Milhares sem trabalho esperam ajuda do fundo da globalização

Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias

Mais de duas mil pessoas perderam o emprego no sector automóvel, nos últimos meses, e por isso Portugal vai candidatar-se, pela primeira vez, ao novo Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, criado pela União Europeia para apoiar trabalhadores desempregados (e não as empresas) por causa da concorrência feita pelos países emergentes, como a China ou a Índia. Amanhã, será apresentada, em Bruxelas, a primeira candidatura, relativa a Lisboa e Alentejo. Dentro de um mês será entregue uma segunda candidatura, também no ramo automóvel, mas para o Norte e Centro.

Se for aprovada, a primeira candidatura apoiará 1122 pessoas, que perderam o emprego entre Dezembro de 2006 e Setembro último, disse ao JN Francisco Madelino, presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), a entidade responsável. Em causa poderá estar uma despesa de cinco milhões de euros, metade dos quais a suportar pela União e a outra metade pelo Orçamento de Estado.

Será um "tubo de ensaio" para o segundo projecto, que envolverá também trabalhadores do sector automóvel, mas do Norte e Centro, adiantou Madelino. Aqui, estão em causa mais de mil trabalhadores despedidos da Yasaki (Ovar) e Johnson Controls (Nelas).

Cinco medidas de apoio

Para já, a candidatura de Lisboa/ /Alentejo envolverá a Opel, da Azambuja, cujo fecho deixou 929 desempregados, dos quais 658 ainda estão inscritos no IEFP; da Alcoa Fujikura (Seixal), estão inscritas 360 pessoas, das 440 despedidas; da Johnson Controls (mas de Portalegre) 104 dos originais 180 trabalhadores também estão à procura de emprego.

Todos terão orientação profissional e o IEFP estima que meio milhar passe por centros de reconhecimento e validação de competências. Além disso, cerca de 800 terão formação profissional em novas tecnologias da informação e comunicação e cursos específicos para empreendedores, para quem quiser criar uma empresa. Além disso, serão pagas bolsas de formação a uma centena de pessoas, para que escolham o curso profissional e a instituição que mais lhes convier.

Uma outra medida, para incentivar as pessoas a procurar emprego, é o pagamento de uma quantia equivalente a três salários mínimos (perto de 1200 euros) assim que apresentarem um contrato de trabalho sem termo ou a prazo, desde por um mínimo de três anos. Ainda, será dada uma compensação salarial a 500 pessoas que, antes do desemprego, ganhavam acima da média do sector ou da região. Esta verba destina-se a convencê-las a trocar o subsídio actual por um trabalho com salário mais baixo.

Por último, o IEFP propõe duas ajudas para quem cria empresas por cada novo emprego (incluindo o próprio), um subsídio não reembolsável de 7254 euros (18 salários mínimos). E até 40% das despesas elegíveis tidas com a criação da empresa, até ao máximo de 12500 euros.

Ainda falta regulamentar

Alguns destes apoios terão ainda que ser regulamentados, adiantou Francisco Madelino. É o caso da entrega de dinheiro a desempregados para que escolham a sua formação, num modelo semelhante ao já existente, em que um desempregado pode seleccionar um local de formação e só depois é que o dinheiro é dado. É um sistema diferente do cheque-formação que o Governo pretende montar e onde a pessoa recebe um "vale", mesmo antes de ter escolhido que curso vai tirar, e onde. O cheque, claro, só tem validade se entregue num centro reconhecido.

A compensação salarial, os apoios à auto-colocação e o subsídio para criar empresa (e novos postos de trabalho) passarão também por portaria a assinar pelo secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, Fernando Medina.

Por que não o têxtil?

O têxtil é um dos sectores mais afectados pela globalização. A concorrência asiática levou inúmeras empresas à falência mas nem por isso se poderá candidatar. Francisco Madelino explicou que os encerramentos têm que ter tido lugar, no máximo, nove meses antes e a "grande vaga de despedimentos aconteceu em 2005 e, um pouco, 2006". Paulo Vaz, director-geral da Associação Têxtil e Vestuário, afirmou não ter dados que lhe permitam confirmar a indicação do IEFP, mas assegurou que o sector continua a atravessar um período complicado. "Se os números se confirmarem, seria sinal de que conseguimos estancar a hemorragia".