Desemprego está mais baixo do que há quatro anos, mas o emprego também é menor

Sérgio Aníbal, in Público on-line

O balanço do período desta legislatura nas estatísticas do INE mostra que há agora menos 38 mil desempregados do que no segundo trimestre de 2011, mas que ao mesmo tempo se perderam 219 mil empregos.

Os resultados positivos do segundo trimestre deste ano garantiram que, ao fim de quatro anos, o número de desempregados voltasse a cair pela primeira vez para um nível inferior ao registado no início desta legislatura. Mas o número de empregos é ainda bastante inferior.

Os dados relativos à evolução do mercado de trabalho prometem dominar grande parte do debate político até às eleições. Os dados mensais do desemprego publicados pelo INE, com revisões significativas de mês para mês, já tinham sido motivo de polémica, e agora, a descida registada no segundo trimestre deverá fazer os vários partidos puxarem dos seus argumentos na leitura que fazem dos resultados.

A comparação entre a situação vivida no segundo trimestre de 2011 (quando a troika chegou e o actual Governo tomou posse) e a que se assiste agora vai ter um papel de destaque neste debate.

A taxa de desemprego era de 12,1% no segundo trimestre de 2011. Acentuou a tendência de subida que já registava antes nos trimestres seguintes, chegando a um máximo histórico de 17,5% no primeiro trimestre de 2013. A partir daí começou, com algumas interrupções pelo meio a descer, caindo agora para os 11,9%, um valor mais baixo do que o ponto de partida de 2011. De acordo com os números do INE (que usa os critérios oficiais de cálculo deste indicador) há agora 620 mil desempregados em Portugal, menos 38 mil desempregados do que havia quando chegou a troika.

Quando se olha para o número de empregados, verifica-se que ainda não se voltou aos níveis do passado. No segundo trimestre de 2011, havia 4,799 milhões de empregados e, até ao primeiro trimestre de 2013 esse número caiu de forma ininterrupta e muito acentuada. Desapareceram durante esse período 445 mil empregos.

Desde o início de 2013 até agora registou-se uma recuperação, com destaque para este último trimestre. Foram recuperados 226 mil empregos (mais de 100 mil no segundo trimestre de 2015). O saldo dos últimos quatro anos continua contudo a ser negativo, com uma perda de 219 mil empregos.

Como é que se explica que, durante o mesmo período de tempo, se registe uma redução do desemprego detectado nos inquéritos do INE enquanto o número de empregos diminui?

Há várias razões para este fenómeno. Uma das principais é a diminuição muito rápida da população residente em Portugal. Nos últimos quatro anos, de acordo com as estimativas do INE, passou a haver menos 212 mil pessoas em Portugal. Uma parte deve-se ao maior número de mortes do que de nascimentos e outra parte corresponde a um saldo migratório negativo. Esta tendência manteve-se também no segundo trimestre de 2015, com uma nova redução de 11 mil pessoas na população.

O maior número de emigrantes (e menor de imigrantes) contribuiu para que fosse possível nos últimos quatro anos reduzir o desemprego sem criar mais emprego.

Outra razão está no aumento do número da população inactiva, que cresceu em 45 mil pessoas desde a chegada da troika. Para este dado contribui o envelhecimento da população, mas também um acréscimo do número de desempregados que deixaram de procurar (no período de referência dos inquéritos) activamente empregos. São os chamados desencorajados, que ascendem a 243 mil pessoas em Portugal, um número que aumentou mais 40 mil nos últimos quatro anos. No último trimestre caiu em cerca de 14 mil.

Existem também outras 243 mil pessoas que estão fora do número de desempregados porque têm um emprego parcial, apesar de afirmarem querer ter um emprego a tempo inteiro. É o chamado subemprego, que passou a afectar mais 36 mil pessoas nos últimos quatro anos. No último trimestre este indicador diminuiu em cerca de 9 mil.

Resumindo estes fenómenos, nos últimos quatro anos, a população activa diminui em 257 mil e a população inactiva subiu em 45 mil, o que explica a diferença de evolução entre o emprego e o desemprego.

No segundo trimestre de 2015, regressou-se, depois de dois trimestres consecutivos de subida do desemprego, para uma tendência positiva no mercado de trabalho. A taxa de desemprego caiu para 11,9%, uma descida de 1,8 pontos percentuais face ao trimestre imediatamente anterior, o que representa a evolução mais positiva deste indicador desde pelo menos 1998.