Condições laborais e sociais pioraram para imigrantes

Paula Teixeira Gonçalves, na Bélgica, in Jornal de Notícias

Os direitos sociais e civis e as condições de trabalho dos portugueses que emigraram para a Bélgica têm vindo a sofrer retrocessos ao longo dos últimos anos. Desemprego, contratos temporários e falta de acesso à saúde são algumas das características de uma realidade que se faz sentir sobretudo na parte flamenga do país, devido em grande parte ao conflito secular que a antiga Flandres mantém com a Valónia, parte francesa da Bélgica.

"Em Dezembro do ano passado estive desempregada e quase todos os portugueses que conheço aqui também", conta Luísa Silva, que emigrou de Lisboa há sete anos e confessa a mudança dramática da situação laboral de muitos portugueses.

Rui Moreira é outro dos retratos desta mudança. "A minha família emigrou para aqui e eu vim por arrasto. A partir daí fiquei aqui a viver", conta Rui, na Bélgica há dez anos. Mas o negócio já não é o que era. O número de portugueses que costumava ir ao seu restaurante diminuiu e o emigrante acabou por vender o negócio porque os impostos reduziram muito o lucro do seu trabalho. "Foram os impostos que me mataram!". Desde que se desfez o restaurante, tem dois empregos um na fábrica, outro a trabalhar na cozinha.

Ana Teixeira trabalha há sete anos como empregada de limpeza, em casas privadas, restaurantes e cafés, mas sempre em regime de contrato laboral temporário. "A agência que faz os contratos de trabalho retira-me, normalmente, do salário, 15%. E, no final do ano, ainda tenho de pagar impostos". As agências de trabalho - chamadas " interins" - podem propor ao empregado o valor da taxa a pagar, que pode variar entre os 15% e os 35%. Se o trabalhador optar pela taxa mais alta, pagará menos impostos no final do ano.

O sistema de impostos acaba por se reflectir na própria forma de contratação escolhida pelas empresas da parte flamenga da Bélgica. A maioria adopta o regime de contrato temporário porque, em muitos casos, considera excessivos os direitos sociais e os benefícios monetários que os empregados podem ter se tiverem um contrato de trabalho por tempo indeterminado.

Empresas sem capacidade

"Se tiver aqui um empregado com contrato anual, tenho de lhe pagar o 13.º mês, o subsídio de férias e, se for mulher e ficar grávida, o subsídio de aleitação. E, ainda por cima, pagar uma exorbitância de impostos", declara Koen Janssens, proprietário de um hotel na cidade de Leuven.

O empresário diz que não tem capacidade para suportar todos os trabalhadores nessa situação, daí recorrer muitas vezes ao serviço de estrangeiros que aceitam trabalhar em regime temporário. Estrangeiros que são muitas vezes portugueses e até podem trabalhar durante um ano inteiro, mas só através da sucessiva renovação dos contratos temporários. O que significa que trabalham durante o ano inteiro sem terem acesso a benefícios sociais como a assistência médica ou o direito ao subsídio de desemprego, caso sejam despedidos ou decidam rescindir os contratos temporários.

Um panorama que até poderia mudar com as novas leis para regular a entrada de cidadãos ilegais e até de cidadãos europeus um português, enquanto europeu, pode residir na Bélgica durante cinco meses, prazo durante o qual deverá encontrar um emprego fixo e, desta forma, residir legalmente na Bélgica.

Tendo em consideração as dificuldades que os portugueses têm tido na obtenção de um contrato laboral fixo, na última década tem sido, por isso, mais difícil conseguir a nacionalidade belga. E, por arrasto, ganhar o acesso a direitos sociais e laborais.