“Portugal assiste a um retrocesso no exercício dos direitos da criança”

Paula Maia, in Correio do Minho

“Em Portugal temos assistido a um retrocesso no exercício dos direitos básicos das crianças”. Quem o diz é Natália Fernandes, investigadora do Centro de Investigação em Estudos da Criança da Universidade do Minho que ontem, participou, no GN-Ration, no colóquio ‘Direitos Humanos num mundo possível’ promovido pelo ‘Projecto Ser Humano’ com o objectivo de assinalar o 66.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Natália Fernandes, que abordou a temática dos direitos na infância à luz do 25.º aniversário da Convenção sobre os Direitos das Crianças, referiu que, não obstante alguns progressos nesta área, tem-se verificado um retrocesso, nomeadamente, no acesso à saúde, fruto da limitação das políticas sociais de apoio à família no âmbito da saúde.

“A nossa taxa de mortalidade infantil, que vinha a descer ininterruptamente desde a década de 50, voltou a subir. E isso é sintomático de alguma coisa. As políticas sociais de apoio à família em termos de saúde, estão limitadas, constrangindo o dia-a-dia das crianças, provocando sofrimento e, às vezes, a morte”, diz a responsável.

Outro indicador que preocupa a docente da Universidade do Minho é a pobreza infantil. “É também una área onde se tinha vindo a fazer a lgumas conquistas. Neste momento assistimos à subida do índice de pobreza entre as crianças de uma forma dramática, facto que nos tem que fazer pensar relativamente ao impacto que temos no presente e também no futuro porque vai comprometer muitas potencialidades da geração actual da geração futura”, refere a propósito a docente. Natália Fernandes considera que todas estas questões se enquadram numa dimensão macro-estrutural, efeito da globalização hegemónica “que nos está a prensar e da qual pouco compreendemos, mas que tem implicações muito perversas na nossa vida e, concretamente, na vida das crianças”.

No que diz respeito aos direitos da criança, a docente foca ainda uma outra dimensão de direitos que está contemplada na convenção: os direitos de participação dos mais novos. Esta é uma questão muito importante e muito séria porque tem vindo a ser apontada, desde há uma década para cá, como uma medida para enfrentar a pobreza. As crianças são sujeitos activos que devem fazer algo pela sua vida, não dependendo somente de terceiros”.
Clara Costa Oliveira, também docente da Universidade do Minho e Sérgio Tenreiro Tomás, docente da Universidade Portucalense foram os outros oradores deste colóquio, ao qual se juntaram uma panóplia de iniciativas para assinalar a temática.