Novo pacto prevê reforço de verbas para apoio social

Zulay Costa, in JN

Último acordo com setor remonta há 25 anos. PRR tem 420 milhões para equipamentos e respostas.

O primeiro-ministro António Costa preside, esta quinta-feira, à assinatura de um novo Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social, que prevê um incremento no apoio às instituições que amparam idosos, crianças e portadores de deficiência. O acordo anterior datava de 1996. Muitas das instituições já enfrentavam dificuldades e viram a situação agravar-se com a pandemia.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, considera que "esta renovação do contrato social é histórica". Estava a ser negociada "há um ano" e será fundamental para responder a "novos desafios", nomeadamente demográficos, de apoio às famílias pelo alargamento da rede de creches, novas respostas para promover o envelhecimento ativo e promoção da autonomia, respostas personalizadas e novas respostas como co-living e aldeias de espaços partilhados para idosos, uso de novas tecnologias, mais qualificação dos trabalhadores do setor.

Entre outras coisas, o pacto prevê um reforço da comparticipação de respostas "onde há algum desequilíbrio e onde há uma comparticipação do Estado inferior a 50%, que são essencialmente as respostas para o envelhecimento", adiantou a ministra. No documento não estão definidos valores, mas prevê-se que o reforço seja feito de "forma progressiva e anual para garantir uma partilha equitativa".

420 milhões no PRR

Está também previsto um investimento para alargamento e novas respostas sociais, que será feito através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). No PRR, sublinhou Ana Mendes Godinho, "temos cerca de 420 milhões de euros dedicados a equipamentos e respostas sociais".

Muitas instituições de solidariedade social enfrentam dificuldades financeiras. Para fazer face ao problema, "durante a pandemia foram criadas medidas para as IPSS suportarem custos extraordinários que, neste momento, já ultrapassam 950 milhões", lembrou a ministra.

Esta quinta-feira, dando seguimento aos apoios, será assinada, também, uma adenda que visa um "reforço adicional mensal, a partir de janeiro, às IPSS, para apoiar o aumento do salário mínimo e a valorização dos salários dos trabalhadores". "É um aumento de 3,3 milhões de euros mensais, a partir de janeiro, para ajudar do ponto de vista da tesouraria", especificou.