Ana Cristina Pereira (Texto) e Gabriel Sousa (Ilustração), in Público on-line
Abandonara a escola e entregara-se a uma vida de ócio e pequena delinquência, sem preocupação com o futuro. Quando o tribunal o condenou a trabalho a favor da comunidade, percebeu que podia trabalhar e ser um “igual”. Terceiro capítulo de uma série sobre inclusão laboral, em dose dupla.
Se fosse homem de discursos, Fernando Pinho poderia discorrer sobre a importância de se encontrar algo que se julga fazer bem e gosta. Andava por “maus caminhos”, perdido na estatística dos jovens entre os 15 e os 29 anos que não estudavam, não trabalhavam, nem frequentavam formação (NEET), até um tribunal o forçar a prestar serviço a favor da comunidade.
Abandonou a escola cedo. “A partir do 7.º ano, comecei a achar que era difícil [perceber a matéria].” Era como se aquele lugar deixasse de ser para ele. “Desisti.” Ia nos 16 anos. Terminara o 7.º ano. Não sabia o que ia fazer à vida, nem estava preocupado com isso. Não se lembra de ouvir a mãe reclamar. O padrasto, sim. “Ele falava, mas eu queria lá saber...” Dormia até tarde. Despertava por volta das 11h. Ia até à rua. Juntava-se aos amigos no Jardim da Corujeira, no centro da freguesia de Campanhã, na zona oriental do Porto. “Ficávamos ali. Íamos até ao café. Fazíamos algumas asneiras.”
Correu mal uma ida à praia. “Roubámos uns telemóveis. Fomos ‘caços’.” Primeira condenação: roubo, um ano e oito meses de prisão. Pena suspensa. Correu mal uma conversa com os amigos numa boca de tráfico de drogas. “A polícia chegou. Eles tinham droga escondida. De quem era? Não era de ninguém. Ninguém falou, todos para a esquadra.” Segunda condenação: cumplicidade, dois anos e três meses de prisão. Pena suspensa. Correu mal um dia de calor em que uns arriscavam entrar num supermercado em tronco nu. “Carga de ossos”, terá comentado um funcionário. “É carga de ossos, mas chega para ti”, retorquiu um dos rapazes. “Houve ali agressões. Peguei num carrinho. Aqueles de cestos pequeninos. Pumba nas costas.”
O magistrado que lhe calhou em sorte não queria enviá-lo para a prisão uns meses, mas também não o queria deixar ir para casa com outra pena suspensa. Ordenou-lhe que reparasse, ainda que de forma simbólica, o dano que provocara, fazendo um trabalho socialmente útil. Condenou-o a 420 horas de trabalho a favor da comunidade. Uma opção que tem estado a aumentar.
Um “igual"
Pediu para cumprir a pena na secção de obras da Junta de Campanhã. Havia outros a fazer o mesmo. “Não faziam nada. Não se queriam sujar. Faziam-se burros. Mas a gente tinha de cumprir aquelas horas. Eu fazia as coisas. Se não fizesse as coisas, as horas não passavam.”
Acontece o trabalho a favor da comunidade ser uma farsa representada por condenados, técnicos de reinserção social e instituições de acolhimento, mas para Fernando não foi. Alinharam-se vários factores: ia nos 20 anos, namorava, estava a poucos meses de ser pai e gostava daquilo. “Gosto de fazer o que faço. Pertinho de casa e tudo...”
Inscreveu-se num curso de Mecânica de Pesados que lhe daria equivalência ao 9.º ano – incentivara-o a equipa de acompanhamento de beneficiários de rendimento social de inserção (RSI) da Qualificar para Incluir. “Inscrevi-me a pensar no dinheiro”, admite. “Recebia 189 euros de rendimento. Mais 260 de bolsa fazia quase um ordenado.” Em 2011, o salário mínimo estava nos 485. Afinal, não havia bolsa. A bolsa fora trocada pelo transporte. Quando a notícia chegou, Fernando já descobrira que também gostava daquilo. Às vezes, à tarde, até ajudava os colegas.
Entre as 17h e as 21h, estava no curso. De manhã, três horas e meia de trabalho comunitário. Sentia-se entre iguais. Sentia-se capaz. “Não faltava, não chegava atrasado, fazia o trabalho.” O responsável pela secção de obras reparou. E os técnicos do gabinete de acção social também. Mas como mantê-lo a trabalhar num período de impossibilidade de contratação pública? Fernando esteve uns meses em casa. Voltou com um Contrato Emprego Inserção +, um programa de trabalho socialmente útil para desempregados beneficiários de RSI, criticado por ocupar postos de trabalho.
Sucessão de soluções temporárias
No pico da crise da dívida, o fenómeno NEET atingiu proporções alarmantes. A Comissão Europeia lançou a Garantia para a Juventude destinada a assegurar que todos recebiam oferta de emprego, educação ou um estágio. Os especialistas não se cansavam de explicar que esta realidade é heterogénea (pode incluir jovens desencorajados, à procura de trabalho, com trabalho precário, a cuidar de alguém, com problemas de saúde ou comportamento). Nem que os jovens com percursos escolares curtos, como Fernando, têm maior dificuldade.
Fernando tornou a casa, mas a junta precisava de alguém e a equipa não o queria largar. Como terminara o curso, voltou para um estágio profissional. Não podia pôr em prática o que aprendera, mas podia prosseguir o processo de inclusão laboral. Ainda cumpriu um Contrato Emprego Inserção, outro programa de trabalho socialmente útil, mas destinado a beneficiários de subsídio de desemprego. Outra vez para casa. Esgotadas estas respostas do Instituto de Emprego e Formação Profissional, só podia “passar recibos verdes”. E assim esteve até abrir um concurso público. “Tenho dois anos de efectivo”, diz. Nota bem a diferença. Não só no salário. “Tenho subsídio de férias e de Natal.” A mulher, no sofá, interrompe-o: “Tens ADSE.”
Daniela também foi “nem-nem”. Também desistiu da escola aos 16 anos. Também fez um curso que lhe deu equivalência ao 9.º: assistente familiar de apoio à comunidade. Trabalha como auxiliar de serviços gerais numa clínica. Têm um filho de nove anos, que está agarrado ao telemóvel, outro de três, que está a tentar apanhar a conversa, e aguardam uma filha. E quem lhes dera que as crianças tivessem uma relação melhor do que a sua com a escola. O mais novo gosta, o mais velho não. “É preguiçoso”, começa ela. “É tímido”, justifica ele. “Tem défice de atenção, dislexia, um pouco de hiperactividade, o que não ajuda”, esclarece ela. Não querem que se sinta ficar para trás, como sentiram. Procuraram soluções. “Foi para uma turma à parte. Todos os meses, vai ao psicólogo. Anda numa explicadora e tudo!”
Aos 29 anos, o passado de delinquência parece-lhe outra vida: “Éramos novos, não pensávamos.” Está focado na nova vida. Continua a gostar do que faz. “Não é o mesmo sítio. Não é preso. Não é todos os dias a mesma coisa.” Pode, por exemplo, fazer o transporte de uma cama articulada ou de uma cadeira de rodas ou a mudança inteira. Também ajuda a recuperar habitações, no âmbito de uma parceria da câmara com a junta. E a tudo isto atribui um sentido maior. “Estamos a ajudar a prestar um serviço social, estamos a prestar um serviço à sociedade.”
O programa Incorpora, da Fundação “la Caixa”, em colaboração com o BPI e o IEFP, tem como objectivo fomentar o emprego para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Nesta série de seis reportagens, o PÚBLICO apresenta um conjunto de retratos representativos dos diversos grupos-alvo da iniciativa. As reportagens são guiadas por critérios editoriais, sem qualquer relação directa com os apoios atribuídos pelo programa.
Mostrar mensagens com a etiqueta Trabalho comunitário. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Trabalho comunitário. Mostrar todas as mensagens
21.10.15
Esta vila dá bolsas de estudo em troca de trabalho comunitário
In Sol
A Câmara de Vila Nova de Cerveira vai conceder, este ano letivo, 12 bolsas de estudo mas em contrapartida os estudantes universitários selecionados terão que dar 70 horas de trabalho comunitário, a aplicar em atividades promovidas pela autarquia.
Em declarações hoje à agência Lusa, a vereadora da Educação, Aurora Viães, explicou que aquela condição foi integrada no regulamento municipal, no ano letivo transato, como forma de "dar aos jovens a oportunidade de colocarem em prática o que andam a apreender na universidade, e, por outro lado, de os aproximar do município que lhes atribui o incentivo".
"O valor atribuído não ideal, é aquele que a autarquia pode dar. Se por um lado estão a ganhar experiência, em contexto de trabalho, por outro estão mais perto de nós e sentem que o que estão a aprender serve para atualização dos próprios serviços camarários. Ficamos todos mais enriquecidos", sustentou.
A responsável explicou que as 70 horas de trabalho comunitário "são cumpridas, geralmente, nas pausas letivas", e são desenvolvidas, "sempre que possível", nas áreas de formação do aluno".
"O ano passado tivemos uma jovem da área da comunicação que esteve a dar apoio ao gabinete de comunicação e imagem da autarquia. Outros três jovens, da área da saúde, foram destacados para o pelouro da Ação Social, para apoio a idosos e a instituições particulares de solidariedade social do concelho", explicou.
Segundo Aurora Viães, quando não é possível compatibilizar a área de formação dos alunos com os serviços camarários, "os jovens têm a liberdade de escolher onde querem prestar o serviço comunitário".
Apontou como exemplos, o Aquamuseu do rio Minho, a Bienal Internacional de Arte, ou outros eventos promovidos pela autarquia.
A vereadora da Educação frisou que ao atribuir estes apoios a autarquia pretende "promover a formação superior dos seus residentes, apoiando a prossecução dos estudos de jovens oriundos de famílias mais vulneráveis, fomentando a justiça social e uma maior igualdade de oportunidades".
Neste ano letivo, aquela autarquia do Alto Minho vai investir 12 mil euros em bolsas de estudo, sendo que o período de candidatura vai decorrer entre 09 de novembro e 09 de dezembro.
No regulamento municipal de concessão de bolsas de estudo para alunos do ensino superior, disponível no portal da autarquia, os candidatos podem conhecer os princípios gerais de atribuição das bolsas de estudo, o processo de candidatura, a seleção dos candidatos, os deveres e direitos dos bolseiros e o valor e forma de pagamento das bolsas concedidas.
A Câmara de Vila Nova de Cerveira vai conceder, este ano letivo, 12 bolsas de estudo mas em contrapartida os estudantes universitários selecionados terão que dar 70 horas de trabalho comunitário, a aplicar em atividades promovidas pela autarquia.
Em declarações hoje à agência Lusa, a vereadora da Educação, Aurora Viães, explicou que aquela condição foi integrada no regulamento municipal, no ano letivo transato, como forma de "dar aos jovens a oportunidade de colocarem em prática o que andam a apreender na universidade, e, por outro lado, de os aproximar do município que lhes atribui o incentivo".
"O valor atribuído não ideal, é aquele que a autarquia pode dar. Se por um lado estão a ganhar experiência, em contexto de trabalho, por outro estão mais perto de nós e sentem que o que estão a aprender serve para atualização dos próprios serviços camarários. Ficamos todos mais enriquecidos", sustentou.
A responsável explicou que as 70 horas de trabalho comunitário "são cumpridas, geralmente, nas pausas letivas", e são desenvolvidas, "sempre que possível", nas áreas de formação do aluno".
"O ano passado tivemos uma jovem da área da comunicação que esteve a dar apoio ao gabinete de comunicação e imagem da autarquia. Outros três jovens, da área da saúde, foram destacados para o pelouro da Ação Social, para apoio a idosos e a instituições particulares de solidariedade social do concelho", explicou.
Segundo Aurora Viães, quando não é possível compatibilizar a área de formação dos alunos com os serviços camarários, "os jovens têm a liberdade de escolher onde querem prestar o serviço comunitário".
Apontou como exemplos, o Aquamuseu do rio Minho, a Bienal Internacional de Arte, ou outros eventos promovidos pela autarquia.
A vereadora da Educação frisou que ao atribuir estes apoios a autarquia pretende "promover a formação superior dos seus residentes, apoiando a prossecução dos estudos de jovens oriundos de famílias mais vulneráveis, fomentando a justiça social e uma maior igualdade de oportunidades".
Neste ano letivo, aquela autarquia do Alto Minho vai investir 12 mil euros em bolsas de estudo, sendo que o período de candidatura vai decorrer entre 09 de novembro e 09 de dezembro.
No regulamento municipal de concessão de bolsas de estudo para alunos do ensino superior, disponível no portal da autarquia, os candidatos podem conhecer os princípios gerais de atribuição das bolsas de estudo, o processo de candidatura, a seleção dos candidatos, os deveres e direitos dos bolseiros e o valor e forma de pagamento das bolsas concedidas.
21.5.14
Trabalho comunitário: o passado não entra aqui
Ana Dias Cordeiro, in Público on-line
Desde 2007, aumentou muito o número de pessoas a prestar serviço à comunidade em vez de pagarem uma multa ou cumprirem pena de prisão. O Banco Alimentar Contra a Fome é uma das associações de carácter social a recebê-las. Algumas têm passados trágicos e escolhem este caminho para refazer a vida.
A sua vida é um emaranhado de processos e julgamentos nas varas criminais, que alterna, na agenda dos dias, com horas de trabalho ao serviço da comunidade. Centenas de horas, acumuladas ao ritmo a que se sucedem as audiências em tribunal.
A última foi na semana passada no Tribunal de Sintra, por posse de uma quantidade suspeita de haxixe. Já cumpriu 50 horas, por duas vezes, por posse. Cumpre agora 286 horas, de segunda a quinta-feira, por tráfico. Já passou tempo na prisão.
Este ano, pela primeira vez, um juiz propôs-lhe prestar trabalho ao serviço da comunidade. Talvez por isso, aos 35 anos, diga: “Hoje, posso dizer que mudei de vida.” O seu plano é “resolver todos os problemas” que tem “no país”. Depois disso, talvez emigrar, recomeçar onde não o conheçam pelo seu passado, e o valorizem pelo futuro possível, agora que lhe abriram esta porta. Talvez até escolher um nome que não o seu – como João Carlos. “Não trabalho aqui com esforço. Vejo este trabalho como uma oportunidade que me dão”, diz.
Poderia ter ido trabalhar para uma câmara municipal ou junta de freguesia, uma escola, hospital ou outra instituição do Estado. “A câmara é do Estado”, diz. E João Carlos não queria ajudar o Estado.
“Aqui posso ajudar pessoas que precisam.” Está no Banco Alimentar Contra a Fome (BACF), em Alcântara, Lisboa, onde a presidente Isabel Jonet acredita no lado reparador e pedagógico destas medidas: “A vida destas pessoas muda porque têm um acompanhamento muito próximo. Nós fazemos um acolhimento integral, aceitamo-los mas depois exigimos. O que de mais fundamental se transmite é a disciplina, a absoluta necessidade de cumprir horários e tarefas. Penso que é o mais positivo na vida deles.”
Como outros que por aqui passam, João Carlos ajuda no armazém, junta e compõe caixas de alimentos, que carrega ou descarrega, para entregas. “Passei a ter um horário, uma responsabilidade.” Entra no jogo da rotina e isso corta-o do mundo que o tomava dia e noite desde que, muito jovem, se iniciou no haxixe e depois nas drogas duras. Mas sabe e é ele próprio que o admite: “Em muitos casos, não se vira as costas assim facilmente.”
Como o BACF, outras associações, como a Entrajuda, bombeiros, Cruz Vermelha, Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS) e outras, com protocolos assinados com a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), também o poderiam ter recebido.
Mais penas de substituição
O número de pedidos recebidos por esta direcção para a aplicação de medidas de trabalho comunitário aumentou todos os anos desde que em 2007 o Código Penal alargou o leque dos casos em que é possível aplicar penas de substituição.
Até esse ano, a pena de substituição era aplicada a penas nunca superiores a um ano. Agora, podem ser aplicadas a penas até dois anos (relativos à sentença concreta decretada pelo juiz e não à moldura penal desse crime). O máximo aplicável era de 380 dias, antes dessa mudança, sendo agora de 480 dias de trabalho – um por cada dia de prisão ou de multa.
O total desses pedidos passou de 999 (em 2003) para 2724 (em 2007), dando, desde então, um salto todos os anos, até chegar aos 23.991 em 2013. Nesse ano, a grande maioria (mais de 12 mil pedidos) foi para aplicação de trabalho comunitário em vez de pagamento de multa e 549 para ver suspensa a execução de pena de prisão. Os restantes foram pedidos em troca da suspensão provisória do processo ou noutras circunstâncias.
Um juiz do Conselho Superior da Magistratura associa este aumento de penas de substituição das multas à conjuntura de crise quando muitas pessoas estão desempregadas ou a viver com dificuldades. “Cada vez mais pessoas aparecem a dizer que não podem pagar a multa”, diz. A mesma fonte admite que a sobrelotação das prisões pode ser uma preocupação mas não é por ela que o juiz se rege. “O juiz centra-se no indivíduo e não no sistema.”
E perante um indivíduo “sem antecedentes criminais expressivos”, um juiz pode sugerir penas de substituição, por exemplo, em condenações por injúria ou difamação, furto ou dano, excesso de velocidade ou de álcool na estrada, mas também de tráfico para consumo (até três anos, no caso de drogas duras), tráfico de droga de menor gravidade (até cinco anos) e, entre outras, em casos de coacção e resistência, como agressão a um agente da autoridade ou ofensa à integridade física de uma pessoa.
“Raiva da vida”
Num acesso de raiva, foi isso que aconteceu. “Agredi um polícia. Este é o segundo trabalho comunitário que faço.” Tem 17 anos e depois das 50 horas que cumpre, também no Banco Alimentar Contra a Fome, quer tirar um curso e trabalhar. “Quero despachar-me rapidamente, para voltar para a escola, fazer o 7.º ano, ajudar a minha mãe. Tirá-la do quarto onde vive. Ela está sozinha e não tem condições.”
Desde pequeno que se lembra de ser assim: a mãe com muito poucas ajudas e três filhos – depois só com dois. Ao desgosto, seguiu-se uma doença que a arrastou para o hospital. Terá sido um AVC. Depois, a desilusão: “Apesar de a minha mãe não ter condições, a minha tia não aceitou ficar comigo.”
Foi então para um lar da Casa Pia, depois de ter estado num Centro de Acolhimento Temporário em Vila Franca de Xira, onde ficou quatro anos e os colegas o obrigavam a roubar nos supermercados. “Se não roubava, levava.”
Antes, vivia em casa com os irmãos mais velhos e a mãe. Eram anos felizes, até um dia em que esse quotidiano bruscamente se apagou. O irmão de 25 anos trabalhava à noite e, de manhã, quando chegava, era quem o levava à escola. Nesse dia, estava na cama e não se mexia. “Nesse dia, suicidou-se com um tiro na cabeça. Cheguei-me ao pé dele e vi a almofada em sangue.” Lembra-se do desespero da mãe, da polícia dentro de casa e da data certa: 24 de Outubro de 2004. Tinha sete anos.
Dez anos passados, relata o que se passou, como se as palavras fossem cura. Com as mãos, mostra como não teve medo de segurar “a cabecinha dele” e de ver se “o coraçãozinho dele” ainda batia. Acredita que o sentiu em vida. Perdeu-o. No lugar dele, ficou “raiva da vida”.
Depois disso, muitas vezes faltou à escola, “por medo de descarregar nos outros”. Como descarregou num polícia que depois o desculpou. Agora quer “despachar” as 50 horas, voltar para a mãe, que só o tem a ele. O irmão do meio tem agora 22 anos e perdeu-se na droga.
“Até morrer, estou sempre em cura”
Manuel Ramos largou a heroína, a metadona e, pouco depois, entrou no Banco Alimentar Contra a Fome (BACF), para trabalhar em vez de cumprir uma pena de prisão de sete meses, por furto. Muitas vezes, corria o Centro Comercial Colombo e o Vasco da Gama, em Lisboa, para roubar, e depois consumir. “Se tivesse 150 contos, gastava 150 contos (750 euros).”
Vai longe esse tempo de muito más recordações e revelações, como a que lhe deu a sua filha, então com três anos. “Chamou-me a mim e à mãe, sentou-nos na sala e pediu-nos: ‘Pai, mãe, deixem a droga por mim.’”
Não deixaram. Pelo menos até alguns anos mais tarde. Foi na prisão de Tires que Manuel Ramos ficou livre da metadona. Antes já cumprira penas de 14, oito e quatro meses também em Tires e no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL).
Muito mudou quando o juiz lhe propôs o trabalho ao serviço da comunidade, por já estar em processo de cura. Tudo passou a ser diferente. “Vinha contente” para o trabalho, diz. Ao fim de dois meses, foi-lhe proposto um contrato. Mais tarde passou a trabalhador efectivo. “Se não fosse este trabalho, se calhar já cá não estava.” Muitos amigos morreram. Alguns trataram-se e depois recaíram, mesmo ao fim de 15 ou 20 anos. Manuel Ramos sabe: “Até morrer estou sempre em cura.”
Atentar contra o próprio mundo
Rui Abrunhosa, sociólogo forense e professor da Escola de Psicologia da Universidade do Minho, acolhe a filosofia de “combinar o castigo com a socialização e ao mesmo dar espaço para que as pessoas possam emendar-se sem terem de ir presos”. O académico também nota “a outra leitura” possível, que diz respeito ao sistema. “A leitura economicista, quando se sabe que, em média, um recluso custa 50 a 70 euros por dia” ao Estado. Mas essa não é para ele a mais importante.
“Quando bem avaliadas as situações e as pessoas”, deve dar-se uma oportunidade para o cumprimento de pena alternativa. Mas reconhece: “É certo que muitas dessas pessoas voltam a cometer crimes na comunidade. Alguns continuam a roubar também por não terem outra forma de se sustentar.” Porém, explica que as penas de substituição são propostas “a pessoas que representam um risco baixo para a comunidade e que têm mais hipóteses de reinserção”.
Isabel Jonet também admite que alguns reincidem. “Para pessoas com histórias de vida tremendas nem sempre é possível apagar essa vivência com umas horas de trabalho comunitário.” Mas o passado não entra aqui. “O objectivo é dar à pessoa, através do trabalho, um acompanhamento pessoal para que perceba que quando comete pequenos delitos e faz mal a terceiros também faz mal a si próprio. O seu mundo também fica pior.”
A responsável do BACF realça o facto de muitas pessoas que começam a cumprir horas, escolherem depois ser voluntários. É uma forma de mudarem de vida. “Estando aqui, e depois do que fizeram, às vezes empurrados pela força das circunstâncias de vida, percebem que a vida deles pode ser diferente. É uma oportunidade de vida – é isso que dá o Banco Alimentar com o trabalho comunitário.”
“Encontrei o caminho”
Depois de meses a cumprir trabalho comunitário, o BACF propôs a Augusto Coutinho, de 47 anos, um contrato de trabalho e, mais tarde, um emprego permanente como efectivo. Vê isso como “um voto de confiança”, muito “importante” para quem não tem muitas ilusões, apenas força de vontade. “Não acredito no ex-toxicodependente. Estar curado é muito relativo. O toxicodependente é toxicodependente para o resto da vida. A diferença está em ir ou não ir.”
Para “não ir” Augusto Coutinho mudou-se para Setúbal e saiu do bairro de Santa Maria de Belém, na Ajuda, onde cresceu e se iniciou nessa vida. Sofreu demais, recorda. “Era como se vivesse duas vidas.” Numa delas, passava o tempo a roubar, para poder consumir. E chegou a gastar 100 contos por dia (500 euros) em cocaína e heroína. Foi naquele início dos anos 1990 em que o haxixe desapareceu de Lisboa.
Chegou a trabalhar em hotelaria e jardinagem mas também como segurança, o que lhe permitiu aprender “os esquemas” para roubar. Mas isso não o impediu de ser, várias vezes julgado por furto. Numa delas, incorreu numa pena de dois anos e meio. O advogado pediu a substituição da pena por horas de serviço à comunidade à juíza, que aceitou. Está há sete anos no Banco Alimentar Contra a Fome. E diz: “Estou feliz. Encontrei o caminho.”
Desde 2007, aumentou muito o número de pessoas a prestar serviço à comunidade em vez de pagarem uma multa ou cumprirem pena de prisão. O Banco Alimentar Contra a Fome é uma das associações de carácter social a recebê-las. Algumas têm passados trágicos e escolhem este caminho para refazer a vida.
A sua vida é um emaranhado de processos e julgamentos nas varas criminais, que alterna, na agenda dos dias, com horas de trabalho ao serviço da comunidade. Centenas de horas, acumuladas ao ritmo a que se sucedem as audiências em tribunal.
A última foi na semana passada no Tribunal de Sintra, por posse de uma quantidade suspeita de haxixe. Já cumpriu 50 horas, por duas vezes, por posse. Cumpre agora 286 horas, de segunda a quinta-feira, por tráfico. Já passou tempo na prisão.
Este ano, pela primeira vez, um juiz propôs-lhe prestar trabalho ao serviço da comunidade. Talvez por isso, aos 35 anos, diga: “Hoje, posso dizer que mudei de vida.” O seu plano é “resolver todos os problemas” que tem “no país”. Depois disso, talvez emigrar, recomeçar onde não o conheçam pelo seu passado, e o valorizem pelo futuro possível, agora que lhe abriram esta porta. Talvez até escolher um nome que não o seu – como João Carlos. “Não trabalho aqui com esforço. Vejo este trabalho como uma oportunidade que me dão”, diz.
Poderia ter ido trabalhar para uma câmara municipal ou junta de freguesia, uma escola, hospital ou outra instituição do Estado. “A câmara é do Estado”, diz. E João Carlos não queria ajudar o Estado.
“Aqui posso ajudar pessoas que precisam.” Está no Banco Alimentar Contra a Fome (BACF), em Alcântara, Lisboa, onde a presidente Isabel Jonet acredita no lado reparador e pedagógico destas medidas: “A vida destas pessoas muda porque têm um acompanhamento muito próximo. Nós fazemos um acolhimento integral, aceitamo-los mas depois exigimos. O que de mais fundamental se transmite é a disciplina, a absoluta necessidade de cumprir horários e tarefas. Penso que é o mais positivo na vida deles.”
Como outros que por aqui passam, João Carlos ajuda no armazém, junta e compõe caixas de alimentos, que carrega ou descarrega, para entregas. “Passei a ter um horário, uma responsabilidade.” Entra no jogo da rotina e isso corta-o do mundo que o tomava dia e noite desde que, muito jovem, se iniciou no haxixe e depois nas drogas duras. Mas sabe e é ele próprio que o admite: “Em muitos casos, não se vira as costas assim facilmente.”
Como o BACF, outras associações, como a Entrajuda, bombeiros, Cruz Vermelha, Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS) e outras, com protocolos assinados com a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), também o poderiam ter recebido.
Mais penas de substituição
O número de pedidos recebidos por esta direcção para a aplicação de medidas de trabalho comunitário aumentou todos os anos desde que em 2007 o Código Penal alargou o leque dos casos em que é possível aplicar penas de substituição.
Até esse ano, a pena de substituição era aplicada a penas nunca superiores a um ano. Agora, podem ser aplicadas a penas até dois anos (relativos à sentença concreta decretada pelo juiz e não à moldura penal desse crime). O máximo aplicável era de 380 dias, antes dessa mudança, sendo agora de 480 dias de trabalho – um por cada dia de prisão ou de multa.
O total desses pedidos passou de 999 (em 2003) para 2724 (em 2007), dando, desde então, um salto todos os anos, até chegar aos 23.991 em 2013. Nesse ano, a grande maioria (mais de 12 mil pedidos) foi para aplicação de trabalho comunitário em vez de pagamento de multa e 549 para ver suspensa a execução de pena de prisão. Os restantes foram pedidos em troca da suspensão provisória do processo ou noutras circunstâncias.
Um juiz do Conselho Superior da Magistratura associa este aumento de penas de substituição das multas à conjuntura de crise quando muitas pessoas estão desempregadas ou a viver com dificuldades. “Cada vez mais pessoas aparecem a dizer que não podem pagar a multa”, diz. A mesma fonte admite que a sobrelotação das prisões pode ser uma preocupação mas não é por ela que o juiz se rege. “O juiz centra-se no indivíduo e não no sistema.”
E perante um indivíduo “sem antecedentes criminais expressivos”, um juiz pode sugerir penas de substituição, por exemplo, em condenações por injúria ou difamação, furto ou dano, excesso de velocidade ou de álcool na estrada, mas também de tráfico para consumo (até três anos, no caso de drogas duras), tráfico de droga de menor gravidade (até cinco anos) e, entre outras, em casos de coacção e resistência, como agressão a um agente da autoridade ou ofensa à integridade física de uma pessoa.
“Raiva da vida”
Num acesso de raiva, foi isso que aconteceu. “Agredi um polícia. Este é o segundo trabalho comunitário que faço.” Tem 17 anos e depois das 50 horas que cumpre, também no Banco Alimentar Contra a Fome, quer tirar um curso e trabalhar. “Quero despachar-me rapidamente, para voltar para a escola, fazer o 7.º ano, ajudar a minha mãe. Tirá-la do quarto onde vive. Ela está sozinha e não tem condições.”
Desde pequeno que se lembra de ser assim: a mãe com muito poucas ajudas e três filhos – depois só com dois. Ao desgosto, seguiu-se uma doença que a arrastou para o hospital. Terá sido um AVC. Depois, a desilusão: “Apesar de a minha mãe não ter condições, a minha tia não aceitou ficar comigo.”
Foi então para um lar da Casa Pia, depois de ter estado num Centro de Acolhimento Temporário em Vila Franca de Xira, onde ficou quatro anos e os colegas o obrigavam a roubar nos supermercados. “Se não roubava, levava.”
Antes, vivia em casa com os irmãos mais velhos e a mãe. Eram anos felizes, até um dia em que esse quotidiano bruscamente se apagou. O irmão de 25 anos trabalhava à noite e, de manhã, quando chegava, era quem o levava à escola. Nesse dia, estava na cama e não se mexia. “Nesse dia, suicidou-se com um tiro na cabeça. Cheguei-me ao pé dele e vi a almofada em sangue.” Lembra-se do desespero da mãe, da polícia dentro de casa e da data certa: 24 de Outubro de 2004. Tinha sete anos.
Dez anos passados, relata o que se passou, como se as palavras fossem cura. Com as mãos, mostra como não teve medo de segurar “a cabecinha dele” e de ver se “o coraçãozinho dele” ainda batia. Acredita que o sentiu em vida. Perdeu-o. No lugar dele, ficou “raiva da vida”.
Depois disso, muitas vezes faltou à escola, “por medo de descarregar nos outros”. Como descarregou num polícia que depois o desculpou. Agora quer “despachar” as 50 horas, voltar para a mãe, que só o tem a ele. O irmão do meio tem agora 22 anos e perdeu-se na droga.
“Até morrer, estou sempre em cura”
Manuel Ramos largou a heroína, a metadona e, pouco depois, entrou no Banco Alimentar Contra a Fome (BACF), para trabalhar em vez de cumprir uma pena de prisão de sete meses, por furto. Muitas vezes, corria o Centro Comercial Colombo e o Vasco da Gama, em Lisboa, para roubar, e depois consumir. “Se tivesse 150 contos, gastava 150 contos (750 euros).”
Vai longe esse tempo de muito más recordações e revelações, como a que lhe deu a sua filha, então com três anos. “Chamou-me a mim e à mãe, sentou-nos na sala e pediu-nos: ‘Pai, mãe, deixem a droga por mim.’”
Não deixaram. Pelo menos até alguns anos mais tarde. Foi na prisão de Tires que Manuel Ramos ficou livre da metadona. Antes já cumprira penas de 14, oito e quatro meses também em Tires e no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL).
Muito mudou quando o juiz lhe propôs o trabalho ao serviço da comunidade, por já estar em processo de cura. Tudo passou a ser diferente. “Vinha contente” para o trabalho, diz. Ao fim de dois meses, foi-lhe proposto um contrato. Mais tarde passou a trabalhador efectivo. “Se não fosse este trabalho, se calhar já cá não estava.” Muitos amigos morreram. Alguns trataram-se e depois recaíram, mesmo ao fim de 15 ou 20 anos. Manuel Ramos sabe: “Até morrer estou sempre em cura.”
Atentar contra o próprio mundo
Rui Abrunhosa, sociólogo forense e professor da Escola de Psicologia da Universidade do Minho, acolhe a filosofia de “combinar o castigo com a socialização e ao mesmo dar espaço para que as pessoas possam emendar-se sem terem de ir presos”. O académico também nota “a outra leitura” possível, que diz respeito ao sistema. “A leitura economicista, quando se sabe que, em média, um recluso custa 50 a 70 euros por dia” ao Estado. Mas essa não é para ele a mais importante.
“Quando bem avaliadas as situações e as pessoas”, deve dar-se uma oportunidade para o cumprimento de pena alternativa. Mas reconhece: “É certo que muitas dessas pessoas voltam a cometer crimes na comunidade. Alguns continuam a roubar também por não terem outra forma de se sustentar.” Porém, explica que as penas de substituição são propostas “a pessoas que representam um risco baixo para a comunidade e que têm mais hipóteses de reinserção”.
Isabel Jonet também admite que alguns reincidem. “Para pessoas com histórias de vida tremendas nem sempre é possível apagar essa vivência com umas horas de trabalho comunitário.” Mas o passado não entra aqui. “O objectivo é dar à pessoa, através do trabalho, um acompanhamento pessoal para que perceba que quando comete pequenos delitos e faz mal a terceiros também faz mal a si próprio. O seu mundo também fica pior.”
A responsável do BACF realça o facto de muitas pessoas que começam a cumprir horas, escolherem depois ser voluntários. É uma forma de mudarem de vida. “Estando aqui, e depois do que fizeram, às vezes empurrados pela força das circunstâncias de vida, percebem que a vida deles pode ser diferente. É uma oportunidade de vida – é isso que dá o Banco Alimentar com o trabalho comunitário.”
“Encontrei o caminho”
Depois de meses a cumprir trabalho comunitário, o BACF propôs a Augusto Coutinho, de 47 anos, um contrato de trabalho e, mais tarde, um emprego permanente como efectivo. Vê isso como “um voto de confiança”, muito “importante” para quem não tem muitas ilusões, apenas força de vontade. “Não acredito no ex-toxicodependente. Estar curado é muito relativo. O toxicodependente é toxicodependente para o resto da vida. A diferença está em ir ou não ir.”
Para “não ir” Augusto Coutinho mudou-se para Setúbal e saiu do bairro de Santa Maria de Belém, na Ajuda, onde cresceu e se iniciou nessa vida. Sofreu demais, recorda. “Era como se vivesse duas vidas.” Numa delas, passava o tempo a roubar, para poder consumir. E chegou a gastar 100 contos por dia (500 euros) em cocaína e heroína. Foi naquele início dos anos 1990 em que o haxixe desapareceu de Lisboa.
Chegou a trabalhar em hotelaria e jardinagem mas também como segurança, o que lhe permitiu aprender “os esquemas” para roubar. Mas isso não o impediu de ser, várias vezes julgado por furto. Numa delas, incorreu numa pena de dois anos e meio. O advogado pediu a substituição da pena por horas de serviço à comunidade à juíza, que aceitou. Está há sete anos no Banco Alimentar Contra a Fome. E diz: “Estou feliz. Encontrei o caminho.”
Subscrever:
Mensagens (Atom)
