Os mais pobres continuam a ser os mais doentes Leia mais: Os mais pobres continuam a ser os mais doentes

Sara Dias Oliveira, in "Jornal de Notícias"

O Relatório Primavera 2016, do Observatório Português dos Sistemas de Saúde, não deixa dúvidas. As desigualdades sociais em saúde agravaram-se nos últimos anos.

Os mais pobres são os mais doentes; logo, os mais doentes são os mais pobres. "Os riscos de adoecer aumentam exponencialmente com a ausência de escolaridade, na presença de baixos rendimentos ou nos idosos", lê-se no documento, a que o JN teve acesso.

Não é tudo. Há mais reparos a fazer. A saúde mental, que afeta um quinto da população portuguesa, não tem tido a atenção devida. A reforma da rede continua por fazer. O aumento de suicídios e o elevado número de mortes por causa não identificada preocupam e exige-se uma "ação continuada para o seu estudo e prevenção". Refere-se, ainda, que há uma "clara falta de investimento político" nos cuidados paliativos. E que as associações de doentes devem ter voto na matéria, quando o assunto é a segurança dos pacientes.

O relatório, que não faz uma análise das políticas deste Governo, uma vez que passaram apenas sete meses entre a posse do novo Executivo e a conclusão do documento, é apresentado esta terça-feira na Fundação Gulbenkian, em Lisboa. O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, encerra a sessão por volta das 11.30 horas.

Educação diminui o risco

As desigualdades em saúde são evidentes e continuam associadas a fatores socioeconómicos como rendimento, educação, género, exclusão e idade. Quanto mais formação, mais procura de cuidados médicos especializados. Em 2014, as pessoas sem formação tinham um risco de ter má saúde seis vezes superior às com mais formação - nível secundário ou mais.

O risco de diabetes é quatro vezes superior nas pessoas sem formação e três vezes maior na hipertensão. O mesmo acontece na depressão, com risco mais elevado nos grupos com menor educação. Nos idosos, o risco de má saúde é cinco vezes superior nos que não andaram na escola, quatro vezes superior nas doenças crónicas e três vezes maior nas limitações. Portugal, neste ponto, está pior do que o resto da Europa.

Estas desigualdades não podem ser vistas apenas como uma questão de acesso aos cuidados de saúde. O combate tem de ser feito em várias frentes, através de políticas de saúde pública, sociais, de educação, de emprego, de planeamento urbano. Realça-se a necessidade de um "sistema de educação de alta qualidade desde os primeiros anos de vida" e um "sistema de proteção social e um mercado laboral" que protejam as crianças da pobreza e do stresse.

Reclamado dinheiro e liderança

Há situações no sistema de saúde que preocupam e o aperto financeiro dos últimos anos é para aqui chamado. "Se, durante anos, o SNS, apesar das suas fragilidades sempre latentes, foi cumprindo os seus objetivos, os tempos de crise fragilizaram-no e ameaçaram-no", lê-se no relatório.

A saúde mental também sofreu com a crise. Há uma "percentagem importante" de pessoas com doenças mentais graves sem acesso a cuidados de saúde. Há muito trabalho pela frente. Pede-se dinheiro e pulso firme. Pede-se um orçamento nacional para a saúde mental e que se esbatam assimetrias. Pede-se mais liderança e acesso aos decisores políticos.

Mais uma observação do relatório. As associações de doentes não têm tido vida fácil. Lidam com constrangimentos na definição e desenvolvimento de políticas e programas relacionados com a segurança dos pacientes e não há incentivos à sua participação.