40 mil famílias aguardam habitação social

João Paulo Madeira, in Jornal de Notícias

As listas de espera para acesso a habitação social, nos vários municípios do país, deverão ter mais de 40 mil famílias inscritas. O diagnóstico faz parte de um plano estratégico do Instituto Nacional de Habitação e Reabilitação Urbana (INHRU), que está em fase de discussão pública, devendo a versão final estar concluída no primeiro trimestre do próximo ano.

O estudo identifica várias fragilidades na rede habitacional em Portugal, nomeadamente no capítulo das carências de grupos específicos. Só nos municípios de Lisboa e Porto, refere o documento, há cerca de 16 mil famílias inscritas nas câmaras municipais para acesso a habitações sociais (5200 na cidade do Norte e 10 675 na do Sul). Mas a equipa responsável pelo estudo, que reúne especialistas do INHRU, do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, da Universidade do Porto e da empresa A. Mateus & Associados, sublinha que aquele valor está "sub-representado". E, nos municípios das regiões Centro, Alentejo, Algarve e das regiões autónomas, ainda se "aguarda resposta", pelo que a estimativa total seja de 40 mil famílias.

A este universo, o estudo soma ainda população sem abrigo (cerca de 5000) e de imigrantes a viver em "habitações não clássicas". Assim, estima-se que haja uma população superior a 65 mil cidadãos em deficientes condições de alojamento ou sem alojamento.

Além deste grupo mais vulnerável, o estudo aponta outros pontos problemáticos do parque habitacional. É identificado um universo de, pelo menos, 20% da população residente (800 mil famílias que estão abaixo do limiar de pobreza) sem condições de acesso à habitação sem apoio público. Há ainda mais de meio milhão de fogos sobrelotados, um problema sentido sobretudo nas zonas de maior povoamento e de menores recursos, com destaque para o Vale do Ave, onde a falta de divisões é mais significativa.

O estudo conclui que, dada a sobrelotação e o alojamento precário, Portugal precisa de 200 mil fogos. O que não quer dizer que teriam de ser novos. O documento aponta a necessidade de obras de grande porte em 190 mil fogos em mau estado de conservação. Uma vez recuperados, aumentariam a capacidade de alojamento do país.