e país de passagem para mulheres, homens e crianças sujeitos a situações de tráfico sexual e trabalho forçado. A conclusão faz parte do relatório anual dos Estados Unidos sobre tráfico de pessoas, que estima que em todo o mundo existam pelo menos 27 milhões do que apelidam como “escravos dos tempos modernos”.
O documento do Departamento de Estado norte-americano, que analisa 186 países e territórios, apresentado nesta terça-feira pela secretária de Estado, Hillary Clinton, coloca Portugal no “grupo 2” de um total de três. No "grupo 2" estão os países que só estão a cumprir em parte o combate ao tráfico humano, nas suas várias formas. Na edição de 2011, Portugal surgia classificado no “grupo 1”, ao lado dos países que cumprem os critérios dos Estados Unidos de combate às formas de escravatura moderna.
Segundo o documento, a maior parte das vítimas sinalizadas em Portugal são do Brasil, Europa de Leste e África. Aliás, nenhum país lusófono consegue ficar no “grupo 1”. “De acordo com o Governo, um número crescente de raparigas portuguesas menores de idade são sujeitas a prostituição forçada no país”, lê-se no relatório, que destaca também trabalho forçado na agricultura, construção, hotéis e restaurantes, tanto por parte de estrangeiros no país, como por parte de portugueses no estrangeiro.
Ainda assim, o relatório salienta que o país tem vindo a fazer vários esforços no sentido de melhorar a situação, nomeadamente com campanhas de comunicação públicas e com melhor referenciação e acompanhamento das vítimas. Mas sublinha que em termos efectivos são poucas as penas de prisão aplicadas e que as penas suspensas permitidas pela legislação portuguesa são um entrave a um combate ao tráfico de seres humanos.
Falta de dados
A falta de dados fidedignos é outra das críticas feitas pelo Departamento de Estado norte-americano, que refere que os mais recentes, referentes a 2010, dão conta de 138 possíveis casos, mas sem especificações. “Metade das vítimas [totais referentes a Portugal] foram identificadas” pelas autoridades espanholas, salienta o documento. Os Estados Unidos recomendam que Portugal envolva mais organizações não governamentais na luta ao tráfico de seres humanos e que organize um programa de alerta de âmbito nacional para o problema.
Em termos globais, na apresentação do documento, Hillary Clinton afirmou que na edição deste ano, a 12ª, 29 países subiram a sua posição (como o Nicarágua e República Dominicana), apesar de “estar por terminar o trabalho de erradicar a escravatura”, que representará um negócio anual de 20 mil milhões de dólares.
Clinton explicou que, na maioria dos casos, as vítimas são atraídas para países que prometem melhores oportunidades de trabalho e condições de vida, acabando em trabalhos forçados ou mesmo em prostituição, estando a Arábia Saudita, Argélia, Coreia do Norte, Cuba, Irão, República Democrática do Congo, Síria e Zimbabwe entre os piores exemplos. De todos os países analisados só 33 cumpriam em pleno com as leis vigentes a nível internacional, estando os “piores alunos” sobretudo na Ásia e África subsariana. A Síria é um dos países mais criticados no documento, pelo conflito armado que ensombra o país há mais de um ano e que obrigou a várias sanções e intervenções das Nações Unidas. Dentro do “grupo 2”, onde estão a maioria dos países, há, contudo, países que permanecem numa sob vigilância, como é o caso de Rússia e China.
No dia 1 de Junho, a Organização Internacional do Trabalho já tinha anunciado que em todo o mundo quase 21 milhões de pessoas, 25% das quais menores de 18 anos, estavam numa situação de trabalho forçado.
Portugal continua a ser uma fonte, destino e país de passagem para mulheres, homens e crianças sujeitos a situações de tráfico sexual e trabalho forçado. A conclusão faz parte do relatório anual dos Estados Unidos sobre tráfico de pessoas, que estima que em todo o mundo existam pelo menos 27 milhões do que apelidam como “escravos dos tempos modernos”.
O documento do Departamento de Estado norte-americano, que analisa 186 países e territórios, apresentado nesta terça-feira pela secretária de Estado, Hillary Clinton, coloca Portugal no “grupo 2” de um total de três. No "grupo 2" estão os países que só estão a cumprir em parte o combate ao tráfico humano, nas suas várias formas. Na edição de 2011, Portugal surgia classificado no “grupo 1”, ao lado dos países que cumprem os critérios dos Estados Unidos de combate às formas de escravatura moderna.
Segundo o documento, a maior parte das vítimas sinalizadas em Portugal são do Brasil, Europa de Leste e África. Aliás, nenhum país lusófono consegue ficar no “grupo 1”. “De acordo com o Governo, um número crescente de raparigas portuguesas menores de idade são sujeitas a prostituição forçada no país”, lê-se no relatório, que destaca também trabalho forçado na agricultura, construção, hotéis e restaurantes, tanto por parte de estrangeiros no país, como por parte de portugueses no estrangeiro.
Ainda assim, o relatório salienta que o país tem vindo a fazer vários esforços no sentido de melhorar a situação, nomeadamente com campanhas de comunicação públicas e com melhor referenciação e acompanhamento das vítimas. Mas sublinha que em termos efectivos são poucas as penas de prisão aplicadas e que as penas suspensas permitidas pela legislação portuguesa são um entrave a um combate ao tráfico de seres humanos.
Falta de dados
A falta de dados fidedignos é outra das críticas feitas pelo Departamento de Estado norte-americano, que refere que os mais recentes, referentes a 2010, dão conta de 138 possíveis casos, mas sem especificações. “Metade das vítimas [totais referentes a Portugal] foram identificadas” pelas autoridades espanholas, salienta o documento. Os Estados Unidos recomendam que Portugal envolva mais organizações não governamentais na luta ao tráfico de seres humanos e que organize um programa de alerta de âmbito nacional para o problema.
Em termos globais, na apresentação do documento, Hillary Clinton afirmou que na edição deste ano, a 12ª, 29 países subiram a sua posição (como o Nicarágua e República Dominicana), apesar de “estar por terminar o trabalho de erradicar a escravatura”, que representará um negócio anual de 20 mil milhões de dólares.
Clinton explicou que, na maioria dos casos, as vítimas são atraídas para países que prometem melhores oportunidades de trabalho e condições de vida, acabando em trabalhos forçados ou mesmo em prostituição, estando a Arábia Saudita, Argélia, Coreia do Norte, Cuba, Irão, República Democrática do Congo, Síria e Zimbabwe entre os piores exemplos. De todos os países analisados só 33 cumpriam em pleno com as leis vigentes a nível internacional, estando os “piores alunos” sobretudo na Ásia e África subsariana. A Síria é um dos países mais criticados no documento, pelo conflito armado que ensombra o país há mais de um ano e que obrigou a várias sanções e intervenções das Nações Unidas. Dentro do “grupo 2”, onde estão a maioria dos países, há, contudo, países que permanecem numa sob vigilância, como é o caso de Rússia e China.
No dia 1 de Junho, a Organização Internacional do Trabalho já tinha anunciado que em todo o mundo quase 21 milhões de pessoas, 25% das quais menores de 18 anos, estavam numa situação de trabalho forçado.
Portugal não «cumpre» no combate ao tráfico de pessoas
in Expresso
Nenhum país lusófono cumpre os critérios do Departamento de Estado norte-americano no combate ao tráfico de pessoas, para trabalhos forçados ou prostituição. Mundo tem 27 milhões de «escravos».
Os dados constam do 12º relatório anual sobre tráfico de pessoas, hoje apresentado pela secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, que avalia em 186 países e territórios o cumprimento dos padrões contra a «escravatura dos tempos modernos».
Entre os países lusófonos, Angola e Guiné-Bissau surgem ambos no grupo 2, "sob vigilância", dos países que não cumprem os critérios e não estão a fazer progressos, apesar de esforços por parte das autoridades.
Angola, refere o Departamento de Estado, é fonte e destino de homens, mulheres e crianças sujeitos a exploração sexual ou trabalhos forçados na agricultura, construção, habitações ou exploração de diamantes.
«Há relatos de crianças menores, desde os 13 anos de idade, na prostituição nas províncias de Luanda, Benguela e Huíla», refere o relatório, que relata também exploração sexual de mulheres brasileiras, vietnamitas e chinesas no país.
Apesar de estar na mesma categoria que Angola, a Guiné-Bissau registou uma melhoria em relação ao ano passado, quando foi incluído no grupo 3, dos países que não fazem qualquer esforço de monta para combater o tráfico de seres humanos.
No caso guineense, os principais problemas são o tráfico de crianças sujeitas a trabalhos forçados, exploração sexual e mendicidade.
O Departamento de Estado chama atenção para o problema das crianças "talibé", que são recrutados pelo ensino religioso para pedir esmola nas ruas de países vizinhos, como o Senegal, Mali ou Guiné-Conacri.
Portugal, Cabo Verde, Brasil, Moçambique e Timor-Leste surgem todos no grupo 2, de países que não cumprem os mínimos, apesar de estarem a fazer esforços significativos e a apresentar resultados.
O Brasil é identificado como uma "grande fonte" de pessoas para exploração sexual no país e no estrangeiro, bem como para trabalhos forçados dentro do país.
De forma mais limitada, é um país de destino e trânsito para trabalhos forçados e exploração sexual.
O Departamento de Estado considera "limitados" os esforços para proteção de vítimas e recomenda maior empenho para investigar e julgar crimes de tráfico, aumento do financiamento, entre outras medidas.
Entre outros casos pessoais a nível mundial, o relatório destaca o de dois brasileiros - Joel e Ronival - que conseguiram fugir de uma fazenda no país, onde durante 10 anos foram escravizados.
Quanto a Cabo Verde, não cumpre os mínimos, apesar de estar a fazer "esforços significativos", tendo o Governo investigado 44 casos de abuso sexual de menores no último ano e da proteção do Instituto Cabo-Verdiano para as Crianças e Adolescentes.
Moçambique é apresentado como um país de origem e trânsito de homens, mulheres e crianças sujeitas a trabalhos forçados, na agricultura, e muitas vezes com a cumplicidade de familiares, e exploração sexual.
Timor-Leste surge como país de destino para mulheres e crianças da Indonésia, China e Filipinas, sujeitas a exploração sexual, e para homens e rapazes da Birmânia, Cambodja e Tailândia, envolvidos em trabalhos forçados.
Os esforços timorenses de proteção das vítimas são considerados "fracos" no relatório do Departamento de Estado.
Nenhum país lusófono cumpre os critérios do Departamento de Estado norte-americano no combate ao tráfico de pessoas, para trabalhos forçados ou prostituição. Mundo tem 27 milhões de «escravos».
Os dados constam do 12º relatório anual sobre tráfico de pessoas, hoje apresentado pela secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, que avalia em 186 países e territórios o cumprimento dos padrões contra a «escravatura dos tempos modernos».
Entre os países lusófonos, Angola e Guiné-Bissau surgem ambos no grupo 2, "sob vigilância", dos países que não cumprem os critérios e não estão a fazer progressos, apesar de esforços por parte das autoridades.
Angola, refere o Departamento de Estado, é fonte e destino de homens, mulheres e crianças sujeitos a exploração sexual ou trabalhos forçados na agricultura, construção, habitações ou exploração de diamantes.
«Há relatos de crianças menores, desde os 13 anos de idade, na prostituição nas províncias de Luanda, Benguela e Huíla», refere o relatório, que relata também exploração sexual de mulheres brasileiras, vietnamitas e chinesas no país.
Apesar de estar na mesma categoria que Angola, a Guiné-Bissau registou uma melhoria em relação ao ano passado, quando foi incluído no grupo 3, dos países que não fazem qualquer esforço de monta para combater o tráfico de seres humanos.
No caso guineense, os principais problemas são o tráfico de crianças sujeitas a trabalhos forçados, exploração sexual e mendicidade.
O Departamento de Estado chama atenção para o problema das crianças "talibé", que são recrutados pelo ensino religioso para pedir esmola nas ruas de países vizinhos, como o Senegal, Mali ou Guiné-Conacri.
Portugal, Cabo Verde, Brasil, Moçambique e Timor-Leste surgem todos no grupo 2, de países que não cumprem os mínimos, apesar de estarem a fazer esforços significativos e a apresentar resultados.
O Brasil é identificado como uma "grande fonte" de pessoas para exploração sexual no país e no estrangeiro, bem como para trabalhos forçados dentro do país.
De forma mais limitada, é um país de destino e trânsito para trabalhos forçados e exploração sexual.
O Departamento de Estado considera "limitados" os esforços para proteção de vítimas e recomenda maior empenho para investigar e julgar crimes de tráfico, aumento do financiamento, entre outras medidas.
Entre outros casos pessoais a nível mundial, o relatório destaca o de dois brasileiros - Joel e Ronival - que conseguiram fugir de uma fazenda no país, onde durante 10 anos foram escravizados.
Quanto a Cabo Verde, não cumpre os mínimos, apesar de estar a fazer "esforços significativos", tendo o Governo investigado 44 casos de abuso sexual de menores no último ano e da proteção do Instituto Cabo-Verdiano para as Crianças e Adolescentes.
Moçambique é apresentado como um país de origem e trânsito de homens, mulheres e crianças sujeitas a trabalhos forçados, na agricultura, e muitas vezes com a cumplicidade de familiares, e exploração sexual.
Timor-Leste surge como país de destino para mulheres e crianças da Indonésia, China e Filipinas, sujeitas a exploração sexual, e para homens e rapazes da Birmânia, Cambodja e Tailândia, envolvidos em trabalhos forçados.
Os esforços timorenses de proteção das vítimas são considerados "fracos" no relatório do Departamento de Estado.
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