Metade sem emprego há mais de um ano

Isabel Forte, in Jornal de Notícias

Metade dos portugueses inscritos nos centros de emprego do país está à procura de trabalho há mais de 12 meses. O peso do desemprego de longa duração tem vindo a aumentar nos últimos anos. Em 2002,representava 37,6% do total de desempregados. Mas em 2006 já era de 52,1%.

Os dados mais recentes do Instituto do Emprego e Formação Profissional, referentes ao mês de Julho, não indicam muitas alterações. Do conjunto de desempregados inscritos nos centros, 41,7% estavam à espera de um emprego há mais de um ano. A Segurança Social revela, por seu turno, que, em Agosto passado, 261 294 pessoas beneficiavam de prestações de desemprego, sendo que grande parte delas tinha residência na região Norte (100 474) e no distrito do Porto (62 727). Os beneficiários do subsídio de desemprego nesse mês eram sobretudo mulheres (151 930) e cidadãos com idades superiores aos 50 anos.

Requalificar seniores

Incrementar a qualificação dos desempregados de longa duração, organizar programas ocupacionais e de voluntariado, lançar incentivos fiscais à criação de emprego e isentar da taxa social única as empresas que contratem pessoas desempregadas há mais de um ano, ou "trabalhadores idosos" (com idades superiores a 55 anos), são algumas das medidas anunciadas pelo Governo para combater o desemprego de longa duração.

Nem todas as propostas entusiasmaram os parceiros sociais, mas Vieira da Silva, ministro do Trabalho, está convicto de que uma actuação precoce pode resolver muitas situações dramáticas. "Quanto mais cedo existir um programa de formação, qualificação, ou de apoio à procura de um novo posto de trabalho, maiores são as possibilidades de evitar que uma pessoa caia numa situação difícil de desemprego de longa duração".

Acresce a isso, refere o governante, a criação de um conjunto de "medidas transversais" que passam por reinserir no mercado laboral aqueles que os empresários consideram, há muito, como inaptos, mas que, no futuro, serão essenciais para o funcionamento do mercado de trabalho, tendo em conta as alterações demográficas "Esses trabalhadores séniores tenderão a ter um papel que, hoje em dia, nem sempre é devidamente reconhecido".

Orientação europeia

As orientações europeias apontam para a criação de políticas de emprego que recuperem desempregados de longa duração e "trabalhadores idosos". Vieira da Silva lembra que há "uma preocupação" da Europa "com uma baixa taxa de emprego dos trabalhadores a partir de determinada idade", que se fixou em 55 anos.

A Europa quer aproximar as suas taxas de emprego sénior das que são observadas noutros países do mundo. É por isso, adianta o ministro, "que há uma prática comum de contrariar o recurso estratégico às reformas antecipadas".

Trabalhar até mais tarde anula a competitividade?

Um dos objectivos do Governo é manter as pessoas a trabalhar até mais tarde. Mas, como é que se atenua o conflito entre a sustentabilidade da Segurança Social [que precisa de ter as pessoas a trabalhar e a pagar impostos mais tempo] e a competitividade que é urgente na economia nacional [que tem prescindido dos trabalhadores mais velhos]? Na opinião do economista João Loureiro, "teremos este conflito durante alguns anos", porque é preciso que se invista nas qualificações que os trabalhadores mais velhos não têm neste momento de transição para uma economia de actividades tecnologicamente mais avançadas". Já para o economista Daniel Bessa "os mais velhos, em empregos de mão-de-obra intensivos, não têm que ser despedidos, pois podem sempre dar formação aos mais novos".