‘A economia deveria servir às pessoas, não o contrário’, diz relator da ONU sobre ajuste europeu

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Especialista independente da ONU alerta que dificilmente a União Europeia conseguirá alcançar meta para 2020, que estipula diminuir número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social para 20 milhões. Atualmente o bloco contabiliza 21,4 milhões de desempregados e 121 milhões em risco de pobreza ou exclusão social.

Com cerca de 21,4 milhões de pessoas desempregadas, 4,7 milhões a mais que no início da crise econômica em 2008, a União Europeia (UE) corre o risco de não alcançar a meta estipulada de diminuir para 20 milhões o número de pessoas em risco de pobreza e exclusão social até 2020.

De acordo com Juan Pablo Bohoslavsky, especialista independente da ONU sobre direitos humanos e os efeitos da dívida externa, as recentes políticas de austeridade atingem aqueles que são mais vulneráveis, minando os direitos econômicos, sociais e trabalhistas nos países do bloco.

“Estou preocupado com uma mudança política que desfavoreça a abordagem anterior, balanceada em assegurar a estabilidade econômica, igualdade e coesão social, em favor de uma convergência desproporcional da estabilidade orçamentária”, alertou o especialista, encarregado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU de analisar e relatar os efeitos da crise financeira sobre os direitos humanos.

“A pobreza está em ascensão em uma das regiões mais ricas do mundo”, alertou Bohoslavsky. Na União Europeia, cerca de 121 milhões de pessoas estão em risco de pobreza ou exclusão social. Este número cresceu particularmente em países que enfrentaram crises financeiras e ajustes estruturais, como na Grécia e na Espanha.

Ao enfatizar as obrigações dos Estados-membros com os direitos humanos, o especialista afirmou que os órgãos e instituições da União Europeia tem que respeitar os tratados internacionais relacionados ao recomendar políticas ou condicionar empréstimos. Ele lembrou que essas instituições não estão fora do alcance do direito internacional dos direitos humanos.

Para o especialista independente, a avaliação das reformas econômicas passadas deve focar em como elas asseguraram a justa e igual distribuição da carga dos ajustes dentro da sociedade, e não apenas se elas conseguiram reduzir os déficts orçamentários ou crescimento econômico.

“É hora de recuperar os direitos sociais dentro da União Europeia. Espero que as mais recentes iniciativas da comissão europeia contribuam para se alcançar este objetivo”, concluiu o especialista.