A violência policial contra negros é problemática em Portugal

Joana Gorjão Henriques, in "Público"

Responsável pelo relatório recomenda que seja feito um trabalho com as forças de segurança e o sistema criminal

Ojeaku Nwabuzo, britânica, é investigadora sénior da European Network Against Racism (ENAR) e geriu o relatório do princípio ao fim, desenhando o questionário com colegas, recrutando os investigadores e apoiando-os. É também autora da redacção do relatório, feito com base nas contribuições dos diversos colaboradores.

Porquê a escolha do termo afrofobia para este relatório?
O termo é usado pela ENAR e surgiu de discussões entre os nossos membros. Muitos sentiram que era importante ter um termo que olhava especificamente para o racismo que as pessoas negras enfrentam e que tem a ver com o colonialismo, escravatura e estereótipos usados para denegrir os negros.

Como se sai Portugal neste relatório comparativo?
Neste relatório específico tivemos algumas dificuldades em encontrar pesquisa feita em Portugal, por isso apenas uma pequena parte da história sobre Portugal é contada. Há imensas coisas sublinhadas pelos pesquisadores que infelizmente não chegaram ao relatório final. Algumas das áreas sublinhadas é que em primeiro lugar muitas pessoas negras e de ascendência africana são tratadas de forma muito discriminatória pelas autoridades policiais, há vários relatos de violência. Em comparação com outros países europeus isso é problemático em Portugal. Parece que existe um número alto de pessoas negras na prisão, comparando com outros grupos étnicos e há a criminalização desta população com a paragem na rua pela polícia. Portugal parece ter um problema particular com o sistema de justiça criminal e a prisão de pessoas negras. Outro aspecto é o emprego, transversal a vários países, mas há uma segmentação do trabalho em Portugal. Uma das perguntas que fazemos é como as pessoas negras estão representadas no mundo empresarial e nas grandes empresas? Foi referido que não há um único negro CEO nas maiores empresas em Portugal – algo que, à parte do Reino Unido e da Alemanha, é comum a outros países europeus.

A falta de dados sobre minorias coloca debaixo do tapete os problemas raciais?
É uma barreira séria: se não há dados para mostrar como as pessoas são discriminadas no emprego, na habitação social, educação, quem desenha as políticas públicas pode ignorar a discriminação. Acho que em Portugal parece que há uma grande comunidade negra, em Lisboa, por exemplo, e não sabemos os dados exactos porque muitos são baseados em nacionalidade, por isso os números são dos que imigraram de África para Portugal mas não mostram o tamanho global da população negra em Portugal. E isso é outra forma de os políticos ignorarem o problema: podem facilmente dizer que a população negra é um grupo pequeno e insignificante. O que não é necessariamente o caso…

Quão preocupante é a afrofobia na Europa?
É uma questão interessante, sabemos que o racismo não é um fenómeno novo. Se estivermos a falar de quão urgente é enfrentar estes problemas diria que é especialmente urgente porque há imensos aspectos que nunca foram abordados, e há este debate e retórica sobre a imigração que acaba por ter um impacto nas pessoas negras que vivem na Europa.

Os problemas que levantamos na educação, saúde, emprego existem há décadas. O que é preocupante é que os governos não estejam a atacá-los mesmo quando, depois de muitos muitos anos, se podem implementar políticas que podem resolver o problema. Em toda a Europa é preciso haver uma melhoria dos planos nacionais de acção contra o racismo em várias áreas – a sua implementação faria uma diferença enorme. Em Portugal é preciso ser feito um trabalho com as forças de segurança e o sistema criminal – se isso acontecesse as relações da comunidade negra e da polícia iriam melhorar muito. Parece que há treinos de polícia para estas questões, mas se são eficazes é outra questão. Alguns destes polícias que estão a ser violentos precisam de ser responsabilizados e esta seria a minha recomendação.

De todos os resultados, o que a chocou mais?
Sou do Reino Unido, para mim a ideia de recolher informação sobre grupos étnicos e demonstrar como é que podemos ter presente a questão da igualdade em situações de recrutamento e outras é essencial. Mas não parece sê-lo para outros países.

Há muitos indivíduos que foram discriminados no local de trabalho a um nível chocante. Não acho que isso seja tornado público tanto quanto acontece. Houve uma situação de alguém que enviou, por engano, para um grupo um email em que diz que não quer empregar determinada pessoa por causa do seu grupo étnico. Revela o que se passa atrás das portas que raramente ouvimos porque fica entre colegas. Ou alguém que diz que não precisa de outra Fatumata no escritório, assumindo que era muçulmana e negra. Claro que a violência racial é horrível e chocante, mas é chocante a discriminação do dia-a-dia que não vemos e que mantém as pessoas negras numa posição de fragilidade.